Pesquisa Geral

José Viana denuncia uso indevido de verbas do Fundef em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

O deputado José Viana (PSC) usou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6, para denunciar irregularidades na contratação de professores pela prefeitura do município de Paranã. Ainda hoje, ele encaminha a denúncia, devidamente documentada, aos ministérios públicos federal e estadual. Segundo o deputado, aproximadamente 115 pessoas estão empregadas na Secretaria de Educação do município como professores. “São analfabetos, operadores de máquinas pesadas, garis, pintores, trabalhadores braçais, pessoas que residem em Palmas e, até mesmo, funcionários fantasmas que recebem salário subsidiado...

Projeto do Executivo regula operações tributárias

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

Uma alteração nas operações que envolvem o pagamento de IPVA no Tocantins, tendo como base as normas do Código Tributário do Estado, está prevista no projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, e encaminhado à Assembléia na sessão desta terça-feira, dia 6. A matéria determina que o IPVA deva ser recolhido na data em que ocorrer a alienação, a transferência da propriedade ou da posse de veículo. O documento, ainda, esclarece que, atualmente, as transferências de veículos do mesmo município estão sendo processadas pelos proprietários dos veículos antes do vencimento do IPVA e o novo proprietário,...

Halum pede recadastramento eleitoral em duas cidades

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

Alegando irregularidades nas últimas eleições nos municípios de Palmeiras do Tocantins e Arapoema, o deputado César Halum (PFL) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira, dia 6, pedindo ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral providências para realizar um recadastramento eleitoral nesses municípios. De acordo com o deputado, só em Arapoema 300 eleitores moram no Estado do Pará e cerca de 200 residem em Brasília. “Considerando que a última eleição foi decidida por 200 votos, não foi a população local que assim quis”, diz o documento. A mesma situação, segundo Halum, aplica-se...

Agnolin ressalta entrega simbólica de três mamógrafos

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

Na sessão ordinária de hoje, dia 6, o deputado Angelo Agnolin (PFL) parabenizou o governador Marcelo Miranda (PMDB), a senadora Kátia Abreu (PFL) e a Secretaria de Estado da Saúde pela aquisição de três mamógrafos para o Estado do Tocantins. Os aparelhos deverão atender a cerca de 100 mil mulheres, segundo Agnolin. Ele lembrou que o equipamento consta do projeto de prevenção do câncer de mama da secretaria e é um pleito da senadora Kátia Abreu (PFL), em um esforço conjunto com o Estado. Ainda na tribuna, Agnolin conclamou os pares a reinstituir a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa...

Lelis solicita criação de comissão para acompanhamento de políticas de ecoturismo

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

O desenvolvimento do turismo sustentável no Tocantins volta a ser discutido na Assembléia. Desta vez foi o deputado Marcello Lelis (PV) quem usou a tribuna, na sessão desta terça-feira, dia 6, para pedir a criação de uma Comissão Especial para o Acompanhamento das Políticas de Ecoturismo na região do Jalapão. A intenção do deputado é que essa comissão possa conhecer, avaliar e produzir um estudo de propostas para o desenvolvimento do ecoturismo na região, construindo uma política ambiental entre as instituições, com a participação de órgãos como a UFT, Naturatins, Ibama, Adtur, Secretaria de Recursos...

Deputados prestigiam posse no Ruraltins

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2007

Os deputados César Halum e Paulo Roberto, ambos do PFL, prestigiaram a posse dos novos assessores, diretores, coordenadores e gerentes que compõem a nova estrutura administrativa do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 5, na sede do órgão. Para o atual presidente do órgão, Sebastião Pelizari Junior, a nova filosofia de trabalho do Ruraltins tem como base respeitar a pluralidade e as diversidades sociais, econômicas, culturais e ambientais, na busca da inclusão social da população rural tocantinense, como os agricultores...

