Pesquisa Geral

Deputados participam de solenidade de entrega de tratores

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Com o objetivo de participar de uma solenidade de entrega de tratores para vários municípios tocantinenses, a sessão desta terça-feira, dia 13, foi suspensa por 30 minutos. Vários deputados participaram da cerimônia que começou após às 9h, no hall da entrada norte do Palácio Araguaia, em Palmas. O ato contou com a presença do governador Marcelo Miranda, do presidente do Banco da Gente/Prodivino - Instituto Social Divino Espírito Santo -, Acy de Carvalho Fontes, e de outras autoridades. Ao todo 17 tratores agrícolas foram adquiridos pelo governo estadual, por meio do Banco da Gente/Prodivino, com...

Deputados defendem ações para auxiliar Fazenda da Esperança

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Um encontro entre os deputados e os 36 internos da Fazenda da Esperança, no final da manhã desta terça-feira, dia 13, na sede da instituição, no município de Lajeado, marca a presença do Legislativo Tocantinense no projeto de recuperação de dependentes químicos no Estado. Ações como destinar recursos, através de emendas, à entidade e criar leis de apoio aos jovens foram o foco dos discursos dos parlamentares. A programação contou com pronunciamentos de responsáveis pela instituição, como do presidente Vinícius Gouveia e da vice-presidente Fátima Roriz, diretora da Organização Jaime Câmara, apresentando...

Projetos do Executivo tramitam na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Estão tramitando na Assembléia Legislativa quatro projetos de lei do Executivo. As matérias tratam de diversos assuntos de interesse da comunidade e foram encaminhadas nesta terça-feira, dia 13, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para indicação dos relatores. A alteração na lei que instituiu a indenização pelo plantão extraordinário do pessoal médico e paramédico estende o direito da compensação pelo cumprimento de plantões extras aos médicos especialistas em UTI adulto e em pediatria neonatal. Outra mudança é que o próprio secretário vai disciplinar os critérios a serem observados quanto...

Impactos ambientais da Hidrelétrica do Estreito preocupam deputados

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Os possíveis impactos ambientais que a construção da Hidrelétrica do Estreito (MA) podem causar a nove municípios tocantinenses foi um dos temas debatidos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13. A preocupação foi levada ao plenário pelo deputado César Halum (PFL) que comentou que as medidas preventivas urgentes devem ser tomadas pelas autoridades constituídas para que a obra não gere prejuízos irreversíveis para o Tocantins. "O momento de lutar é antes do início da obra", frisou Halum, citando a extinção de espécies típicas do cerrado e a expulsão das populações como supostos danos. O deputado...

Bancada situacionista se encontra com governador às 15h

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

A primeira reunião deste novo mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB) com os deputados da situação acontece nesta terça-feira, dia 13, às 15h. O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os demais deputados governistas se encontraram, nesta manhã, com o secretário de Governo, Manoel Bueno, que veio até esta Casa de Leis confirmar a presença dos parlamentares no gabinete do governador. A reunião já estava previamente agendada. Além de estreitar as relações entre os poderes, os parlamentares governistas vão apresentar as reivindicações de suas bases, buscando reverter as sugestões...

Assembléia aprova 40 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, foram aprovados 40 requerimentos de autoria de vários parlamentares. O deputado Valuar Barros (PFL) solicitou a construção de casas populares nos municípios de Araguaína, Campos Lindos, Goiatins, Nova Olinda, Piraquê, dentre outros. De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), foram aprovadas matérias que beneficiam Palmas, como a pavimentação asfáltica na quadra 508 Norte, a construção de Centro de Ensino Médio e a instalação de uma agência do Banco do Brasil, ambas no Jardim Aureny III. Já o deputado Paulo Roberto (PFL) pediu a instalação de um posto...

Governador recebe bancada da situação

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2007

Nesta terça-feira, dia 13, às 15h, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os demais deputados da situação serão recebidos pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) em seu gabinete. A solicitação foi feita pelo líder do Governo na Casa, deputado Paulo Roberto (PFL) e tem a finalidade de discutir assuntos de interesse do Estado em geral.

Secretário do Planejamento apresenta relatório nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2007

Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 9º, parágrafo 4º, o titular da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, José Augusto Pires Paula, vai comparecer à Assembléia para uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 15, às 8h, no Plenarinho da Casa. O objetivo é apresentar o relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2006”, que faz uma comparação dos números referentes à execução orçamentária financeira com as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e revista pela Lei Orçamentária de 2006. Antes,...

Parlamentares homenageiam mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2007

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi festejado nesta quinta-feira, em sessão solene, na Assembléia Legislativa. Temas como os direitos da mulher, violência doméstica, mercado de trabalho foram abordados pelas oradoras convidadas, numa Mesa composta apenas por mulheres e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR). Pronunciamentos, homenagens e números musicais marcaram a solenidade. A programação iniciou com uma palestra da procuradora de Justiça, Nilva Álvares Rocha que comentou sobre a Lei Maria da Penha, já em vigor, que trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher....

Transparência nas contas e convocação de concursados marcam ações da Presidência

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2007

Pela primeira vez na história desta Casa de Leis, um gestor envia o relatório de execução orçamentária e financeira a toda a Mesa Diretora e aos líderes de bancada. A obrigatoriedade, de acordo com o Regimento Interno, seria encaminhá-la somente ao primeiro-secretário que tem a função de fiscalizador. No entanto, o presidente Carlos Henrique Gaguim (PMDB) optou pela inovação, com a intenção de que todos os membros do Parlamento tenham conhecimento sobre o que ocorre no Poder. Qualquer cidadão também pode ter acesso aos números da receita e das despesas, referentes ao mês de fevereiro, no site al.to.gov.br,...

Aprovados 34 requerimentos nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2007

Na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira, dia 8, foram aprovados 34 requerimentos de autoria dos deputados Angelo Agnolin (PFL), Josi Nunes (PMDB), José Geraldo (PTB) e Iderval Silva (PMDB). Vinte e um foram do deputado Angelo Agnolin e, dentre outras benfeitorias, ele solicita ao Executivo a implantação de centro de radiologia na cidade de Gurupi. Ainda de Agnolin, foram aprovadas matérias que requerem instalação de Centro de Atendimento ao Idoso, construção de casas populares, encascalhamento de estradas, extensão de rede de esgoto sanitário. Os benefícios são, principalmente, para Paraíso...

Parlamentares debatem sobre dengue e buraco em rodovia

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Dentre as discussões parlamentares no plenário da Assembléia Legislativa de hoje, dia 7, dois temas foram os destaques dos assuntos: a dengue e os buracos nas rodovias do Estado. Um dos primeiros a usar a tribuna e ressaltar preocupação com o alto índice dos casos de dengue na Capital foi o deputado Marcello Lelis (PV). Ele lamentou a não aprovação da urgência de um requerimento de sua autoria que sugere ao Secretário Estadual da Saúde, Eugênio Pacelli, encaminhe à Assembléia o relatório da Auditoria do Ministério da Saúde realizado em Palmas. Também não foi aprovada a urgência de um requerimento...

Matérias que beneficiam portadores de deficiência tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia duas matérias que beneficiam portadores de deficiências. O projeto de lei do deputado César Halum (PFL) destina 2% dos recursos do programa Proeducar, através de bolsa de estudos, para estudantes portadores de necessidades especiais. A outra, de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB), solicita que todos os órgãos públicos do Estado contratem servidores habilitados na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Ordem do dia Vinte e três requerimentos foram aprovados na ordem do dia de hoje, sendo oito deles do deputado Angelo...

Agnolin quer criar Frente Parlamentar para as pequenas empresas

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Os prós e os contras da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, chamada de "Simples Nacional", foi o tema do pronunciamento do deputado Angelo Agnolin (PFL), na sessão desta quarta-feira, dia 7. Ele promete uma ampla mobilização, em todo o Tocantins, junto a organizações governamentais, privadas e o setor produtivo. Para tanto, solicitou ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a recriação da Frente Parlamentar das Micros e Pequenas Empresas, cuja finalidade é promover ações de apoio às classes produtoras. "Esta discussão é importante, porque vai munir a todos nós de informações...

Gaguim se reúne com secretário de Comunicação do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

As novas estratégias da comunicação institucional do Governo do Estado foram apresentadas ao presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quarta-feira, dia 7, na sala da presidência da Casa, pelo secretário de Comunicação do Estado, Sebastião Vieira de Melo . O ato contou ainda com a participação da subsecretária da pasta, Susana Barros, da superintendente de Jornalismo do órgão, Kassandra Valduga, e do superintendente de Comunicação e Marketing, Diogo Muraro, além do diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia, Wellington Ribeiro. "Nosso propósito...

Pipes tem prazo para justificar aumento de taxa

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

O deputado César Halum (PFL) anunciou, na sessão desta quarta-feira, dia 7, que uma equipe da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - já está no Tocantins para investigar a planilha de taxas cobradas pela empresa Pipes na travessia por balsa nos rios do Tocantins. Desde o mês passado, Halum solicitou providências ao Procon, Ministério Público Federal e ANTAQ, para investigar o aumento "abusivo de 25% nas taxas, ou seja, passou de R$ 8,00 para R$ 10,00 o valor da travessia de veículo de passeio". A empresa tem 10 dias para apresentar justificativa a ANTAQ. O deputado disse ainda que...

Assembléia aprova matérias do Executivo e do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Dois projetos de lei do Executivo e um do Judiciário foram aprovados na íntegra pelos deputados, em sessões extraordinárias, nesta quarta-feira, dia 7. Uma das matérias da Governadoria, relatada pelo deputado César Halum (PFL), altera, dentre outras coisas, as operações que envolvem o pagamento de IPVA e determina que o imposto seja recolhido na data em que ocorrer a alienação, a transferência da propriedade ou da posse de veículo. O relator explica que, atualmente, as transferências são realizadas antes do vencimento do IPVA e o novo proprietário deixa de recolher o imposto, “causando prejuízos...

Assembléia realiza sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Nesta quinta-feira, dia 8, a partir das 9 horas, a Assembléia Legislativa realiza uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia acontecerá no plenário da Casa e será presidida pela segunda-vice-presidente do Parlamento, deputada Luana Ribeiro (PR). Também vão compor a Mesa as deputadas Josi Nunes (PMDB) e Solange Duailibe (PT). Outras autoridades femininas, dentre elas a procuradora-geral de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Ana Maria Guedes Vanderlei, a defensora pública geral do Estado, Estelamaris...

Presidente da Assembléia visita Organizações Jaime Câmara

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Mais uma das visitas realizadas pela atual Mesa Diretora da Assembléia a órgãos públicos e privados aconteceu no início da tarde desta quarta-feira, dia 7. Desta vez, a comitiva do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve nas Organizações Jaime Câmara (OJC) – TO, onde foi recebida pela diretora-geral do grupo, Fátima Roriz. Na oportunidade, ela agradeceu a presença dos deputados e apresentou-lhes o projeto "Agenda Tocantins – O futuro se constrói agora". O Agenda Tocantins será divulgado através de oito cadernos especiais com informações das características e das...

José Viana denuncia uso indevido de verbas do Fundef em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

O deputado José Viana (PSC) usou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6, para denunciar irregularidades na contratação de professores pela prefeitura do município de Paranã. Ainda hoje, ele encaminha a denúncia, devidamente documentada, aos ministérios públicos federal e estadual. Segundo o deputado, aproximadamente 115 pessoas estão empregadas na Secretaria de Educação do município como professores. “São analfabetos, operadores de máquinas pesadas, garis, pintores, trabalhadores braçais, pessoas que residem em Palmas e, até mesmo, funcionários fantasmas que recebem salário subsidiado...