Notícias

Stalin Bucar defende redução da passagem da balsa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) foi à tribuna durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 16, para anunciar que está preparando um requerimento de urgência pedindo ao Governo que interceda contra o reajuste da tarifa da balsa que liga os municípios de Miracema e Lajeado. O parlamentar explicou que o preço da passagem para a travessia da balsa que cruza o rio Tocantins foi reajustado pela empresa que administra o serviço, sem o oferecimento de qualquer contrapartida. Ele lembrou que a maioria dos usuários do serviço é formada por pequenos produtores rurais que vêm comercializar seus produtos...

Descarte de lixo tecnológico pode ser regulamentado

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

A Mesa Diretora da Assembléia enviou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sete projetos de lei na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16. Uma das propostas, do deputado Osires Damaso (DEM), trata da normatização dos procedimentos de reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. O parlamentar propõe autorização para que o Executivo institua normas para descarte de aparelhos eletrodomésticos ou eletroeletrônicos e seus componentes, incluindo acumuladores de energia e produtos magnetizados de usos domésticos, industriais, comerciais e de serviços. Para o...

Carnaval de Palmas repercute no Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

Munido de uma pesquisa de opinião pública (sem identificar a fonte), o deputado Eli Borges (PMDB) apresentou, na sessão desta quarta-feira, dia 16, as impressões dos palmenses sobre a realização do carnaval de Palmas/2011. “Tenho minha posição espiritual, e não vou entrar no mérito da questão, mas os dados revelam que a maioria da população da Capital é contra a realização do carnaval”, garante o deputado. Eli Borges sugere como alternativa que o poder público invista a verba que seria destinada ao carnaval em atividades turísticas permanentes. “Se esse dinheiro fosse investido na infra-estrutura...

Produção rural no interior pode ganhar novos estímulos

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

Preocupada com a distribuição justa do desenvolvimento, a deputada Luana Ribeiro (PR) pede ao governo, em requerimentos aprovados na ordem do dia da manhã desta quarta-feira, dia 16, benefícios para os produtores rurais no interior tocantinense. A parlamentar solicitou a implantação do programa Compra Direta, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), para 123 localidades. Pelo programa, a produção rural é adquirida para o consumo local em entidades públicas, como creches e escolas. Em outro requerimento, a implantação de cursos de capacitação de beneficiários dos...

Deputado questiona aumento de tarifas nos transportes coletivos

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

O aumento das tarifas de ônibus e a falta de infra-estrutura no sistema de transporte público de Palmas foi tema do discurso do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta quarta-feira, dia 16. Segundo ele, a população está insatisfeita com os serviços prestados e não concorda com o reajuste das passagens, que está sendo proposto pelo Sindicato de Transporte Urbano da Capital – Seturb. O deputado lembrou que, durante as últimas eleições municipais, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), prometeu mais qualidade do sistema de transporte público, oferecido na Capital, além de passagens mais baratas....

Blocos governistas indicam seus líderes

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16, foram lidos os ofícios que apontam os líderes dos dois blocos parlamentares que compõem a bancada governista na Assembléia Legislativa. Para o bloco formado pelo PSDB, PV e o Democratas, foi indicado o parlamentar Osires Damaso (DEM) e, para a bancada do Partido da República (PR), o deputado José Bonifácio. O republicano vai liderar os parlamentares Amélio Cayres, Luana Ribeiro e Stalin Bucar. Já o bloco PSDB/PV/DEM conta com os deputados Toinho Andrade (DEM), Marcello Lelis (PV), Osires Damaso, o líder do governo na Assembléia, Freire Júnior (PSDB),...

Enviadas 15 matérias para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2011

A Mesa Diretora da Assembléia encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) 15 matérias do deputado José Geraldo (PTB), na sessão desta terça-feira, dia 15. As matérias tratam de assuntos diversos como saúde, educação, transporte e cultura. Uma das propostas prevê a criação do diploma de reconhecimento ao mérito desportivo para estimular os atletas do Estado. O petebista sugere também alteração na lei que institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores estaduais para estender esses direitos aos servidores não efetivos remanescentes do Estado de Goiás. A criação de um...