COMUNICADO À IMPRENSA

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2007

A Diretoria de Comunicação da Assembléia comunica aos profissionais de imprensa que trabalham na cobertura jornalística do Parlamento que, a partir da próxima terça-feira, dia 6, estará disponível, na Tribuna da Imprensa da Casa, um ponto de acesso da Internet sem fio (Wireless). Para dispor do serviço, é necessário realizar o cadastramento da máquina (notebook) na Coordenação de Informática da Assembléia, com o servidor Maurício (tel. - 3218.4170). O equipamento dará acesso até a 60 máquinas no plenário e, até o mês junho, os serviços se estenderão a todas as dependências da Casa.

Cooperativismo é tema de projeto de lei

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2007

Deu entrada, na sessão vespertina desta quinta-feira, dia 1º, e foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para nomeação de relator o projeto de lei, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), que institui a política de apoio ao cooperativismo no Estado do Tocantins. Nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre, onde a lei já foi implantada, houve um incremento na produção e na prestação de serviços, segundo José Geraldo. O deputado ressalta que o movimento cooperativista brasileiro tem evoluído, por ser...

Osvaldo Reis visita presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e outros parlamentares receberam a visita, nesta sexta-feira, dia 2, pela manhã, do presidente do Diretório Estadual do partido, deputado federal Osvaldo Reis. Além da visita de cortesia, Osvaldo Reis veio parabenizar seu correligionário pela nova missão na presidência da Casa, além de garantir seu apoio, no Congresso Nacional, para qualquer iniciativa dos parlamentares que visem ao desenvolvimento do Tocantins.

Deputados aprovam urgência de requerimento

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

Na sessão ordinária da manhã deste dia 1º de março, foi aprovada a urgência do requerimento do deputado pepessista Eduardo do Dertins. A matéria que deve ser apreciada na próxima sessão ordinária da Casa solicita a recuperação das estradas que ligam o município de Lagoa da Confusão as localidades de Barreira da Cruz e de Loroty. Também foram aprovados 20 requerimentos, sendo cinco do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicitam a construção de um estádio de futebol em São Valério da Natividade. Para Alvorada, o deputado pediu a instalação de refletores no Estádio Elias Natan e a doação de equipamentos...

Plantas medicinais podem ser usadas no tratamento de saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

Na sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 1º, foram aprovados 47 requerimentos. Um deles, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), solicita a regulamentação da utilização de plantas medicinais e fitoterápicas da flora tocantinense no tratamento de saúde no Estado. O parlamentar informou que várias famílias carentes da região norte já adotam a medida e obtêm resultado favorável. Ainda foram aprovadas mais 31 matérias de Iderval Silva. Dentre elas, a que solicita a ampliação do Programa Pioneiros Mirins em São Miguel do Tocantins, a instalação do centro de diagnóstico e reabilitação...

Economia de Paraíso preocupa deputado José Geraldo

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

A desaceleração da economia de Paraíso, devido à falta de estratégias administrativas da prefeitura, foi o fio condutor do pronunciamento do deputado José Geraldo (PTB) na tribuna da Assembléia, na manhã desta quinta-feira, 1º de março. Ele informou que a cidade está na contramão do desenvolvimento, pois recebe diariamente reclamações da população, alegando que a cidade não avança e está gerando prejuízos para o setor produtivo e para o povo em geral. “As principais ruas estão intrafegáveis em função dos buracos, cerca de 20 pontes na zona rural estão em situação precária, tem uma ponte no perímetro...

Vereadores se reúnem com presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

Uma comissão composta por 15 vereadores de várias regiões do Tocantins esteve na manhã de hoje, dia 1°, com o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Iderval Silva (PMDB). Representando o grupo, o vereador de Palmas, Evandro Gomes, informou aos parlamentares que a visita faz parte de uma programação para lançamento de sua candidatura a presidente da União dos Vereadores do Tocantins – UVT. O presidente Carlos Gaguim disse que vê com otimismo a mobilização da classe e defendeu a valorização dos parlamentares, sugerindo também que sejam realizadas reuniões regionais,...

