Pesquisa Geral

Freire Júnior é eleito presidente do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2014

O deputado Freire Júnior (PV) elegeu-se hoje, dia 7, presidente da Associação do Parlamento Amazônico (ASPAM). O parlamentar, que até o dia 6 assumiu a vice-presidência da organização, formada pelas Assembleias dos nove Estados da região amazônica, foi eleito para o biênio 2014/2015, durante reunião do Parlamento ocorrida em Brasília por ocasião da 18ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Alguns membros da diretoria anterior, presidida pelo deputado acreano José Luiz Tchê (PDT/AC), foram mantidos e outros nomes foram incorporados. O novo vice-presidente...

Parlamentares tocantinenses prestigiam abertura oficial da XVIII conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2014

A solenidade de abertura da XVIII Conferência Anual da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 7, com a presença da delegação tocantinense. À frente da comitiva composta por seis deputados estava o primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado José Geraldo (PTB), para quem a conferência cumpre um papel fundamental aos legislativos do país. “No evento da Unale se debatem as questões nacionais de maior relevância para os Estados e as regiões brasileiras, como as questões tributária e logística”. O parlamentar defendeu ainda...

Osires Damaso prestigia abertura da Agrotins 2014

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta quarta-feira, dia 7, da abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), que vai até o dia 10 de maio. Na solenidade, Damaso assinou um convênio entre a TV Assembleia e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) que possibilitará a divulgação de reportagens sobre o agronegócio e a agricultura familiar em todo o Estado. “Estamos otimistas com essa parceria. O anúncio dessas novas obras, assim como o uso da TV Assembleia, certamente vai ser mais...

Convênio entre TV Assembleia e Embrapa será assinado na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2014

Um convênio entre a TV Assembleia e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) será assinado na abertura da Agrotins, que ocorrerá nesta quarta-feira, dia 7. A parceria vai permitir que a TV Assembleia inclua na sua programação matérias voltadas para o agronegócio e a agricultura familiar. Um dos programas previstos é o “Dia de Campo na TV”, tema que, segundo o diretor da Fundação de Rádio e Televisão, Luis Antônio Ferreira, será de interesse para os telespectadores tocantinenses que vivem do agronegócio. A iniciativa aborda temas variados, como agroenergia, agricultura...

Jorge Frederico assume cadeira na Assembleia como titular

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2014

Em ato assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), Jorge Frederico (Solidariedade) assumiu no início da noite desta terça-feira, dia 6, a titularidade do cargo parlamentar. Frederico já exerceu a função como suplente, mas agora é titular graças à eleição de Sandoval Cardoso para o Governo do Tocantins. “Esta é a sexta vez que estou tomando posse aqui na Assembleia. Agora como titular deste Parlamento, passo a ter tranquilidade para dedicar e trabalhar muito mais para o povo da minha região”, afirmou. Com a posse definitiva de Jorge Frederico, se abre uma...

Determinado o acesso de convocados aos documentos da CPI

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2014

Diante da notificação do mandado de segurança impetrado pelo presidente da Foz-Saneatins, Mário Amaro da Silva, que, convocado a prestar esclarecimentos, requereu acesso aos autos da comissão, o presidente da CPI, deputado Eduardo do Dertins (PPS), determinou o cumprimento da ordem judicial. Por sugestão do parlamentar Carlão da Saneatins (PSDB), o mesmo acesso foi estendido aos respectivos diretor vice-presidente e diretor-presidente da EMSA, Anníbal Crosara Júnior e Adriano José Crosara, a fim de se evitar perda de tempo com conflitos judiciais. Foram também lidos ofícios dos dirigentes...

Semana de combate à automedicação é realizada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2014

Um grupo de farmacêuticos e estudantes de Farmácia estarão no hall de entrada da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 6, às 9h, para prestar atendimento gratuito à população. Entre as atividades estão aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e medição de massa corpórea. A ação é uma parceira entre o Conselho Regional de Farmácia (CRF-TO) e o do CEULP/Ulbra, e conta com o apoio da deputada Luana Ribeiro (PR). “A automedicação é muito alta no Brasil, e todas as maneiras de levar informação para as pessoas são válidas. Só com informação de qualidade nós vamos reduzir...

