Pesquisa Geral

José Viana adere à bancada governista

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O anúncio oficial da adesão do deputado José Viana (PSC) foi feito na manhã desta quarta-feira, dia 28, no plenário da Assembléia Legislativa. Em seu pronunciamento, o parlamentar disse que sua decisão visa facilitar sua atuação política junto ao governo, no sentido de atrair mais benefícios para suas bases. “Temos uma situação crítica no setor de saúde na região Sudeste e acho que, estando do lado do governo, podemos atrair mais verbas e benefícios para nossa população. Em função disto, aceitei o convite do governador Marcelo Miranda por se tratar de um governo voltado para o povo do Tocantins”,...

Deputados discutem tributos estaduais

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

A redução da carga tributária do Tocantins foi um dos temas das discussões parlamentares da tarde desta quarta-feira, dia 28, no plenário da Assembléia Legislativa. O deputado José Geraldo (PTB) usou a tribuna para falar sobre as taxas cobradas pelo Detran-TO. Segundo ele, além da criação de novas taxas de serviços, as tarifas já cobradas pelo órgão "aumentaram cerca de 49,5%" . "A mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) teve um incremento de 77,8% em relação a 2005, o licenciamento aumentou 80% e a taxa de credenciamento nas auto-escolas é de R$ 350,00", comenta. Já o vice-líder...

Carlos Gaguim participa de Fórum Nacional de Secretários de Habitação

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim, participa nesta quinta-feira, dia 29, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e dos Presidentes de COHABs. O encontro será aberto na noite desta quinta-feira, no Palácio Araguaia, em Palmas. Na ocasião, será entregue ao Estado do Tocantins a premiação pelo concurso Selo de Mérito/2006, outorgado pela Associação Brasileira de COHAB’s, promovido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Esta é a primeira vez que o evento será sediado no Tocantins e acontece entre os dias 29 e 31 de março. Confirmaram...

Projeto de eleição para diretores de escolas estaduais é apresentado na AL

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

A secretária da Educação e Cultura do Tocantins (Seduc), professora Dorinha Seabra Rezende, apresentou o modelo de implantação de eleições para diretores das escolas estaduais ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que estava acompanhado de outros parlamentares como Josi Nunes (PMDB), José Geraldo (PTB), José Viana (PSC), Raimundo Palito (PP), Stalin Bucar (PSDB), Luana Ribeiro (PR), Manoel Queiroz (PT), Marcello Lelis (PV) e Júnior Coimbra (PMDB). O encontro aconteceu no início da tarde desta quarta-feira, dia 28, na sala de reuniões da Seduc. Para a presidente...

Parlamentares aprovam solicitações na sessão vespertina

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

Na sessão vespertina de hoje, dia 28, os parlamentares aprovaram 12 requerimentos de autoria de 11 deputados. Esta foi a primeira sessão realizada na quarta-feira, à tarde, após a mudança aprovada, na semana passada, através de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Casa. As sessões vespertinas anteriormente ocorriam às quintas-feiras, às 15 horas. Dois dos requerimentos aprovados são do deputado José Geraldo (PTB) e solicitam a instalação do sistema de Intranet na Assembléia e a melhoria na iluminação pública na Av. Parque NS -15, localizada na região norte de Palmas. As demais...

Deputado homenageia líder estudantil tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O projeto de lei do deputado Fábio Martins (PDT) que solicita que a Casa do Estudante de Porto Nacional passe a ser denominada de Casa do Estudante Antônio Denizar Ribeiro de Freitas, apresentado em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, dia 28, foi acatado pelo plenário e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ. “A proposta é de resgatar a memória de um cidadão que contribuiu de forma destemida pelo desenvolvimento deste Estado”, afirma Fábio Martins. Segundo o autor da matéria, o homenageado nasceu em Dianópolis e residiu em Cristalândia, Pedro Afonso e Porto...