Petistas comemoram 31 anos de existência do partido

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Dois deputados petistas Amália Santana e José Roberto fizeram pronunciamentos na sessão desta quinta-feira, dia 10, para comemorar os 31 anos existência do Partido dos Trabalhadores, criado em 10 de fevereiro de 1980. “O PT nasceu da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não podia resolver os seus problemas, pois só existia para beneficiar uma minoria de privilegiados”, lembrou José Roberto. Já a deputada Amália Santana destacou uma citação de Zeca do PT que diz: “Não somos cabos eleitorais, mas, sim, militantes movidos pela paixão, pelo sonho e pela vontade...

Deputados divergem sobre resolução, mas enaltecem consenso

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

“Só há uma saída: a do consenso”. Com essas palavras, o deputado José Bonifácio (PR) reforçou o uso do diálogo como meio de superação dos desentendimentos entre as bancadas de sustentação e de oposição ao governo na Assembléia. Na sessão desta quinta-feira, dia 10, o parlamentar usou a tribuna para pedir moderação aos oposicionistas e criticar projetos apresentados por eles. No centro do debate, está um projeto de resolução assinado pelos integrantes oposicionistas da Mesa Diretora. Na matéria, é proposto que a nomeação dos indicados para os cargos comissionados do Legislativo seja dividia entre...

Petebista propõe incentivos ao esporte, concursos e cooperativismo

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Esporte, concursos públicos, direitos do consumidor e cooperativismo. Esses são os assuntos de quatro projetos, propostos pelo deputado José Geraldo (PTB) e encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 10. Em uma das matérias, o parlamentar propõe uma isenção fiscal de 4% ao mês do valor do ICMS devido pelos patrocinadores das atividades esportivas do Estado. A instituição de normas para a realização de concursos públicos é o teor de outra matéria que, segundo o autor, visa dar maior transparência e credibilidade ao processo,...

Governo reedita medidas provisórias sobre estrutura administrativa

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Quatro medidas provisórias substitutivas, de autoria do Governo do Estado, foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sessão desta quinta-feira, dia 10. Tratam-se de matérias republicadas para correção de textos. Todas dispõem sobre a estrutura operacional de órgão da Administração Direta do Poder Executivo e também das secretarias de Segurança, Justiça e Cidadania, de Saúde e também de Ciência e Tecnologia. Entre outros itens, os documentos especificam as denominações, os níveis, os valores e os quantitativos do quadro de cargos de provimento em comissão e de funções...

Raimundo Moreira é homenageado pelo aniversário

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Com a presença do governador Siqueira Campos (PSDB), da primeira-dama do Estado, Marilúcia Uchôa, parlamentares, servidores da Casa, amigos e familiares, o presidente do Parlamento Tocantinense, Raimundo Moreira (PSDB), recebeu os cumprimentos dos presentes pelo seu aniversário na manhã desta quinta-feira, dia 10, no hall de entrada da Assembléia. Ao cumprimentá-lo, o governador o presenteou com uma jóia (em ouro e esmeralda), em forma da flor do girassol, “que simboliza a força do nosso sentimento, pelo seu pioneirismo e exemplo de vida como um verdadeiro tocantinense”, declarou Siqueira. O governador...

Projeto que cria apoio às micros e pequenas empresas vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Durante o expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a Mesa Diretora da Assembléia encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, três projetos de resolução do deputado José Geraldo (PTB). Em um deles, o petebista sugere a criação de uma frente parlamentar de apoio a micros e pequenas empresas do Tocantins. Nas demais matérias, Geraldo propõe a criação do serviço denominado “Ligue Cidadão” na Assembléia e a instituição do “Diploma Valor Educacional” nas redes educacionais do Estado. Em relação à frente parlamentar, o deputado sustenta que as micros e pequenas...

