Pesquisa Geral

Deputados cobram mais ação do Governo na abertura do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Nas discussões parlamentares da sessão de abertura do Parlamento Popular, que acontece em Gurupi na manhã desta quarta-feira, dia 19, o tom crítico ao Governo do Estado foi o elemento comum dos discursos. Logo no início da sessão foi aprovada a urgência para a tramitação do requerimento proposto pelo deputado Sargento Aragão (PPS), que solicita ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pareceres sobre a legalidade do processo licitatório da reforma do Palacinho, em Palmas. Em seguida, os parlamentares se alternaram na tribuna e prosseguiram com os discursos críticos...

Parlamento Popular recebe reivindicações de empresários de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Antecedendo a abertura oficial da segunda edição do projeto Parlamento Popular, que acontece na cidade de Gurupi, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e sua comitiva participaram de uma reunião com empresários da cidade. O evento ocorreu nas dependências do Posto Décio, às margens da BR-153, na manhã desta quarta-feira, dia 20. Na oportunidade, os parlamentares ouviram as preocupações dos empresários que possuem empreendimentos às margens da rodovia, com a proposta de desviar para outra localidade o trajeto atual. A situação da Unirg (Universidade...

Eduardo do Dertins propõe regularização de lotes em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

A sessão ordinária desta quarta-feira, dia 19, em Gurupi, na segunda edição do Parlamento Popular, foi marcada pelos discursos e pelas solicitações de diversos benefícios e obras para a região sul do Tocantins. Dentre os requerimentos aprovados na Ordem do Dia, um de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) solicita agilidade na entrega de 127 títulos dos lotes da vila dos funcionários do Dertins, no município de Gurupi. Para o autor, a solicitação faz parte de uma reivindicação antiga da categoria, que busca a regularização do loteamento. Outras matérias de autoria do deputado Eduardo do Dertins...

Proposta de emenda que torna obrigatória execução do Orçamento é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Entre as propostas encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 19, no Parlamento Popular, em Gurupi, uma emenda de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB) alterando a Constituição Estadual para tornar obrigatória a execução do Orçamento seguiu para análise nas Comissões. Em sua proposta, o parlamentar propõe modificações que determinarão ao Executivo o cumprimento da Lei Orçamentária Anual, a liberação de emendas parlamentares destinadas a áreas definidas pelos deputados e a aprovação de remanejamentos orçamentários somente em casos extremamente...

Instalada a CPI da telefonia móvel

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Foi instalada na tarde desta quarta-feira, dia 19, durante a edição gurupiense do Parlamento Popular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a telefonia móvel no Estado. Em chapa única, foi eleita para presidir a Comissão a deputada Josi Nunes (PMDB). Na vice-presidência, está o parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB). Já a relatoria ficou por conta da deputada Luana Ribeiro (PR). Ficou acertado ainda que as reuniões da CPI vão acontecer nas quintas-feiras, às 8h. Para Josi, que é autora do requerimento pela CPI, a comissão não visa investigar as operadoras, mas averiguar possíveis...

Primeiro dia do Parlamento Popular é marcado por visitas a empreendimentos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2013

Dando início à programação da segunda edição do Parlamento Popular, com sede na cidade de Gurupi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e sua comitiva composta por parlamentares e lideranças da região sul do Estado cumpriram uma agenda de visitações que fazem parte das atividades interativas do evento, na tarde desta terça-feira, dia 18. Acompanhados do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), os deputados conheceram o Sistema de Produção Integrada, confinamento (SPI) e suas instalações, o Complexo Administrativo Municipal de Gurupi, a Academia Gurupiense de...

Está pronta a estrutura para receber o Parlamento Popular em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2013

Distribuída por cerca de 875 m² no Parque Mutuca, em Gurupi, a estrutura que vai abrigar a nova edição do Parlamento Popular nesta quarta e quinta-feira, dias 19 e 20, está pronta. Composta por 12 tendas, a montagem também conta com 10 salas para os serviços de assessoria da Assembleia, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Detran, além do auditório onde vão acontecer os trabalhos legislativos. A proposta é contemplar não apenas Gurupi, mas toda a região, por meio da aproximação entre o Legislativo e o povo. Para tanto, são esperadas as presenças de representantes e populares...

Comissão de Finanças entrega cópias de processos a ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2013

Presidida pelo deputado José Augusto Pugliese (PMDB), a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle concluiu na manhã desta segunda-feira, dia 17, a entrega da cópia dos processos referentes ao exercício financeiro das contas de 2009 e 2010 ao ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). Na última sexta-feira, dia 14, a cópia do documento fora entregue a Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os ex-gestores terão agora 15 dias para apresentar defesa. A Comissão também definirá data para realização de audiência pública a fim de discutir o assunto. Para o relator das contas, deputado José Augusto...

Gurupi recebe 2ª edição do Parlamento Popular nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2013

Com a proposta de aproximar o Poder Legislativo do cidadão, a Assembleia Legislativa dará continuidade às atividades do Parlamento Popular na próxima semana, dias 18, 19 e 20 de junho, na cidade de Gurupi, região sul do Estado, a 230 km de Palmas. O evento vai reunir lideranças políticas e comunitárias de 24 cidades do sul do Tocantins, juntamente com deputados e secretários do governo. Além das sessões plenárias, com debates e votações a partir de quarta-feira, dia 19, constam na programação visitas a obras, jogo de futebol e palestra sobre atualidades com o jornalista global Caco Barcellos. A...

