Pesquisa Geral

Deputados aprovam benefícios para servidores da Fazenda, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira, dia 10, em duas sessões extraordinárias, três matérias do Executivo. Uma delas reestrutura o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios – PCCS - do Auditor Fiscal da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda. O objetivo, segundo o projeto de lei, foi adequar as atividades desenvolvidas pela categoria às necessidades do mercado tocantinense, garantindo a qualidade dos serviços do fisco. Outro projeto de lei acrescenta 10% sobre o valor subsídio ao posto de coronel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que forem transferidos voluntariamente para a reserva....

GGI realiza reunião extraordinária na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) realizaram a 1ª reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira, dia 10, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa, onde apresentaram aos deputados a forma de atuação do grupo. O coordenador do GGI, o secretário de Segurança Pública Estadual, Herbert Brito Barros, explicou que o gabinete desenvolve um trabalho de integração das forças policiais do Estado. “A intenção é funcionar como uma força tarefa permanente, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e de aproximar os órgãos, através da troca de informações e também de recursos...

Carlos Gaguim se preocupa com o bem-estar de Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

"Investimento na infra-estrutura rodoviária do Tocantins merece um esforço ininterrupto do Governo do Estado". Esta é a visão do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A declaração se justifica na solicitação de recuperação do asfalto da malha viária urbana que o parlamentar fez, recentemente, para o município de Taguatinga, região sul do Estado. O requerimento visa facilitar a vida dos cidadãos da cidade, visto que os prejuízos decorrentes das chuvas dificultam o transporte por todo o município, tanto de veículos como de pedestres. Para Taguatinga, ainda foi solicitada...

Gaguim pede melhorias para Aparecida do Rio Negro

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou vários requerimentos à Mesa Diretora que devem ser apreciados nos próximos dias. Entre eles, estão as solicitações de melhorias para o município de Aparecida do Rio Negro, nas quais o deputado busca viabilizar o progresso da cidade, através de ações de infra-estrutura para a cidade. Uma obra requerida ao governo do Estado é o pedido de viabilização do asfaltamento de 20.000m2 para contribuir com o bem-estar dos habitantes da cidade, uma vez que, devido à sua topografia irregular, o local está sujeito a erosões e alagamentos. Outra...

Solicitação de Gaguim deve beneficiar mais de 20 mil pessoas

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

Preocupado com o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pediu a recuperação de estradas vicinais ligando o município de Peixe, Alvorada e Jaú do Tocantins. As cidades contam com mais de 20 mil habitantes e a conservação das estradas vicinais, segundo Gaguim, "constituem um patrimônio que movimenta o caminho do desenvolvimento". O presidente frisou que são melhorias que ajudam a geração de riquezas e o transporte seguro de cargas e passageiros em especial, "tendo em vista a maior facilidade do escoamento da produção de arroz que, devido...

Culto ecumênico mobiliza Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

"Nosso mandato é temporário, mas o serviço das pessoas que trabalham na Assembléia Legislativa é contínuo. Todos trabalham para melhorar de alguma forma o Tocantins, o Brasil". Essas foram as palavras do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), no culto ecumênico que aconteceu nesta quarta-feira, dia 4, pela manhã, na entrada da Casa. O culto foi ministrado por frei Vicente, representante da Igreja Católica Nossa Senhora do Carmo de Palmas, e pelo pastor João Batista, da Igreja Mundial da Paz em Palmas. A princípio foram dadas definições para o sentido da páscoa na sociedade...

Moreira quer mais obras e serviços para o Bico

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 4, os parlamentares aprovaram 28 matérias constantes na ordem do dia. Entre elas, quatro foram apresentadas pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB) e solicitavam a construção de pontes e a instalação de telefonia fixa para Pau D’Arco, Palmeiras do Tocantins e Nova Olinda. Os sete pedidos da deputada Josi Nunes (PMDB) buscam melhorias em estradas vicinais para vários municípios do Estado, dentre eles Chapada da Areia, Dueré, Monte do Carmo e Rio dos Bois. O deputado Iderval Silva (PMDB) teve três pedidos aprovados, como a implantação de um escritório do Sebrae em...

