Pesquisa Geral

Projeto que extingue Hospital de Doenças Tropicais tramita nas Comissões

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 2, um projeto complementar de autoria do Governo que extingue o Hospital de Doenças Tropicais do Tocantins (HDT) e a Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), em Araguaína. Na proposta fica também formalizada a doação das estruturas dos respectivos órgãos, assim como bens e acervos patrimoniais, para a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Para o autor, a doação dos órgãos tem por objetivo possibilitar maior abrangência à universidade na implementação de ações de ensino, pesquisa, extensão,...

Reajuste de servidores do TJ e estrutura do Executivo são autorizados

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2013

A revisão das remunerações dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça e a nova estrutura organizacional do Poder Executivo são os temas de matérias aprovadas pelos deputados na tarde desta terça-feira, dia 2. Aos servidores foi autorizado um reajuste de 6,1978%, correspondente à data-base da categoria, 1º de maio. De acordo com o projeto enviado pelo TJ, o reajuste será custeado, por intermédio de um crédito suplementar para o Tribunal de R$ 8 milhões, concedido pelo Executivo. Os deputados também votaram a favor de um projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº1 que reorganiza a estrutura...

Deputados revogam o auxílio-moradia no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2013

Foi revogado o benefício do auxílio-moradia por meio de um Ato da Mesa Diretora lido durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2. Na mesma sessão, também foram votados outros projetos de autoria do Legislativo que declaram três entidades como de utilidade pública estadual e concedem títulos de cidadania. Para o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), a revogação do auxílio-moradia, mesmo sendo um ato legal, mostra que o Parlamento está em sintonia com as manifestações populares e que os deputados estão atentos. “É momento de acompanhar as transformações que o país solicita....

Membros da nova diretoria da Asleto tomam posse

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2013

A nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) foi empossada na manhã desta segunda-feira, dia 1º, com a presença de Iran Gomes, que deixa a presidência da entidade. Além da presidente eleita Núbia Santos, tomaram posse os membros da diretoria executiva, dos conselhos deliberativo e fiscal. Ao se despedir dos associados, Iran Gomes agradeceu a contribuição de todos os servidores que participaram de sua gestão, destacou os investimentos feitos no clube e a união dos associados em formar nessa eleição uma chapa de consenso para dar continuidade aos trabalhos iniciados. Após...

Comissão da Câmara Federal promove debate sobre políticas para a mulher

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2013

Um debate sobre a violência contra a mulher e sobre as formas de evitá-la foi promovido na sala da presidência da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 27. Reuniram-se em audiência pública representantes de movimentos sociais, órgãos públicos e deputados que integram a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Também participaram os parlamentares Marcello Lelis (PV) e Amália Santana (PT). Segundo o presidente da comissão, deputado Rosinha Fier (PT-PR), o objetivo do encontro é ouvir representantes para encaminhar suas ideias ao relatório da Comissão...

Sandoval prestigia assinatura de contrato entre Governo e BNDES

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2013

Com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi assinado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) na manhã desta sexta-feira, dia 28, no Palácio Araguaia, o contrato entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para doação de recursos no valor de R$ 40 milhões, do Fundo da Amazônia, destinados à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Tocantins. A solenidade contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), dos parlamentares Osires Damaso (DEM), Carlão da Saneatins (PSDB) e...

Freire propõe fim de contratações artísticas ligadas a obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 27, um projeto de lei do deputado Freire Júnior (PSDB) que propõe vetar a contratação de artistas pelo Estado para eventos que comemorem a realização ou inauguração de obras públicas, em qualquer fase do seu projeto. “Não é de hoje que a sociedade exige explicações sobre contratos de eventos festivos”, alega o autor da matéria. No entanto, Freire exclui de sua proposta os eventos não custeados total ou parcialmente pelo Governo do Estado, festas tradicionais e comemorativas integrantes do...