Deputados prestigiarão XVIII Conferência da Unale em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2014

Onze deputados estaduais vão fazer parte da comitiva da Assembleia Legislativa que vai a Brasília nesta terça-feira, dia 6, para a XVIII Conferência Nacional 2014 da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a ocorrer de 6 a 8 de maio. O evento oportuniza o encontro das entidades vinculadas aos legislativos estaduais para troca de experiências, atualização profissional e discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais. Durante a conferência serão realizados 14 eventos simultâneos de entidades legislativas de todo o país. O encontro promoverá também o...

Em discursos, candidatos criticam gestão do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2014

Entre os discursos dos candidatos à eleição indireta para o Governo do Estado realizada neste domingo, dia 4, o tom crítico à gestão do Governo do Estado foi o que predominou. Assim procederam Adail Carvalho (PSDC), Fábio Ribeiro (PSOL), Paulo Mourão (PT), Nuir Júnior (PMN) e os deputados Eli Borges (PROS), Marcello Lelis (PV) e José Augusto (PMDB). O único a defender os méritos do ex-governador foi o parlamentar Sandoval Cardoso (Solidariedade). Adail protestou contra a renúncia de Siqueira Campos e pediu “mais vergonha e trabalho por parte da classe política”. Em seguida, o deputado...

Damaso divulga ordem de fala e de registro de chapas

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2014

O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM) acaba de publicar a ordem de registro das chapas de governador e vice-governador que irão concorrer à eleição indireta deste domingo, dia 04, no Parlamento Estadual em Palmas. Ao todo foram homologadas oito chapas, e de acordo com critério definido pela Mesa Diretora os candidatos ao cargo de governador terão um tempo de cinco minutos com tolerância de mais dois para exporem seus projetos de governo. Foi definido também que a sequência dos discursos respeitará a ordem alfabética que terá a seguinte ordem: Professor...

Sandoval Cardoso é empossado governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2014

Em sessão especial realizada no final da manhã deste domingo, dia 4, após leitura do termo de renúncia em sessão extraordinária, tomou posse como governador do Estado do Tocantins o deputado Sandoval Lobo Cardoso (Solidariedade). Ao lado do vice-governador Aldison Wiseman Barros de Lyra (PR), ele comandará o Estado durante o mandato tampão no período compreendido entre os dias 4 de maio e 31 de dezembro de 2014. Com a saída de Sandoval, a presidência da Assembleia Legislativa passa oficialmente para o deputado Osires Damaso (DEM). Já a 1ª vice-presidência fica com o deputado Eduardo...

Deputada Amália Santana não participará das eleições deste domingo

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), comunica à sociedade tocantinense que a deputada Amália Santana (PT) não participará das eleições indiretas para a escolha do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins, a ser realizada na manhã deste domingo, dia 4. A parlamentar sofreu um acidente às 5h deste domingo, 4, na rodovia que liga Colinas a Brasilândia, quando seu marido Paulo de Jesus, que conduzia o veículo,  tentou desviar de um caminhão que vinha de Araguaína em sentido contrário. Amália sofreu um corte na cabeça, mas não corre risco de...

Candidatos ao Governo apresentam propostas em eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2014

Em consonância com a Resolução Nº 314, teve início neste domingo, dia 4, a sessão extraordinária da eleição para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Tocantins. Fazem parte da Mesa no processo eleitoral a procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Vera Nilva Rocha, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Rubens Dário Lima, e o defensor público-geral do Estado, Marlon Costa Luz. Dos 23 candidatos previstos para votarem no pleito indireto, a deputada Amália Santana (PT) não  participou por ter sofrido um acidente...

