Notícias

Lelis lamenta a extinção da Secretaria Municipal da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

A recente reforma administrativa na Prefeitura de Palmas, promovida pelo prefeito Raul Filho (PT), foi pauta do pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 16. Ele criticou a paralisação de obras de drenagem e asfaltamento, a falta de iluminação e limpeza pública em diversos bairros da Capital e, especialmente, a extinção da Secretaria da Juventude e Esportes do Município. “É um retrocesso. Isso vai contra a política nacional de juventude adotada pelo Governo Federal”, lamentou o deputado. Marcello Lelis afirmou ainda que, nos últimos dois anos, a administração...

Projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Tramitam nesta Casa de Leis três projetos, de autoria do Executivo, que foram enviados pela Mesa Diretora, na manhã desta terça-feira, dia 16, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas. No projeto de lei complementar que institui o regime especial de pagamento de precatórios, o governo pretende regulamentar a quitação de suas pendências judiciais sem comprometer as contas públicas. A matéria foi proposta para atender a uma recomendação...

Reforma em avenida e novas ciclovias para Paraíso é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Dezoito requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 16. Dois deles são de autoria do deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita ao Executivo que celebre convênios com a Prefeitura de Paraíso para a duplicação do trecho que liga a Avenida Transbrasiliana ao setor Serrano II e Pouso Alegre, incluindo ainda a construção de trevo de acesso e pista de ciclovia. Damaso pede também a construção de mais uma ciclovia, na mesma avenida, saindo do trevo do setor Pouso Alegre até o do setor Vila Milena. Os deputados também aprovaram um requerimento, que tramitou...

Aprovado PCCR dos servidores do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2010

Foi aprovado, durante as sessões extraordinárias realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 10, o projeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. O texto original sofreu quatro emendas de autoria do relator, deputado Angelo Agnolin (PDT). Antes de encerrar a sessão, o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), fez questão de manifestar sua alegria de participar de um momento tão importante para a vida tocantinense, em que o Legislativo fez justiça à Justiça. “Não é possível fazer justiça sem servidores competentes...

Marcello Lelis quer a regularização do transporte escolar do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2010

Em requerimento que tramitou em regime de urgência, aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 10, o deputado Marcello Lelis (PV) solicitou à Secretaria Estadual de Educação e Cultura a regularização do serviço de transporte escolar nos municípios tocantinenses. Dentre as outras matérias de Lelis, foi aprovada também a que sugere a eletrificação e a iluminação da Praia dos Buritis no Lago de Lajeado, além da que pede que o comandante-geral da Polícia Militar informe ao Parlamento Tocantinense se realmente está faltando combustível para abastecer as viaturas da Polícia Militar do Estado. Três...

Cidadãos tocantinenses são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2010

Fatores históricos e tradicionais do Tocantins pautaram os discursos para lembrar a trajetória das duas personalidades que foram agraciadas com o Título de Cidadão Tocantinense, na sessão solene, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 10. Recebeu o título o ex-vereador de Palmas, Euclides Correia Costa, e a senhora Aldenora Sardinha Mourão, homenagens solicitadas pelo deputado Toinho Andrade (DEM). “A história de vida desses cidadãos revela a grandeza de suas realizações e caráter. Por isso, nosso reconhecimento a quem tanto honrou essa terra”, afirmou Andrade. Para Euclides Correia, o título...

Poder Legislativo é homenageado pelo setor empresarial

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2010

A primeira-dama do Poder Legislativo, Laudeci Coimbra, representando o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, na noite desta terça-feira, dia 9, uma homenagem ao Poder Legislativo Estadual, concedida pelos organizadores do prêmio Perfil Empresarial. “É uma honra receber, em nome do Poder Legislativo, o reconhecimento de toda a classe empresarial”, afirmou Laudeci Coimbra. A primeira-dama fez questão de ressaltar a importância da iniciativa que estimula o setor empresarial do Estado, ao reconhecer os mais bem-sucedidos a cada ano. O prêmio Perfil Empresarial, em sua décima...

Assembléia confere títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2010

Nesta quarta-feira, dia 10, a Assembléia Legislativa homenageia com o título de Cidadão Tocantinense o senhor Euclides Correia Costa e a senhora Aldenora Sardinha Mourão. A sessão solene está marcada para as 9h, no plenário da Assembléia Legislativa. Os títulos foram solicitados, por intermédio de projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM). Euclides Costa é goiano e foi vereador na primeira legislatura da Câmara Municipal de Palmas, onde teve atuação destacada nas ações de desenvolvimento da Capital. Já Aldenora Mourão nasceu em Carolina/MA e reside na cidade de Porto Nacional desde...

Presidente ressalta que não há desencontro na tramitação da LDO

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) respondeu nesta quinta-feira, dia 04, a questionamento da bancada da oposição quanto às datas de protocolo e de início da tramitação da matéria referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),aprovada em plenário no último dia 28. Para Coimbra, não há qualquer irregularidade nas datas que constam na documentação da Casa. “O projeto foi protocolado manualmente no dia 30 de setembro. Em seguida, no dia 6 de outubro, a matéria foi lida em plenário, recebeu o número de processo, conforme as normas regimentais. Então o encaminhamento...

Projeto proíbe lançamento de óleo nas redes de esgotos

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2010

Foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta quinta-feira, dia 4, o projeto de lei que proíbe o lançamento de gordura ou óleo vegetal nas redes coletoras de esgoto. A proposta, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), pretende impedir que restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuem despejando óleos vegetais e gorduras, utilizados nas frituras de alimentos, nos encanamentos que interligam as redes coletoras de esgoto, no âmbito do Estado do Tocantins. “Nossa preocupação maior é preservar os rios, protegendo tanto a vida...