Luana defende turismo como geração de renda

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

A atividade turística como força econômica no Tocantins foi defendida pela deputada Luana Ribeiro (PR), em seu pronunciamento, na sessão desta quinta-feira, dia 1º. “Como turismóloga, quero chamar atenção para a importância deste setor que comemora em 2 de março o Dia do Turismo, uma atividade geradora de inúmeros serviços e renda”. Segundo ela, o turismo pode contribuir de forma significativa para alavancar a economia de muitos municípios tocantinenses que detêm belezas naturais, pois atrai investimentos, empregos e melhora a qualidade de vida da população. Fizeram coro às palavras de Luana os...

Deputados participam de posse de defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Stalin Bucar (PSDB) participaram, na tarde desta quarta-feira, dia 28, da posse dos novos defensores públicos do Tocantins, realizada no auditório da OAB - TO. A solenidade teve início com a apresentação de um vídeo, denominado "Brasil Tocantins", que mostra as riquezas naturais do Estado, além do potencial turístico ecológico, seguido da apresentação do grupo Tambores do Tocantins, de Porto Nacional. O pessoal trabalha com crianças carentes de Porto e de Palmas e desenvolve atividades no campo da cultura...

Violência, enchentes e casos de dengue preenchem pauta de discussões

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

O aumento da violência, as enchentes e os casos de dengue, detectados no Tocantins, foram alguns dos temas debatidos pelos parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 28. No quesito violência, o deputado Stalin Bucar (PSDB) informou que os índices apresentados pelo Tocantins são preocupantes. Segundo dados do Mapa da Violência nas Cidades Brasileiras, da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o número de assassinatos de jovens no Tocantins, entre 1994 e 2004, cresceu o equivalente a 140,7%. O mapa mostra, ainda, que o Tocantins ocupa...

Iderval solicita benefícios para vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Autor de quatorze dos 15 requerimentos aprovados na sessão ordinária de hoje, dia 28, o deputado Iderval Silva (PMDB) reivindicou a recuperação de estradas vicinais de Augustinópolis; a instalação de telefones públicos no bairro Santa Rita, no mesmo município; a doação de sementes e insumos agrícolas para os pequenos produtores rurais de lavouras de subsistência, nos projetos de assentamentos (PAs) do Estado; a substituição da balsa do Rio Manoel Alves no povoado de Apinajé, em São Valério; a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros em Paraíso, a proteção lateral da ponte Fernando Henrique...

Tarifa da Pipes será investigada pelo Procon

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Atendendo à reivindicação do deputado César Halum (PFL), o Procon informou no último dia 26, via ofício, ao parlamentar que está abrindo uma investigação preliminar para análise da legalidade do aumento de 25% nas tarifas de travessia de automóveis, através de balsas da Pipes, nos rios tocantinenses. O documento diz que a empresa foi notificada a apresentar justificativas para o aumento das taxas e que a Agência Nacional de Transportes Aquariários – ANTAQ - abriu uma diligência para investigar o caso. Em seus questionamentos, Halum afirma que a elevação de preço é abusiva e requer uma ação investigatória...

Manoel Queiroz pede solução para assentamento em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

A situação de 140 famílias, instaladas nas áreas denominadas de Independência e de Vitória, no município de Augustinópolis, extremo-norte do Estado, foi o teor do discurso do deputado Manoel Queiroz (PT), na sessão desta quarta-feira, dia 28. Segundo ele, a situação “está no limite, porque a área é de litígio e as condições habitacionais e sociais da comunidade são precárias”. Um requerimento do parlamentar que solicita providências imediatas dos poderes municipal e estadual foi aprovado no plenário da Assembléia nesta manhã, em regime de urgência. Queiroz informou que já foi expedida uma ordem...

Gaguim se reúne com superintendente da CEF

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Dando continuidade ao ciclo de visitas oficiais da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve reunido na manhã desta quarta-feira, dia 28, com o superintendente regional no Tocantins da Caixa Econômica, José Messias de Souza. O presidente do Parlamento também foi recebido pelos gerentes regionais, Vítor Costa Nunes e Jairan Bandeira Gomes. O objetivo da visita, segundo Gaguim, foi o de estreitar as relações entre o Legislativo e a instituição financeira federal. Para isto, José Messias garantiu que não medirá esforços para...