José Geraldo cobra instalação do Ceasa Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O deputado José Geraldo (PTB) propôs, na sessão da manhã desta quarta-feira, dia 28, a criação de uma plataforma agroalimentar no Estado, através da construção do Ceasa do Tocantins. Sua justificativa é de que a iniciativa serve como direcionadora da produção rural dos pequenos produtores e de que vai também promover e valorizar a agricultura familiar do Estado. Outros fatores foram ainda citados pelo deputado, como a possibilidade de criação dos diversos cinturões verdes no entorno das grandes cidades, com regularidade de oferta, redução dos custos de produção e, também, diminuição do preço final...

Stalin pede providências para conclusão da delegacia de Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) obteve a aprovação de duas matérias, ambas em regime de urgência, durante a sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 28. Numa deles, Stalin solicita mais agilidade para a conclusão das obras da reforma na Delegacia de Polícia Civil de Miranorte. Ele citou que sequer a Polícia Militar tem sede própria na cidade. "A reforma da delegacia iniciou há cerca de três anos e até hoje não foi concluída", argumenta. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, a cidade conta, em 2007, com aproximadamente 96 ocorrências, sendo quatro homicídios, um premeditado e um doloso,...

Deputados recebem presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2007

Os parlamentares suspenderam por meia hora a sessão desta terça-feira, dia 27, para recepcionarem o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Daniel Oliveira Negry, acompanhado do Juiz Rafael Gonçalves de Paula. Eles vieram retribuir a visita feita pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), àquela instituição. O presidente do TJ iniciou suas palavras, lembrando que a sociedade tocantinense espera muito dos três poderes e que o Judiciário precisa se reestruturar. “O Judiciário passa por dificuldades e é necessário fazermos reformulação em sua estrutura....

Dorinha Seabra recebe moção de aplauso da AL

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2007

Na sessão ordinária de hoje, dia 27, os deputados Angelo Agnolin (PFL) e Júnior Coimbra (PMDB) parabenizaram a secretária da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, conhecida como professora Dorinha, que assumiu, na semana passada, a presidência do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, para o biênio 2007-2008. Agnolin apresentou um requerimento que solicita uma moção de aplauso para Dorinha e Coimbra usou a tribuna para enaltecer as qualidades profissionais da secretária. “Com a eleição, Dorinha se tornou a primeira secretária de Educação da...

Paulo Roberto solicita benefícios para Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2007

Trinta e uma matérias foram aprovadas no plenário da Assembléia na manhã desta terça-feira, dia 27. A maioria das solicitações é de obras de infra-estrutura e benefícios nas áreas de educação e de segurança pública para municípios do interior do Estado e para Palmas. A implantação de uma agência bancária do Banco da Amazônia (Basa) e a construção de poços artesianos, ambos em Taguatinga, são os pedidos do líder do governo, deputado Paulo Roberto (PFL). Já o deputado Raimundo Moreira (PSDB) obteve a aprovação para a recuperação da estrada vicinal que liga a BR-230 ao povoado Água Amarela, em Araguatins,...

Pecuária tocantinense ganha reforço

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2007

Desde que assumiu a vice-presidência do Conselho Nacional de Pecuária de Corte – CNPC -, em São Paulo, no último dia 20, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) se movimenta para promover o crescimento da pecuária nacional. A intenção, segundo o parlamentar, é buscar novas possibilidades para o rebanho de corte tocantinense, com a atração de novas indústrias e a exportação de carne. Para Sandoval, sua participação na CNPC amplia as perspectivas de ações para destacar a pecuária local como também para facilitar a troca de experiências com membros de outros Estados. "A estratégia é aproveitar os resultados...

Laurez anuncia nova executiva do PSB às 10h na AL

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2007

Nesta sexta-feira, dia 23, às 10h, na Sala da Presidência do 2º piso, o deputado federal Laurez Moreira deve ser oficializado como o novo presidente regional do Partido Social Brasileiro (PSB). O nome dos demais integrantes da nova composição da comissão provisória também deve ser anunciada na mesma reunião.

PSB tem nova direção no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2007

O anúncio dos nomes que integram a Comissão Provisória Regional do Partido Socialista Brasileiro foi feito na manhã desta sexta-feira, dia 23, na sala de reuniões da Presidência da Assembléia Legislativa e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O comando do partido ficou com o deputado federal Laurez Moreira (PSB) e passa a contar também com nomes conhecidos da política tocantinense, como o vereador Wanderley Barbosa (ex-PDT) que é o novo Secretário Especial e dois ex-petistas, Neilton Araújo que assume a vice-presidência e Alan Barbiero, a Secretaria...

