Notícias

Presidente da Assembleia recebe candidato à presidência da OAB-TO

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2009

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 12, no gabinete da Presidência, a visita institucional do candidato à presidência da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Júlio Solimar Rosa Cavalcanti. O candidato estava acompanhado dos advogados Gedeon Pitaluga, Reinaldo Eurípedes, Gilberto Ribas, Paulo Vilanova e Rogério Beirigo. Júlio Solimar disse que visitas como essa estão entre suas propostas, que é defender o bom relacionamento com as instituições. Portanto, afirmou, trata-se de uma visita institucional...

Assembléia aprova lei que libera escrituras em áreas industriais

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Os empresários que têm empresas localizadas em distritos industriais no Estado poderão oferecer os imóveis como garantia às instituições financeiras na solicitação de empréstimos. A lei que regulamenta a questão foi aprovada em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 11. A matéria, de autoria do Governo do Estado, possibilita a emissão da escritura definitiva do imóvel. Agora temos meios legais para contrair empréstimos e ampliar nossos negócios”, declarou o empresário Lucas Marques de Araújo, proprietário da Lince, empresa instalada em Palmas. Ele integrou uma comissão de empresários...

Asleto fecha convênio com a Brasilcard

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

A Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto) e a empresa Brasilcard, administradora de cartões, firmaram na manhã desta quarta-feira, dia 11, um convênio que vai ampliar as opções de compra dos funcionários do Legislativo tocantinense. O protocolo foi assinado pela presidente da Asleto, Maria Rosane Miranda, e pela gerente Comercial da Brasilcard, Maria Auxiliadora Lagares de Faria. De acordo com o documento, o associado recebe um cartão magnético com um valor pré-determinado pela Asleto. Assim, ele poderá realizar suas compras, eletronicamente, em toda a rede conveniada Brasilcard. O sistema...

Reativação do Conselho de Desenvolvimento do Estado é solicitado

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Ao defender sua sugestão da tribuna, o democrata ressaltou a importância do funcionamento do conselho. “A inércia do CDE prejudica o andamento do Estado. Sua função passa pelo auxílio ao governo quanto à orientação das decisões relativas às necessidades sociais”, justificou. A realização da reforma e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Regional de Paraíso é o que solicita o deputado José Geraldo (PTB). O parlamentar do município relata que o estabelecimento “se encontra prejudicado com infiltrações na parede e gotejamento na cobertura”. De acordo com José Geraldo, há falta de mamógrafos,...

Projeto que institui Dia Estadual do Conselheiro Tutelar vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei. Na manhã desta quarta-feira, dia 11, foram enviadas propostas do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que homenageia os conselheiros tutelares, e do parlamentar Iderval Silva (PMDB), propondo a presença obrigatória do profissional de psicologia nas escolas. Em seu projeto, Coimbra sugere que o dia 18 de novembro seja instituído Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. Para o autor, a matéria é uma forma de reconhecer o trabalho destes profissionais que “atuam...

Paulo Roberto quer esclarecimentos sobre quedas de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia desta quarta-feira, dia 11, está o requerimento do deputado Paulo Roberto (PR). O parlamentar solicita à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento e Serviço Público providências para realizar audiência pública a fim de discutir, investigar e apresentar esclarecimentos sobre o excesso de queda de energia em algumas regiões do Estado. De acordo com o parlamentar, as quedas de energia têm causando sérios prejuízos à população, com a queima de equipamentos, o que se agrava principalmente no período chuvoso. Paulo...

Confraternização comemora aniversários na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Esta quarta-feira, dia 11, começou com um momento de confraternização na Assembléia Legislativa do Estado. Um café da manhã reuniu deputados e servidores da Casa homenageando os aniversariantes do mês de outubro. A ocasião foi animada com músicas e leitura de mensagens, mesclada com o anúncio de informações de interesse dos servidores. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, aproveitou a ocasião para anunciar boas notícias. Uma delas diz respeito ao pagamento de indenizações a que alguns servidores da Casas têm direito. De acordo com o presidente, a administração está empenhada...

Deputado questiona cronograma de obras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

A conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Palmas foi um dos assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O fato foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV), que usou a tribuna para comentar um requerimento de sua autoria que solicita à Prefeitura da Capital a apresentação de cronograma de execução e entrega das obras. O parlamentar questionou, em seu discurso, a postura da Prefeitura de Palmas com relação à sua política de comunicação, que tem veiculando propagandas de obras que, segundo Lelis, já deveriam ter sido entregues...

Deputados aprovam projeto para construção de centros da Embrapa

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

Em duas sessões extraordinárias realizadas no fim da manhã desta terça-feira, dia 10, os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei do Executivo. As matérias versam sobre doações de áreas para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e para a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpeto). O projeto de maior destaque do dia autoriza o Executivo a doar terrenos para a Embrapa, que vai instalar centros no Tocantins, como explicou o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ariovaldo Luchiari: “Estão previstos recursos da ordem de R$ 12 milhões para 2009 e 2010...

Projeto de criação do Diário Oficial Eletrônico tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

O projeto do Executivo que propõe a criação do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Tocantins está tramitando na Assembléia Legislativa. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora da Casa na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na mesma sessão, também foi encaminha à CCJ a proposta de autoria do Governo que sugere a reestruturação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES. A primeira matéria que cria o Diário Oficial Eletrônico do Estado, certificado digitalmente, visa a modernização da gestão pública do Tocantins....

Deputada defende autonomia territorial de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

Um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT), que solicita a autonomia territorial do Município de Palmas, foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 10. A deputada sugere ao Governo do Estado que repasse as áreas de terras públicas, situadas no perímetro urbano da Capital, ao domínio da Prefeitura de Palmas. “Não é justo que uma Capital que nasceu planejada não tenha autonomia territorial, já que foi edificada em áreas desapropriadas com fins específicos para sua implantação. Há dificuldades até para implantação de projetos habitacionais devido à inexistência de área de inclusão social...