Embrapa é homenageada em sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2013

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, dia 13, sessão especial em homenagem aos 40 anos de criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que busca reconhecer a importância da tecnologia no desenvolvimento da pesquisa agropecuária no Brasil. “Só através da ciência é que podemos compreender a vocação e a capacidade do Brasil como celeiro do mundo na área de alimentos. A Embrapa tornou isso possível”, expressou Sandoval. O diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau...

Contatos do Procon deverão constar nos estabelecimentos comerciais

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2013

Uma proposta do deputado Wanderlei Barbosa (PEN) enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 13, propõe a afixação de placas informativas com o telefone e o endereço do Procon em estabelecimentos comerciais de todo o Estado. O objetivo é facilitar o acesso ao órgão competente, cuja finalidade consiste em defender e orientar o consumidor sobre os abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações comerciais. Fica também estabelecida a disposição de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais....

Asleto reuniu servidores em clima de festa junina

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2013

Sob a presidência da servidora Núbia Santos, a nova diretoria da Asleto começou sua gestão em clima de festa. No último fim de semana foi realizado, no clube campestre da entidade, o Arraiá da Asleto. O evento reuniu associados, diretores e convidados especiais, como a primeira-dama da Assembleia, Marcela Cardoso, a mulher do secretário Eduardo Siqueira Campos (PSDB), Polliana Marques, além da deputada Josi Nunes (PMDB) e do ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). (Penaforte Diaz) Eleita em 3 de junho de 2013, a nova Diretoria Executiva da Asleto é composta por: Presidente: Núbia Santos Vice-presidente:...

Eduardo do Dertins requer melhorias em rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Entre os requerimentos aprovados pelos deputados, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, constam solicitações do parlamentar Eduardo do Dertins (PPS) à Agência de Máquinas e Transportes do Estado pela pavimentação asfáltica das rodovias TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, e a TO-242, entre Gurupi e o trevo da praia. Já o parlamentar Osires Damaso (DEM) requer ao Governo do Estado a aquisição de instrumentos musicais para compor a fanfarra dos alunos da Escola Criança Feliz, em Barrolândia, ao passo que o deputado Toinho Andrade (PSD) pede ao Executivo providências pela melhoria...

Aprovado projeto que regulamenta assessorias de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Os deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira, dia 12, cinco propostas do governo. Em uma delas que é um projeto de conversão da Medida Provisória nº6/2012 são regulamentadas as assessorias de comunicação (Ascoms) do Executivo. Em outra, o governo altera a lei que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) para modificar sua estrutura. Também foi confirmada a extinção da Secretaria de Cultura. O projeto que trata das assessorias determina que elas sejam vinculadas diretamente ao gabinete da autoridade máxima dos 38 órgãos discriminados pelo texto que vão da Secretaria-Geral...

Interventor da Celtins esclarece situação financeira da empresa

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

“A Celtins tem problemas financeiros graves, mas é viável”. Assim foi resumido o quadro da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins pelo interventor Isaac Averbuch, em audiência pública realizada durante uma reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 11. Presidida pelo deputado Vilmar do Detran (PMDB), a audiência foi solicitada por iniciativa do parlamentar Stalin Bucar (PR), a fim de esclarecer a situação financeira da concessionária. Segundo explicou Averbuch, “a Celtins foi vítima de um problema externo a ela”, em referência à gestão...

CCJ aprova projetos que criam agências de transporte e de notícias

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 12, os deputados aprovaram três matérias de autoria do Governo do Estado. Nelas, o Executivo propõe a criação da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (AGETRANS) e a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), com relatoria dos deputados Amélio Cayres (PR) e Eduardo do Dertins, (PPS) respectivamente. A outra matéria aprovada regula a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de dirigentes e assessores do Estado, e tem a relatoria...

Líderes dos blocos parlamentares indicam membros da CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Durante a realização do expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), leu comunicado dos líderes de blocos parlamentares indicando os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia no Estado do Tocantins. De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), a solicitação da referida CPI foi apresentada durante a 1ª edição do Parlamento Popular, ocorrida no final do mês de abril, na cidade de Araguatins. O bloco parlamentar formado por...

Atraso do "Minha Casa, Minha Vida" vai ser debatido na AL

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Aprovados, após a tramitação em regime de urgência, na manhã desta quarta-feira, dia 12, dois requerimentos de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) que convidam diversas autoridades do Estado para comparecerem na Sessão Plenária do dia 25 de junho quando será discutido o atraso das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Tocantins. Amélio quer o comparecimento da procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Rocha Lira, do secretário estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Nonato Frota Filho, e do defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim. O republicano...

2ª edição do Parlamento Popular está confirmada para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A data da 2ª edição do Parlamento Popular está confirmada para os dias 18, 19 e 20 de junho, no Parque Mutuca, na cidade de Gurupi, sul do Estado. Na tarde de segunda-feira, dia 10, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), em companhia do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e de assessores da Casa, esteve no local a fim de tomar todas as providências quanto à logística e à infraestrutura do evento. “Fazemos questão de vistoriar o local e tomar todas as medidas necessárias para que tudo ocorra conforme o planejado. A proposta é a mesma de Araguatins: participação e...

Sandoval anuncia funcionamento de TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), anunciou na sessão desta terça-feira, dia 11, o início do funcionamento da TV Assembleia, em caráter experimental, com a transmissão das sessões plenárias ao vivo. Para assistir aos debates e às votações do parlamento tocantinense, o telespectador terá de sintonizar o canal digital 61,2, que já está em operação desde a manhã desta terça-feira, dia 11. Para Sandoval Cardoso, a transmissão das sessões é uma conquista de todos os deputados, empenhados nos últimos anos para que o trabalho parlamentar chegasse aos municípios tocantinenses....