Eduardo do Dertins é parabenizado por ser o novo presidente regional do PPS

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

Vários parlamentares parabenizaram, na tarde desta quinta-feira, dia 22, o deputado Eduardo do Dertins (PPS), pela sua nova missão no Partido Popular Socialista. O deputado assumiu, ontem, dia 21, a presidência regional da sigla no lugar do vice-governador Paulo Sidnei que se afastou em definitivo do cargo "por considerá-lo incompatível com a Vice-Governadoria do Estado". O deputado garantiu que seu objetivo agora é trabalhar pelo crescimento da sigla e convidou, na tribuna da Assembléia, "os pares para engrossarem as fileiras do PPS". Ele disse ainda que a intenção do partido é lançar candidaturas...

Deputados debatem sobre a construção da Hidrelétrica do Estreito

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

Durante cerca de quatr4 horas de debate entre os deputados e o diretor do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Antônio Luiz Abreu Jorge, na manhã desta quinta-feira, dia 22, na Assembléia, os parlamentares questionaram os prós e os contras da construção da Usina Hidrelétrica do Estreito em terras do Tocantins e do Maranhão. A deputada Luana Ribeiro (PR), autora da solicitação da vinda do diretor da Ceste, falou sobre a importância de o Legislativo acompanhar o processo para que a população realmente seja a maior beneficiada,"uma vez que a obra tem objetivo estratégico para a economia do Estado". Antônio...

Audiência pública esclarece impactos da Hidrelétrica do Estreito

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

No Dia Mundial na Água, comemorado hoje, dia 22, e, após várias discussões sobre os impactos causados pela construção da Hidrelétrica do Estreito ao Tocantins, o diretor do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Antônio Luiz Abreu Jorge, esteve, nesta quinta-feira, no Legislativo, a convite da deputada Luana Ribeiro (PR), através de requerimento. O diretor da Ceste esclareceu sobre a execução da obra e respondeu aos questionamentos dos deputados. Ele informou que a potência total da hidrelétrica é de 1.087mw, que serão atingidas 913 famílias na área urbana e 1.498, na zona rural e, ainda, que a área...

Júnior Coimbra denuncia atual gestor do Mesoeste

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) anunciou, durante a sessão vespertina de hoje, dia 22, sua insatisfação com a medida adotada pelo atual presidente da Associação dos Municípios do Meio-Oeste (Consórcio Mesoeste) e prefeito do município de Divinópolis, Rodolfo Costa Botelho (PR). De acordo com o deputado, Botelho não quer devolver os equipamentos que foram adquiridos em sua gestão que se encerra no próximo sábado, dia 24. “A falta das máquinas agrícolas que beneficiam os municípios que participam do Mesoeste vai prejudicar vários produtores, em função desta decisão incorreta”, critica. Júnior Coimbra...

Josi Nunes participa de Fórum da Undime

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

Na busca por mais subsídios nas ações parlamentares e também por uma melhor atuação na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa, da qual é presidente, a deputada Josi Nunes (PMDB) está participando do V Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO) que este ano discute o tema "Fundeb e o financiamento da educação". O fórum foi aberto na noite desta quarta-feira, dia 21, e prossegue até sexta-feira, dia 23, no Teatro Fernanda Montenegro, em Palmas. Após a cerimônia que marcou o início dos trabalhos, foi ministrada a primeira palestra pelo diretor-executivo...

Amélio Cayres pede recuperação de estradas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

Os deputados aprovaram mais de 20 requerimentos, na sessão ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 22, sendo quatro delas de autoria do deputado Amélio Cayres (PR). Ele solicitou a recuperação da TO-201 e de estradas vicinais, em Buriti e São Sebastião, além da instalação de um telefone público no povoado de Pedra Grande, em Esperantina. O deputado Eduardo do Dertins (PPS) também obteve aprovação de três matérias que pediram a instalação de torres de telefone móvel nos municípios de Maurilândia e Sandolândia, e um telefone público para o assentamento Cocal, em Maurilândia. Já do deputado...