Deputados são homenageados pelos relevantes serviços prestados

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2010

Os deputados Júnior Coimbra (PMDB) e Marcello Lélis (PV), este representado pela esposa, Claúdia Lelis, foram homenageados na noite desta quinta-feira, 28, com o título Destaque Empresarial e Profissional 2010, pelos relevantes serviços prestados à sociedade tocantinense e pela expressiva votação conquistada no último dia 3 de outubro; o primeiro, como candidato a deputado federal, o segundo, reeleito, o mais votado da Capital. Tendo como palco o Cabana Eventos, no centro de Palmas, a iniciativa foi do Instituto Brasileiro de Publicidade e Pesquisa – IBPP, que completa este ano a 11ª edição do...

Deputados aprovam LDO durante a madrugada

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2010

O projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para o exercício de 2011, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa durante a madrugada desta quinta-feira, dia 28. Para o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o resultado da votação é um avanço. “A Assembléia Legislativa deu um exemplo de maturidade. Os parlamentares mostraram que não se influenciam por pressões”, afirmou. O texto aprovado, relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), apresenta emenda proposta pela bancada governista definindo novos índices...

Festa temática homenageia servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2010

Com decoração “retrô” e clima dos anos 80, os servidores da Assembléia Legislativa foram homenageados com mais uma solenidade festiva. A festa, que comemorou os aniversários dos meses de setembro e outubro, foi realizada nesta quinta-feira, dia 28, na Sala de Reuniões do Legislativo, e faz parte do programa de valorização do servidor. O evento foi organizado pelo Cerimonial da Casa e contou com a presença dos deputados José Geraldo (PTB) e Raimundo Palito (PP). O servidor de gabinete Márcio Augusto falou em nome dos servidores. “Sinto-me muito feliz por participar dessa festa, mas gostaria de aproveitar...

Aprovado programa de apoio à Educação

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2010

Foi aprovada durante as sessões extraordinárias nesta quinta-feira,28, a proposta do deputado Stalin Bucar (PR) que institui o programa “Empresa Amiga da Educação no Estado do Tocantins”. O projeto concede incentivo às pessoas jurídicas do Estado que contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino público estadual. Stalin Bucar explicou que as pessoas jurídicas que cooperarem com as escolas poderão divulgar suas contribuições com fins promocionais e publicitários. As empresas interessadas podem colaborar com recursos materiais para a realização de obras de manutenção, conservação, reforma e...

Projeto da LDO continua tramitando nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2010

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), concedeu, no início da tarde desta quarta-feira, dia 27, ao deputado Marcello Lelis (PV) e ao deputado Eduardo do Dertins (PPS) vistas conjuntas para análise do relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como os deputados têm até quatro horas para devolver a matéria, a reunião foi interrompida e deverá ser retomada até as 18 horas. O relatório do deputado Sandoval Cardoso acatou as duas emendas propostas pela líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB). Uma se refere...

General recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2010

O general de brigada Carlos Alberto da Cás recebeu o título de Cidadão Tocantinense, em sessão solene da Assembléia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 27. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), fez questão de ressaltar a satisfação com que entregava o título ao oficial militar, por todos os relevantes serviços prestados durante o período em que foi o comandante do Exército no Estado. O deputado José Viana (PSC), autor do projeto que concedeu a honraria, lembrou os benefícios trazidos para o Tocantins pela atuação do general, que foi responsável...

Reunião na Assembléia debate diretrizes orçamentárias

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Com o objetivo de discutir o aumento de repasse de verbas, por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposto pelo Governo do Estado, para o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia Legislativa, deputados e representantes dessas instituições estão reunidos na manhã desta terça-feira, dia 26, na sala Presidência da Casa. Tanto os deputados da bancada de oposição como da base governista manifestaram o interesse de propor redução nos aumentos percentuais dos recursos, conforme a proposta o governador Carlos Gaguim...

Deputados analisam proposta de José Geraldo

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

O presidente da Mesa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 26, um projeto de lei de autoria do deputado José Geraldo (PTB). A proposta tem por objetivo declarar de utilidade pública o Instituto Zerbini Sustentável e Solidário, do município de Araguaína. Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que a entidade tem por finalidade fomentar empreendimentos coletivos solidários, proporcionando acesso ao crédito e apoio técnico-administrativo, visando ao desenvolvimento das comunidades no meio urbano e rural. “É algo que já está...

Aprovada urgência para requerimento de Marcello Lelis

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão desta terça-feira, dia 26, o regime de urgência para a tramitação do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que trata da regularização do transporte escolar. A solicitação propõe que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura faça o levantamento necessário e regularize a prestação de serviço de transporte escolar nos municípios tocantinenses no qual ele se encontra paralisado. Para justificar a iniciativa, o parlamentar afirmou que, “depois das eleições, o transporte escolar tem sido interrompido em diversos municípios tocantinenses”. Lelis...

LDO continua em debate na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Depois de ouvir a explanação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado, os deputados prometem continuar com debates sobre as diretrizes orçamentárias/2111. O objetivo é deliberar sobre a questão do aumento de percentual de verbas destinadas aos referidos órgãos, conforme proposta do Governo do Estado, por intermédio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na manhã desta terça-feira, dia 26, foram realizadas duas reuniões seguidas sobre o tema. Segundo o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra...