Pesquisa Geral

Moreira e Iderval elogiam, em Augustinópolis, atuação de Gaguim na presidência do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2007

Em seu discurso, na última sessão da Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão, realizada na Câmara Municipal de Augustinópolis, nesta sexta-feira, dia 6, o deputado Iderval Silva (PMDB) parabenizou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pelo seu primeiro semestre à frente do Parlamento. “A Assembléia ganhou muito com sua presidência”, disse. Iderval cumprimentou ainda os presentes e reforçou sua confiança na participação popular. Já o deputado Raimundo Moreira (PSDB) enfatizou a representação da região do Bico do Papagaio no Poder Legislativo. “Nunca o Bico...

Queiroz e Cayres falam do resultado da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2007

Os deputados Manoel Queiroz (PT) e Amélio Cayres (PR) acreditam que os parlamentares podem atender melhor à população após a realização da Assembléia Participativa que encerrou no início da noite desta sexta-feira, dia 6. Ambos afirmaram em seus pronunciamentos que a experiência do programa mudou não apenas às atividades do Legislativo como a credibilidade política da população. “Todas as reuniões da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão foram indispensáveis para reforçar a democracia e demonstrar ao Brasil essa nova forma de legislar”, disse Queiroz. Cayres salientou que a comunidade...

Para Josi e José Geraldo Assembléia Participativa aproximou povo e deputados

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB), relatora da Comissão para subsidiar a elaboração e votação das diretrizes orçamentárias – 2008, do Plano Plurianual 2008 – 2011 e Orçamento 2008, destacou a relevância da Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão, durante a última reunião do programa em Augustinópolis. “Aproximar o parlamentar e o povo através de um trabalho democrático, onde ambos ganham, é ótimo para o Estado, pois, a partir de agora poderemos fazer nosso trabalho embasados na realidade de todo o Tocantins”, ressalta. Josi informou que o índice de participação e de envolvimento foi sempre...

Augustinópolis encerra Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

A última sessão do programa Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão acontece nesta sexta-feira, dia 6, às 15h, na Câmara Municipal de Augustinópolis, região do Bico do Papagaio, localizada a 605km de Palmas. Outras 17 cidades circunvizinhas serão contempladas na mesma ocasião. O programa é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Organizado por uma comissão especial, liderada pelo deputado Paulo Roberto (DEM), a Assembléia Participativa objetiva ouvir e coletar as demandas da população para contribuir na formulação do orçamento estadual do próximo...

Políticos do Bico esperam outras edições da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

Durante a reunião de encerramento da Assembléia Participativa, realizado hoje, dia 6, várias autoridades destacam a importância do evento que ouviu sugestões da população de todas as regiões do Estado. Um deles é o prefeito de Carrasco Bonito, Joacy Gonçalves Barros (PMDB), que falou do orgulho de prestigiar a última edição do programa. “É uma honra participar de um evento de tamanho valor democrático para todo o Estado”, afirmou. Já o vereador de São Miguel, Valdeci Pereira dos Santos (PV), também reconhece o valor da iniciativa e torce que o programa continue no ano que vem. “A Assembléia Participativa...

Assembléia realiza última sessão deste período legislativo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

Em tom de cordialidade, os deputados realizaram a última sessão ordinária do período legislativo nesta quinta-feira, dia 5. Durante a sessão, os deputados fizeram apenas rápidos discursos, abordando os trabalhos do Parlamento no semestre. O período oficial de recesso legislativo vai de 8 de julho a 1o de agosto de 2007 e os deputados aproveitam este tempo para visitar suas bases. Se houver necessidade de apreciação de alguma matéria em regime de urgência, o presidente da casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), lembra que as sessões extraordinárias não serão remuneradas nesse período. Gaguim...

Prefeito se reúne com secretários e vereadores para apresentar sugestões à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

O prefeito de Augustinópolis, Nilo de Melo (PR), comentou na tarde do dia 5, sobre o fato de a cidade ter sido escolhida para sediar o último encontro da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão. “A oportunidade que toda a população do Bico do Papagaio e, em especial, nós, os augustinopolinos, estamos tendo em poder expor o que almeja é muito satisfatória. Trata-se de um movimento democrático que até então nunca tinha sido visto nesta região”, afirmou Nilo, parabenizando a ação descentralizada das atividades do Legislativo. Na manhã desta sexta-feira, dia 6, o prefeito se reúne com os...

Jaldo Saraiva fala da expectativa do encerramento da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

A população da região do Bico do Papagaio está na expectativa para o encerramento da Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão que acontece na tarde de hoje em Augustinópolis. Para o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Jaldo Saraiva (DEM), quem ganhará com a interação entre os legisladores estaduais e municipais é a sociedade. “Antes, para despachar com um deputado era a maior dificuldade, já que a Capital é distante do Extremo-Norte. Este programa acaba com esta barreira, porque eles estão vindo até nós, além de poder acompanhar in loco o desenvolvimento de cada município”,...

Parlamento aprova leis na área da Educação

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2007

Três projetos de leis de autoria do Executivo foram aprovados em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 4. O primeiro institui o Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CE-FUNDEB/TO. O segundo dispõe sobre a Estrutura Operacional e o Quadro de Cargos e Salários da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins - e o último altera a Lei 1.533/2004 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica. De acordo com a matéria, o conselho é o órgão...

Assembléia aprova matérias do Executivo em extras

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Uma das matérias do Executivo aprovadas em sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 3, autoriza a prorrogação do pagamento de 60% do ICMS da Companhia Energética de São Salvador – CESS - à receita estadual. O valor é relativo às aquisições interestaduais de mercadorias para uso da empresa durante a construção da Usina Hidrelétrica de São Salvador. Outro projeto de lei altera o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos policiais civis e assegura à categoria a redução do tempo de exercício efetivo exigidos por referência ou classe, promoção automática do servidor aprovado em estágio probatório...

Luana realiza encontro sobre cultura

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Foi realizada, no auditório da Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 4, uma reunião que trata do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC), propositura apresentado pela parlamentar Luana Ribeiro (PR) em trâmite na Casa. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e a deputada Josi Nunes (PMDB) estiveram presentes e prometeram apoiar o projeto em tudo que for necessário junto ao Governo do Estado. Foram convidados para palestrantes, durante o evento, Ana Paula Dourado Santana, gerente de atividades audiovisuais da Secretaria de Audiovisual do Ministério...

Sugestões à Assembléia Participativa chegam a quase nove mil

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

O parecer favorável do penúltimo relatório parcial da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão foi concedido nesta terça-feira, dia 3, pela relatora da Comissão Especial que coordena o programa, deputada Josi Nunes (PMDB). Segundo o documento, foram registradas na reunião realizada em Palmas 5.117 propostas, que somadas as efetivadas nas cidades de Araguaína (170), Colinas (575), Paraíso (560), Gurupi (1.083) e Taguatinga (1.140 ), totalizam 8.645 sugestões. Para Josi, a participação popular é fundamental para definir as prioridades de cada município “neste momento em que são discutidas...

Josi quer regularização dos serviços técnico-administrativos das instituições de ensino superior

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Dentre os 26 requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, foi aprovado, em regime de urgência, o requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que sugere o envio de expediente à bancada federal do Tocantins, aos ministérios do Planejamento e da Educação e Cultura e ao presidente da Andifes, solicitando intensificação nas negociações com os técnicos administrativos das instituições de ensino superior do Brasil, para regularização do serviço público, visando à retomada das atividades prestadas à sociedade. A deputada também conseguiu a aprovação de seu pedido para a reativação...

Luana apresenta projeto cultural

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) promove, na próxima quarta-feira, dia 4, às 15 horas, no auditório da Assembléia Legislativa, uma palestra sobre um projeto de lei de sua autoria que cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC) que está em tramitação na Casa. A parlamentar convidou artistas, produtores culturais e donos de casa de espetáculos para conhecerem o PEIC. O projeto de Luana propõe duas formas de incentivo à cultura. Cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), que será patrocinado pela Fundação Cultural e supervisionado pelo Conselho Estadual de Cultura, e o Programa de Incentivo aos...

Josi se posiciona sobre Reforma Política na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

A história política do País vive um momento importante já que a Câmara dos Deputados iniciou a votação da reforma política, após ter sido debatido durante 10 anos no Brasil e há quatro no Congresso, segundo informações da deputada Josi Nunes (PMDB). A parlamentar usou a tribuna, durante a sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 4, para comentar sobre o tema. “Este não é um debate consensual e a urgência na votação dará uma resposta à sociedade. O Brasil clama por uma reforma dos políticos e por uma reforma política clara, objetiva e profunda”, frisou. A deputada alertou que o assunto...

Queiroz solicita programa de qualificação profissional para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) apresentou, na sessão desta quarta-feira, dia 4, um anteprojeto de lei que solicita ao governo estadual a implantação do programa “Oficina do Futuro – Educação profissionalizante Inclusiva” no município de Augustinópolis, localizada na região do “Bico do Papagaio”, a 605Km de Palmas. O programa consiste em “criar um espaço próprio e adequado, dotado de toda uma infra-estrutura para a capacitação de pessoas”, esclareceu o deputado. Queiroz afirma que o objetivo da proposta é “propiciar formação para pessoas não atendidas pelo sistema educacional”, justificou.(Glauber...

AL convida Sebrae para esclarecimentos sobre o SuperSimples

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

O imposto SuperSimples (ou Simples Nacional), que tenta descomplicar os impostos para micros e pequenas empresas, já está em vigor desde o dia primeiro deste mês. Ele unifica seis tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS e a contribuição patronal previdenciária), além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Todos eles podem, agora, ser pagos por meio de um documento único. O novo sistema é um regime diferenciado de tributação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, aprovada em dezembro do ano passado. Para falar sobre a nova lei, a Assembléia Legislativa convidou o Sebrae para, nesta...

Marcello Lelis pede envio de votos de aplausos ao MPE

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Entre os onze requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, o deputado Marcello Lelis (PV) recebeu aval para o envio de Votos de Aplausos para o Ministério Público Estadual (MPE), pelo comprometimento e responsabilidade e pela manutenção da qualidade de vida da população de Palmas, através da ação de improbidade administrativa, em função do aumento de casos de dengue na Capital. Por sua vez, o deputado Paulo Roberto (DEM) teve aprovado o pedido de implantação do Programa Inclusão Digital para o município de Lavandeira e o deputado Sandoval Cardoso (PMDB), da instalação...

Regulamentação do Conselho Estadual de Cultura é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

No início da noite desta terça-feira, dia 3, a Assembléia Legislativa aprovou, em sessões extraordinárias, cinco matérias do Executivo e quatro do Legislativo. O primeiro projeto de lei aprovado da Governadoria regulamenta o Conselho Estadual de Cultura – CEC-TO, que será formado por 20 membros indicados por órgãos públicos ligados à área, por representantes eleitos e por artistas de diversos segmentos. Outra matéria trata sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa de pequeno porte no Tocantins e visa atender às exigências da Lei Complementar Federal, no âmbito estadual....

Deputados apóiam campanha de adesão ao SuperSimples

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

As micros ou pequenas empresas que quiserem aderir ao SuperSimples (SS) terão até o dia 31 de julho deste ano para preencher o formulário no site da Secretaria da Receita Federal. O alerta foi dado por representantes do Sebrae/TO, durante palestra realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, no plenário da Assembléia Legislativa. A convite do deputado Angelo Agnolin (DEM), eles apresentaram maiores informações aos deputados, com a intenção de tê-los como parceiros na divulgação do programa junto ao empresariado tocantinense. O SuperSimples, que já em vigor desde domingo (10), é um novo sistema...