Contabilistas são homenageados em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2013

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 27, no Plenário da Assembleia Legislativa, uma sessão solene em homenagem ao Ano da Contabilidade no Brasil. Presidida pelo presidente do Parlamento, deputado Sandoval Cardoso (PSD), a homenagem foi uma iniciativa do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), que atendeu a uma sugestão da presidente do Conselho de Contabilidade – Seccional Tocantins, Vânia Labre Silva. Carlão enalteceu a profissão de contabilista e, após fazer um histórico da profissão, iniciada ainda na época dos sumérios, há mais de dois mil anos, fez também um relato do que chamou de...

Eli Borges reclama de falta de material cirúrgico no HGP

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2013

O deputado Eli Borges (PMDB) foi à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 26, para falar da situação em que se encontra o Hospital Geral de Palmas (HGP) em decorrência da falta de remédios e equipamentos cirúrgicos que impedem a realização de cirurgias. O parlamentar citou o caso do paciente Dhouglas Marinho dos Santos, que ajuizou ação na Defensoria Pública Estadual (DPE) no intuito de se submeter a cirurgia devido a uma infecção. “O paciente é portador de forame oval patente (FOP) e embolia paradoxal grave, e corre o risco de sofrer um AVC caso o tratamento não ocorra imediatamente”, justificou. Dhouglas,...

Gestão do Governo Federal é criticada no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2013

A insatisfação popular com a gestão do Governo Federal e a falta de execução de programas no Tocantins foram os principais assuntos debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. A discussão começou depois de o deputado Osires Damaso (DEM) comentar que as manifestações populares deflagradas em todo o Brasil refletem “a indignação do povo com a má gestão do Governo Federal”, e que a paralisação no Estado das obras do programa Minha Casa, Minha Vida está preocupando os prefeitos, sob pena de o Tocantins ficar fora da segunda etapa do PAC-2 por causa de irregularidades e desvios. Contrariado...

Assembleia Legislativa recebe Balanço Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

Foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo Estadual na manhã desta terça-feira, dia 25, o VIII volume do Balanço Geral do Estado referente ao exercício 2012. O volume é composto da análise circunstanciada das contas do Executivo, nos cenários econômico, administrativo, financeiro e social, para conhecimento e apreciação dos deputados. O envio do referido Balanço à Casa de Leis obedece a determinações da Constituição Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras exigências legais. A peça relata, por meio de dados e informações...

Stalin solicita serviços à Agetrans

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

A ordem do dia, aprovada na sessão desta terça-feira, dia 25, traz várias solicitações de autoria do deputado Stalin Bucar (PR) que, entre outras coisas, requer os serviços oferecidos pela Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), como a construção de um aterro sanitário e a aquisição de dois caminhões papa-lixos para Abreulândia. Para a mesma cidade, Stalin pede o envio de patrulha mecanizada para a conservação das estradas vicinais que vão para os Projetos de Assentamentos (PAs) Areias, Baronesa, Brejo do Campo, Barreirinho e Vargem Dourada. O deputado quer ainda que seja celebrado...

O Tocantins pode ficar sem verbas para o programa Minha Casa, Minha Vida

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, representantes de bancos, construtoras, Governo do Estado, Defensoria Pública, prefeitos e deputados discutiram o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado. A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras. Muitas delas, segundo os presentes, estão paralisadas por falta de repasse de verbas, desentendimento entre os envolvidos e insegurança jurídica. Caso a situação não seja imediatamente resolvida, o Estado poderá...

Manoel Queiroz cobra ações na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 25, para cobrar as ações na área da Saúde anunciadas pelo Governo do Estado durante campanha eleitoral. Entre elas está a construção de 18 hospitais e a ampliação de 200 leitos no Hospital Geral de Palmas. Em seu discurso, o parlamentar destacou que as manifestações ocorridas no Tocantins são “reflexo da insatisfação do povo,” e lamentou a falta de compromisso do Executivo. “Ouvimos da secretária estadual da pasta, durante audiência nesta Casa, a declaração de que tudo vai bem na Saúde, mas o que vemos são reformas...

Josi Nunes se pronuncia sobre protestos brasileiros

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

As manifestações que ocorrem nas principais cidades do País foram o tema de uma reflexão da deputada Josi Nunes (PMDB), realizada na tribuna, na sessão desta terça-feira, dia 25. “A grande maioria grita ‘sem partido’. Para nós, isso é um tapa na cara”, desabafou. Josi emendou que entende a exclusão dos partidos do movimento, porque os manifestantes não se sentem representados pelas siglas e nem pelos políticos atuais. “Nós, políticos, precisamos refletir sobre essa nova e inesperada situação. É preciso ouvir, não reprimir. É preciso reaprender”, disse. Para a deputada, os protestos ocorrem, porque...

Presidente da Assembleia recebe homenagem pelo apoio ao turismo

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2013

Durante solenidade de abertura do encontro nacional da Associação dos Jornalistas de Turismo (Abrajet), seccional Tocantins, realizado no último fim de semana em Palmas, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), foi homenageado com o troféu “Amigos da Abrajet”. Ele foi representado pelo diretor de comunicação da Casa, o publicitário Luiz Celso de Barros Júnior. A entidade homenageia anualmente personalidades que se destacaram em prol do desenvolvimento da atividade turística no Estado. Segundo o seu presidente, Luciano Matos, o apoio da Assembleia foi...

Benefícios para a região de Gurupi são aprovados no Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2013

A segunda edição do Parlamento Popular, realizada na cidade de Gurupi, foi encerrada na manhã desta quinta-feira, dia 20, com a aprovação de 147 requerimentos durante a sessão ordinária. O evento contou com a participação de mais de 1.500 pessoas, 11 prefeitos da região sul do Tocantins, vereadores e lideranças políticas de 24 municípios, além de estudantes universitários que lotaram a tenda da estrutura para assistir à palestra do jornalista da TV Globo Caco Barcelos. Nos três dias de programação, a população teve oportunidade de apresentar sugestões na Ouvidoria, contar com atendimentos das bancadas...

Jornalista Caco Barcellos analisa os protestos brasileiros em palestra

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2013

A segunda edição do projeto “Parlamento Popular” foi encerrada na manhã desta quinta-feira, dia 20, em Gurupi, com a palestra do jornalista, escritor do premiado “Rota 66”, e apresentador do programa “Profissão Repórter” da Rede Globo, Caco Barcellos. Debruçado sobre o tema “atualidades”, Barcelos analisou os protestos populares que ocorrem em todo o país à luz de sua experiência de três décadas de trabalho. Sobre os protestos, o jornalista relembrou que, em menos de 15 dias, o movimento cresceu de cinco mil manifestantes, para 240 mil. Dois aspectos chamaram a atenção do palestrante: o fato de...

Aprovada medida provisória que institui Agência Tocantinense de Notícias

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

A segunda edição do Parlamento Popular, em Gurupi, realizada nesta quarta-feira, dia 19, foi marcada por votações importantes para o povo tocantinense , entre elas, a que aprovou as Medidas Provisórias que institui a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), a que cria a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária e a que institui o Conselho Superior de Segurança Pública do Estado. Na mesma sessão obtiveram anuência dos deputados os projetos de decreto legislativo que disciplinam as relações jurídicas decorrentes das medidas, além de 49 requerimentos que sugerem programas, obras...

Eduardo do Dertins propõe regularização de lotes em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

A sessão ordinária desta quarta-feira, dia 19, em Gurupi, na segunda edição do Parlamento Popular, foi marcada pelos discursos e pelas solicitações de diversos benefícios e obras para a região sul do Tocantins. Dentre os requerimentos aprovados na Ordem do Dia, um de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) solicita agilidade na entrega de 127 títulos dos lotes da vila dos funcionários do Dertins, no município de Gurupi. Para o autor, a solicitação faz parte de uma reivindicação antiga da categoria, que busca a regularização do loteamento. Outras matérias de autoria do deputado Eduardo do Dertins...