Stalin Bucar prestigia posse de novo membro da corte do TRE

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

O deputado Stalin Bucar (PR) representou o presidente da Assembléia Legislativa, parlamentar Júnior Coimbra (PMDB), na cerimônia de posse do juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como membro efetivo da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-TO), na manhã desta terça-feira, dia 10. O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho. Na ocasião, Stalin Bucar ressaltou a importância da nova missão atribuída ao juiz. “Os candidatos das eleições de 2010 esperam que haja isenção do Judiciário quanto ao cumprimento...

Campanha natalina intensifica coleta de doações

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2009

A campanha “LegisNatal Solidário” movimenta a Assembléia Legislativa. Representantes da comissão de voluntários, grupo que coordena a campanha, em parceria com a Associação e o Sindicato dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto e Sindlegis), estão passando pelos departamentos do órgão reforçando o pedido de doação. A meta é arrecadar mais de mil cestas básicas, que serão distribuídas no dia 17 de dezembro a famílias de baixa renda de todas as regiões do Tocantins. As doações podem ser feitas por meio de conta bancária. Os servidores precisam apenas autorizar o desconto na folha de pagamento...

Carta da Região Norte encerra encontro de educação

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

A aprovação da ‘Carta da Região Norte’ marcou o encerramento do encontro “O Legislativo e a Sociedade Construindo Junto o Novo Plano Nacional de Educação”, na tarde desta sexta-feira, dia 6, no auditório da Assembléia Legislativa. O documento contém propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O aumento dos investimentos em educação a partir do Produto Interno Bruto, saindo de 4,3% para 10%, a adequação de currículo respeitando a diversidade cultural e a redução da jornada de trabalho em sala de aula para os professores estão entre os pontos de destaque do documento. A carta também sugere...

Qualidade da Educação é tema de discussão liderada por Josi Nunes

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

Quatro grupos de trabalho estão definindo nesta sexta-feira, dia 6, no auditório da Assembléia Legislativa, as propostas que serão encaminhadas para o Congresso Nacional a fim de compor o novo Plano Nacional da Educação – PNE. Os temas em debate são ‘Formação e Valorização dos Profissionais da Educação’, ‘Financiamento de Recursos’, ‘Qualidade do Ensino’, além de ‘Gestão e Avaliação da Educação’. A deputada Josi Nunes (PMDB), que é professora, participa das discussões. A parlamentar destaca que a participação da sociedade é o elemento fundamental na elaboração do PNE. “Nós temos a preocupação de...

Pequenos artistas se apresentam no hall de entrada da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

Dança, música e artes plásticas. O hall da Assembléia Legislativa foi o cenário para um evento dedicado à cultura que contou com apresentações de diversas modalidades artísticas, mas não de nomes consagrados da arte tocantinense. Os artistas em destaque na manhã desta sexta-feira, dia 6, são crianças e adolescentes do Centro Tocantinense de Apoio à Arte e Cultura Sol e Anjos. A explicação é da deputada Solange Duailibe (PT), uma das fundadoras da organização não governamental. A entidade atende a menores em situação de risco social. Durante a cerimônia, Solange comentou que “não é fácil manter...

Parlamentares e sociedade debatem Plano Nacional de Educação

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2009

A Assembléia Legislativa foi palco de um debate sobre o sistema de educação brasileiro, na tarde desta quinta-feira, dia 5. Os participantes buscam propostas para subsidiar o novo Plano Nacional da Educação (PNE) que deve entrar em vigor a partir de 2011. O presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB), recepcionou a todos com boas-vindas, ressaltando a parceria do Legislativo Tocantinense com a Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão de Educação e Cultura (CCE), em busca soluções para os problemas educacionais brasileiros. “É estimulante para nós, deputados, sermos parceiros desse...

Presidente da AL participa de entrega de títulos a produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com os deputados Stalin Bucar (PR), Sargento Aragão (PPS) e Pastor Pedro Lima (PR), participaram, na manhã desta quinta-feira, dia 5, na sede do Itertins - Instituto de Terras do Tocantins - da entrega de títulos definitivos de terras para produtores rurais. A distribuição dos documentos foi realizada pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e teve como principal objetivo acelerar o processo de regularização fundiária no Estado. Na ocasião, Júnior Coimbra ressaltou que a agilidade na entrega de títulos representa...

Solange relata visita a complexo hidroviário nos EUA

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2009

A deputada Solange Duailibe (PT) subiu à tribuna nesta quinta-feira, dia 5, para relatar uma viagem da qual participou, em missão oficial, da comitiva brasileira chefiada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho. Entre os dias 17 e 28 de outubro, a comitiva que também contou com a presença do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), visitou as instalações do complexo hidroviário do Rio Mississipi nos estados americanos do Missouri e Louisiana. De acordo com Solange, a viagem teve o objetivo de facilitar o aprendizado do modus operandi (maneira de realizar...

Aeroporto de Araguaína pode ser liberado pela Anac

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2009

A intercessão do senador João Ribeiro (PR) junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que o órgão realize uma vistoria técnica no aeroporto de Araguaína, é o que o deputado César Halum (PPS) solicita, por intermédio de um requerimento aprovado na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 5. A matéria que tramitou em regime de urgência visa apressar o processo de liberação para que o aeroporto possa receber grandes empresas do setor aéreo. De acordo com o parlamentar, “o aeroporto possui plenas condições de atender aos requisitos exigidos pela Anac para o funcionamento”. Mas, para...