Paulo Roberto quer mobilizar prefeitos para censo 2007

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

A realização do Censo 2007, especialmente no Tocantins, foi tema do pronunciamento do líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM). Ele fez um alerta aos prefeitos tocantinenses sobre o resultado, cujos números vão influenciar diretamente no total do FPM dos municípios. "É vital que os prefeitos estejam atentos a esse levantamento populacional. Precisamos colher informações e entender o método empregado, senão muitos municípios terão surpresas desagradáveis com o resultado, tendo como conseqüência a perda de receita", alerta Paulo Roberto. Ainda na sessão, ele solicitou ao presidente...

Deputados participam da inauguração da Casa do Estudante de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Alguns parlamentares, dentre eles o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Fábio Martins (PDT) e Josi Nunes, além do governador Marcelo Miranda (PMDB), participaram, nesta terça-feira, dia 3, da solenidade de entrega de várias obras à comunidade de Porto Nacional. Um dos benefícios recebidos pela população foi a Casa do Estudante Antônio Denizar Ribeiro de Freitas, localizada no bairro Jardim dos Ipês. Ainda foi inaugurada, na manhã de hoje, uma cozinha comunitária, no setor Vila Nova, e iniciada a construção de uma unidade habitacional do Programa...

Luana Ribeiro preside mais uma sessão

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Setenta e uma matérias foram aprovadas nesta terça-feira, dia 3, no plenário da Assembléia, sendo 31 delas de autoria da segunda vice-presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PR), que presidiu a sessão ordinária de hoje. Todas as solicitações buscam incentivar o turismo de vários municípios de sua base política, como, por exemplo, Arapoema, Lagoa da Confusão, Arraias, Itacajá e Gurupi. O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) obteve a aprovação de 12 pedidos, dentre eles a pavimentação asfáltica nos trechos que ligam Bernardo Sayão a Bandeirantes, Juarina à rodovia Transcolinas e Itacajá à BR-153....

Agnolin preocupa-se com projetos de assentamento

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, o deputado Angelo Agnolin (Dem) alertou sobre a “favelização rural”, termo que usou para descrever a má política de assentamentos, realizada no Estado, que conta, atualmente, com 332 projetos de assentamentos, feitos de forma desordenada, para mais de 26 mil famílias. O parlamentar solicitou à Mesa Diretora que faça um convite a instituições que trabalhem na questão da distribuição da terra, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria Estadual da Agricultura, o Ruraltins e o Programa Nacional de Fortalecimento...

Stalin Bucar se defende na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

O deputado Stalin Bucar defendeu-se de críticas e acusações feitas pelo atual prefeito da cidade de Miranorte, Jádson Marins (sem partido), durante a sessão ordinária da Assembléia Legislativa, desta terça-feira, dia 3. O parlamentar levou um relatório contendo dados relativos às suas administrações no município, durante seus mandatos para dirimir as dúvidas que o atual prefeito lançou sobre ele. Entre os dados que apresentou estava um relatório de sua gestão, relatórios financeiros e até mesmo pesquisas populares que indicavam o reconhecimento dos cidadãos pelo seu trabalho.

Deputados participam de audiência pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com o deputado Fábio Martins (PDT), estiveram presente nesta sexta-feira, dia 30, em audiência pública, em Porto Nacional, com empresários que representam o distrito de Luzimangues para a discussão do planejamento de ocupação territorial da região. O assunto principal da reunião foi a definição do macrozoneamento da região que ocupa 80 mil hectares, englobando a criação de uma boa infra-estrutura para o local, com inclusão da proteção ambiental. O presidente do Parlamento comentou que quer acompanhar de perto o desenvolvimento...