Mesa Diretora indefere pedidos de impugnação na eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2014

O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM) fez publicar decisão da Mesa Diretora na edição extra do Diário da Assembleia, deste Sábado, dia 03, o indeferimento dos pedidos de impugnações contra as candidaturas do governador interino, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade) e Eli Borges (Pros). Os dois parlamentares concorrem ao cargo de governador na eleição indireta que acontece neste domingo, dia 04, no Parlamento Estadual. Os pedidos de impugnação contra Sandoval foram apresentados pelos concorrentes, deputado José Augusto Pugliese (PMDB) e Marcello...

Parlamentares elegem Sandoval governador

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2014

O governador interino do Estado do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), foi eleito pelos deputados estaduais em eleição indireta no final da manhã deste domingo, dia 4. No escrutínio em que somente 21 dos 24 deputados votaram, Sandoval Cardoso foi eleito com 15 votos para um mandato tampão até o dia 31 de dezembro de 2014. Deixaram de votar no pleito o governador eleito e as deputadas Josi Nunes, que não compareceu, e Amália Santana (PT), que sofreu um acidente automobilístico próximo à cidade de Brasilândia. Não obtiveram votos os concorrentes Nuir Machado de Lima...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2014

É com grande pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins lamenta o falecimento de Maria Pereira da Silva, mãe do deputado Iderval Silva (Solidariedade). De acordo com informações da família, ela tinha 87 anos e faleceu nesta sexta-feira, dia 2, de causas não reveladas. O corpo será velado na Igreja Santo Antônio, em Palmas, localizada na quadra 110 Sul, antiga Arse 14. O enterro está marcado para as 8h30 deste sábado, dia 3, no cemitério Jardim das Acácias. Deputado Osires Damaso Presidente Interino da Assembleia Legislativa do Tocantins

Aprovadas alterações no PCCR dos auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2014

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 30, um projeto que altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do auditor fiscal da Receita do Estado. Originário da Medida Provisória nº 14, o projeto traz emendas do relator, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), que dispensam a necessidade de prova de conhecimento, após curso de qualificação como critério eliminatório na progressão. Também foi aprovado o projeto convertido, a partir da Medida Provisória nº 7, que dispõe sobre as taxas dos serviços cartoriais. A emenda do relator Carlão estipulou a redução de 80% nas...

Encerrado prazo para impugnações de eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2014

Oito chapas inscritas para a eleição de escolha do governador e do vice-governador, neste domingo, dia 4, concorrem ao pleito indireto. A candidatura de Izabela Suarte (PPL) vai ficar fora do processo por ter sido protocolada depois do prazo estipulado pela resolução. Foi também publicado o pedido de impugnação ao registro da candidatura do deputado Eli Borges (PROS), protocolado pelo deputado José Augusto Pugliese (PMDB), e à chapa de Sandoval Cardoso (Solidariedade), registrado pelos candidatos Nuir Machado (PMN), Marcello Lelis (PV) e José Augusto Pugliese, respectivamente. A Mesa...

Deputado Raimundo Palito retorna à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2014

O deputado Raimundo Palito (PEN) está de volta à Assembleia Legislativa. Desde 1º de maio, Palito voltou à vaga ocupada pelo parlamentar Ricardo Ayres (PMDB) e deve participar da eleição indireta para o governo do Estado marcada para o próximo domingo, dia 4, às 10 horas.  

Comissão aprova MP 14 dos auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2014

Convocada pelo deputado José Bonifácio (PR) vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os parlamentares aprovaram na noite dessa terça-feira, dia 29, a Medida Provisória 14, editada pelo governo estadual, que trata do PCCS dos auditores do Estado. A medida altera a Lei 1609, de 23 de setembro de 2005. O relator da matéria, deputado Bonifácio, apresentou emenda aditiva concedendo promoção aos auditores, desde que haja vagas disponíveis e que os pretendentes participem de cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela administração fazendária, com duração mínima...