Pesquisa Geral

Posse de novos defensores públicos conta com presença de Damaso

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2014

A cerimônia de posse dos novos seis defensores públicos do Estado foi o compromisso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), na noite desta quinta-feira, dia 15. Damaso mencionou a recente aprovação da Medida Provisória nº 12, que cria 160 cargos comissionados na estrutura do órgão, como gesto de apoio dos parlamentares à instituição. Em seu discurso, Osires destacou que a missão dos defensores públicos precisa ser apoiada para permitir o acesso à Justiça aos que não podem pagar por um advogado. O presidente da Assembleia foi ainda homenageado com a medalha comemorativa...

Parlamento aprova matéria que regulamenta prevenção de incêndio

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 14, em votação de primeiro turno, projeto do Executivo que altera a lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico em edifícios e áreas de risco no Estado. Uma das alterações trata do credenciamento de empresas e profissionais com a finalidade de facilitar a fiscalização, além da necessidade do recolhimento de tarifas no ato do credenciamento. O Governo procura vedar ao bombeiro militar da ativa a elaboração e a execução de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico por conta própria. Proíbe-lhe...

Aprovada medida provisória que cria cargos comissionados na Defensoria

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, dia 14, a Medida Provisória nº 12, que cria 160 cargos comissionados na estrutura da Defensoria Pública do Estado. Para os cargos, todos de nível superior, é prevista a remuneração de R$ 1,8 mil por mês, bem como R$ 900 a título de representação. A MP não surtirá efeito imediatamente, apenas a partir de 2 de janeiro de 2015. Em segundo turno de votação, aprovou-se também o projeto do Executivo alterando a lei que dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico em edifícios e áreas de risco. O Governo procura vedar ao bombeiro militar da ativa...

Deputados aprovam pedido de informações sobre obras de hospitais

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

O requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que pede cópias dos projetos e de planilhas de recursos disponíveis para a construção dos hospitais regionais de Araguaína e Gurupi, e sobre a reforma do hospital de Paraíso, foi aprovado em regime de urgência na tarde desta quarta-feira, dia 14. A votação da matéria é resultado de um acordo feito nesta terça-feira, dia 13, na audiência pública sobre a rede estadual de Saúde, para viabilizar o acompanhamento da Comissão de Saúde da Assembleia sobre a questão. Entre os pedidos do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) estão a aceleração...

Osires Damaso recebe comitiva do Divino Espírito Santo

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

Com a bandeira do Divino Espírito Santo à frente, um grupo do município de Nova Olinda visitou a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 14, para convidar o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), a participar do tradicional festejo naquela cidade. Além de recebê-los no hall de entrada e acompanhá-los até o gabinete presidencial, Damaso ganhou dos religiosos um estandarte e foi informado de que a festa está marcada para o dia 8 de junho, às 15 horas. (Glauber Barros)

Aragão questiona contratos de serviços e situação de militares

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

Ao utilizar na tribuna o tempo da liderança do PROS, PMDB e PV na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, o deputado Sargento Aragão (PROS) retomou o tema da remuneração de policiais militares e bombeiros do Tocantins. O parlamentar solidarizou-se com os PM’s do Estado de Pernambuco, que entraram em estado de greve. Falou também que a corporação de Mato Grosso está seguindo o mesmo caminho. A atitude pode ser seguida pelas associações representativas da PM e dos Bombeiros do Tocantins, que farão reuniões nesta quinta-feira, dia 15, para avaliar a situação. “Eu não estimulo greve,...

Parlamentares reúnem-se com procurador André Luiz de Matos

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014

Com o objetivo de deliberar sobre a indicação do procurador André Luiz de Matos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os deputados se reuniram no plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, dia 13, durante sessão da Comissão Temporária Especial para Provimento de Cargo do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Em seus pronunciamentos, os parlamentares foram unânimes em destacar a capacidade técnica do procurador e os méritos de sua conduta profissional nos cargos que exerceu no Estado do Tocantins. No entanto, teceram...

Comissão Especial convida o procurador André Luiz para prestar informações

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014

A Comissão Temporária Especial para Provimento de Cargo de Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) convocou nesta terça-feira, dia 13, o procurador do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, para prestar esclarecimentos. Ele concorre a uma vaga para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, por nomeação do governador do Estado. A reunião está marcada para as 15 horas desta terça-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Segundo os parlamentares, o objetivo do convite é dar oportunidade ao procurador para prestar informações que vão compor o relatório...

Aprovada nova convocação de presidente da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014

Os deputados-membros da CPI da Foz-Saneatins aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 13, uma nova convocação do presidente da concessionária, Mário Amaro da Silva, que havia alegado falta de acesso aos autos da comissão e obtido na Justiça um mandado de segurança que suspendeu seu depoimento. Como o presidente da CPI, deputado Eduardo do Dertins (PPS), ordenou o acesso dos convocados aos documentos, marcou-se uma nova oitiva para o dia 27 deste mês, às 15 horas. Foram também aprovadas solicitações de cópias de processo relativas ao tema da CPI no Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

Elenil da Penha assume cadeira na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014

O suplente de deputado Elenil da Penha (PMDB) assumiu nesta terça-feira, dia 13, uma vaga na Assembleia Legislativa. O ato de posse foi realizado durante a suspensão da sessão. Elenil ocupa a cadeira do deputado Raimundo Palito (PEN), que se afastou no último dia 7, conforme requerimento, para reassumir a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado. A eleição de Sandoval Cardoso (Solidariedade) para o Palácio Araguaia possibilitou a efetivação do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) como titular, abrindo o caminho da primeira suplência a Ricardo Ayres (PSB), atualmente no...

Parlamento avaliará nome de André Luiz para cargo de conselheiro do TCE

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014

Foi encaminhada pela Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 13, a proposta do Executivo que trata da indicação do procurador do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). A indicação da vaga cativa, da cota de livre nomeação do governador, foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Hebert Carvalho de Almeida. Foram anunciados na manhã de hoje os deputados indicados pelos blocos partidários para compor a comissão que avaliará a escolha do Governo a respeito da vaga do TCE. Devem fazer parte da comissão os parlamentares...

Proposta Semana de Conscientização e Combate à Automedicação

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 13, projeto do deputado Iderval Silva (Solidariedade) que institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação. O objetivo é alertar a população sobre os riscos da automedicação e propor ações de enfrentamento ao problema. Em sua proposta, o autor relatou que dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas (Sinitox) demonstram que as intoxicações por medicamentos ocupam a primeira posição entre as causas gerais de intoxicação no Brasil. A automedicação leva...

Busca de informações e estudo de propostas são priorizados em audiência

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014

A audiência pública que debateu os problemas de rede estadual de saúde terminou com um acordo para pôr em votação nesta quarta-feira, dia 14, o requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que solicita informações acerca das obras dos hospitais de Gurupi e Araguaína. O evento ocorreu nesta terça-feira, dia 13, durante reunião da Comissão de Saúde, presidida por Lelis. O deputado também se manifestou favorável à apresentação de um projeto de lei recomendado pelo Ministério Público Federal. A proposta se baseia na experiência do Estado de São Paulo e torna pública a lista de espera para cirurgias...

Marcello Lelis comenta situação política do Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2014

Em discurso proferido na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 13, o deputado Marcello Lelis (PV) fez um relato sobre a sétima edição do projeto Movimento por uma Alternativa de Mudança, promovido por seu partido, defendendo a existência de um sentimento de mudança por onde tem passado. “Isso se deve à má prestação dos serviços públicos nas áreas de saúde, segurança e a falta de infraestrutura no Estado”, assegurou. Lelis ressaltou que a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida por ele, fará uma visita surpresa ao Hospital Regional de Araguaína...

Damaso e José Geraldo participam de inaugurações em Chapada de Areia

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2014

No início da noite deste sábado, dia 10, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), cumpriu agenda no município de Chapada de Areia. Ao lado do governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) e do deputado José Geraldo (PTB), Damaso prestigiou a inauguração de uma casa de apoio a pacientes vindos da zona rural, de praça com centro de convenções, e assistiu a parte da cavalgada da cidade, que comemora seus 20 anos de emancipação. O presidente do Parlamento elogiou a quantidade de obras entregues pela prefeitura local, apesar de seus poucos recursos - advindos...

Deputados participam de cavalgada em Colmeia

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou de cavalgada realizada no município de Colmeia na manhã deste sábado, dia 10. Ao lado do governador Sandoval Cardoso e do deputado Vilmar do Detran, ambos do Solidariedade, Damaso prestigiou  o tradicional festejo que neste ano completa sua 15ª edição. Ocorrem simultaneamente à cavalgada a 25ª feira agropecuária da cidade, a Expocolmeia, e as comemorações do 34º aniversário do município. De acordo com o presidente do sindicato rural de Colmeia, Amílton Oliveira, os eventos reúnem cerca de 1.200 cavaleiros,...

Luana Ribeiro contribui para a mediação de palestra

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2014

A deputada Luana Ribeiro (PR) compôs, no final da tarde desta quinta-feira, dia 8, a mesa de honra em palestra na 18ª Conferência da Unale, em Brasília. A parlamentar colaborou na mediação do painel “Eleições 2014 – legislação eleitoral e infrações mais frequentes cometidas por candidatos em pleitos anteriores”, palestra proferida pelo ministro substituto do TSE, Admar Gonzaga. Em sua intervenção, a parlamentar afirmou que pesquisas eleitorais deveriam ser usadas somente para uso interno. Para ela, alguns políticos, meios de comunicação e institutos usam as estatísticas para confundir...

Presidente da Assembleia se reúne com líderes políticos na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), iniciou seus compromissos parlamentares na manhã desta quinta-feira, dia 8, na Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins). Os atendimentos estão sendo realizados no estande reservado à Casa, onde os deputados recebem vereadores e líderes de diversos municípios. Os primeiros a se reunirem com o presidente da Casa foram os vereadores Gleycinara e João Alberto Souza (Solidariedade), do município de Presidente Kennedy, com mais três líderes políticos. Eles declararam apoio ao parlamentar e pediram a inclusão do município...

Freire Júnior é eleito presidente do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2014

O deputado Freire Júnior (PV) elegeu-se hoje, dia 7, presidente da Associação do Parlamento Amazônico (ASPAM). O parlamentar, que até o dia 6 assumiu a vice-presidência da organização, formada pelas Assembleias dos nove Estados da região amazônica, foi eleito para o biênio 2014/2015, durante reunião do Parlamento ocorrida em Brasília por ocasião da 18ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Alguns membros da diretoria anterior, presidida pelo deputado acreano José Luiz Tchê (PDT/AC), foram mantidos e outros nomes foram incorporados. O novo vice-presidente...

Polícia Legislativa participa de sessão solene em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2014

Representantes da Polícia Legislativa da Assembleia do Tocantins prestigiaram nesta semana, em Brasília (DF), sessão solene que homenageou as polícias do Congresso Nacional e de todas as Casas Legislativas do país. Representaram os colegas do Tocantins os senhores Arquimar Coelho da Luz e Charles Martins Rocha. O evento aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. Os policiais permanecem em Brasília, fazendo a segurança dos deputados estaduais que participam da XVIII Conferência da Unale. A Polícia Legislativa do Tocantins foi instituída pela Resolução nº 09/2013,...