Presidente da Assembléia marca audiência com Ministro das Cidades

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O autor do projeto de lei que resultou no programa Cheque Moradia e presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Gaguim (PMDB), sempre compromissado com a população e atuante no setor habitacional, aproveitou a abertura do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e dos Presidentes de COHABs, realizada ontem, dia 29, em Palmas, para marcar uma audiência com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Um dos objetivos da reunião, ainda sem data definida, é traçar diretrizes para a área e, em especial, buscar a construção de moradias dignas para famílias de baixa renda no Tocantins. Na solenidade...

Carlos Gaguim participa de reunião nacional das assembléias

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, nesta segunda-feira, dia 2, do Encontro de Colegiados dos Presidentes das Assembléias, em Brasília, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale. Na ocasião, será criada uma agenda comum a todas as casas legislativas. Também está prevista uma audiência dos membros da Unale com o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia. Uma das reivindicações que serão apresentadas a Chinaglia é a urgência na aprovação da PEC 13/03 que dá autonomia para os estados legislarem sobre a criação de novos...

Criação do Democrata é comemorado na AL

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

Com entusiasmo, os deputados do antigo PFL anunciaram, na sessão desta quinta-feira, dia 19, o novo nome do partido: Democrata. O deputado Angelo Agnolin, que participou da reunião nacional do partido, ontem, em Brasília, disse que se sente renovado, pois não se trata só de uma mudança de nome, mas que o partido vai sofrer uma profunda reformulação de conceitos e terá novas práticas na condução política do País. “Nosso lema é progredir, construir, evoluir e preservar”, anunciou o deputado. O deputado César Halum endossou as palavras de Agnolin e afirmou que o próximo passo é legalizar os diretórios...

Deputados debatem segurança

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

A sessão ordinária desta quinta-feira, dia 29, contou com um amplo debate sobre Segurança Pública Estadual. Primeiramente, o deputado Amélio Cayres (PL) citou a situação da delegacia de Araguaína que, segundo denúncias, "não tem banheiro, água para os funcionários beberem, além de que o mato toma conta da delegacia". O parlamentar Stalin Bucar (PSDB) também reforçou a opinião de que é preciso melhorar a segurança do Estado. Já Raimundo Palito (PP) apresentou dados que comprovam a tese. Em função disto, todos os deputados foram convidados para participar da reunião da Comissão de Segurança Pública...

José Geraldo sugere criação de museu em homenagem a Bernardo Sayão

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

O deputado José Geraldo (PTB) propôs, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 29, a criação do Museu Bernardo Sayão. Sua atitude é justificada pelo valor histórico que o personagem representa para o Estado. "A implantação do museu será uma ação patrimonial histórica e com grande alcance social, pois ele foi um dos responsáveis pela construção da rodovia Belém – Brasília, a BR-153", lembrou José Geraldo. O parlamentar argumenta que sem suas obras o povoamento do lado esquerdo do rio Tocantins não seria possível. "Bem como o desenvolvimento de toda essa região do antigo norte goiano foi...

Gaguim propõe ações para desburocratizar serviços públicos

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

A criação do “Programa Estadual de Desburocratização”, sob a forma de projeto de lei, através de um requerimento do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta quinta-feira, dia 29. O objetivo é agilizar a prestação de serviços públicos estaduais aos cidadãos, tendo como diretrizes máximas a qualidade e a eficiência como forma de reduzir a burocracia. Para Gaguim, a burocratização dos serviços públicos causa grandes prejuízos à sociedade e o projeto vai possibilitar uma administração mais moderna, justa e voltada para os interesses...

Parlamentares solicitam ao Dertins ação imediata para a iluminação da ponte Fernando Henrique

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

Os deputados Marcello Lelis (PV) e José Geraldo (PTB) entregaram, no fim desta manhã, ao Presidente do Dertins, Manoel Pedreira, o requerimento que solicita a reestruturação da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas à outra margem do lago. O objetivo dos deputados é conseguir do Dertins uma ação eficaz e rápida no que tange a iluminação da ponte, tendo em vista a insegurança que a falta desta iluminação gera no local. "A primeira impressão quando se chega hoje pela principal entrada de Palmas é negativa, haja vista que a falta da iluminação da ponte deixa uma impressão de...