Formado bloco parlamentar PT, PP e PTB

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

O deputado José Roberto (PT) anunciou, por meio de nota dirigida à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, que foi criado o Bloco Parlamentar que agrupa o PT, PP e PTB. A nota frisa também que os membros elegeram José Roberto líder do grupo. Além de José Roberto, Amália Santana (PT), Solange Duailibe (PT), José Geraldo (PTB) e Raimundo Palito (PP) compõem o bloco. Solange destacou que, apesar de fazer parte do grupo por não poder compor com os blocos oposicionistas, vai seguir a oposição nas decisões parlamentares. “Me sinto à vontade em estar...

Deputada pede delegado e médico para Pau D’Arco

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 9, dezoito requerimentos de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), entre eles os que solicitam a disponibilização de delegado civil e de um médico concursado para o município de Pau D´Arco. Para a Prefeitura de Pau D´Arco, foram aprovados ainda mais três requerimentos que prevêem celebração de convênios para doação de ambulância, disponibilização de viatura policial e reforma e ampliação das escolas municipais. Os outros municípios beneficiados pelas solicitações da deputada Luana Ribeiro foram Palmas, Maurilândia, Miranorte, Goiatins...

José Geraldo defende mais apoio às empresas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

A criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Estado do Tocantins foi sugerida pelo deputado José Geraldo (PTB), em seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 9. “Com esta frente, teremos força e embasamento para discutirmos suas demandas junto ao governo estadual e, dessa forma, construir políticas públicas condizentes com os anseios do progresso”, garante o deputado. O parlamentar sustenta a idéia de que as micros e pequenas empresas sejam as grandes responsáveis pela geração de emprego direto e indireto, da movimentação da economia e da geração...

Policiais podem receber prêmio por apreensão de armas

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

Na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, dia 9, foi aprovado um requerimento do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que tramitou em regime de urgência e sugere ao Executivo, por meio de um anteprojeto de lei, a concessão de um prêmio especial para policiais civis e militares. O parlamentar solicita que o benefício contemple os servidores que apreenderem armas de fogo em operações policiais. Em outra matéria que também tramitou em regime de urgência, o deputado José Geraldo (PTB) pede ao governo a criação de cursos preparatórios, gratuitos e à distância, para atender a pessoas interessadas...

Projeto altera critérios de nomeação de cargos comissionados

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

A urgência de dois projetos de resolução, de autoria dos componentes da Mesa Diretora, com exceção do presidente Raimundo Moreira (PSDB), que tratam do recrutamento de servidores para exercerem cargos comissionadas na Assembléia, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 9. O primeiro determina que 75% dos cargos em comissão, como os de secretário-geral, diretores e coordenadores, sejam destinados aos servidores efetivos. O segundo diz que as nomeações para os respectivos cargos passam a ser de responsabilidade de todos os membros da Mesa Diretora. De acordo com o projeto que altera a Resolução...

Luana afirma que fome é crime moral

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

De acordo com o Governo Federal, seiscentas e oitenta e duas mil pessoas passam fome freqüentemente no Tocantins. O número coloca o Estado em segundo lugar na lista, perdendo apenas para o Alagoas. As informações foram apresentadas na sessão desta terça-feira, dia 8, pela deputada Luana Ribeiro (PR). “Diante desses números exorbitantes, em um Estado que tem apenas 22 anos, me vem à memória a frase de Herbert Souza, o Betinho. “Miséria é imoral. Pobreza é imoral. Talvez seja o maior crime moral que uma sociedade possa cometer”, alerta Luana. Ela lembrou que o Parlamento não pode se omitir diante...

Sargento Aragão é indicado líder do PPS-PSB

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

Em um ofício lido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, o deputado Sargento Aragão (PPS) foi indicado para a função de líder do grupo formado pelos partidos PPS e PSB. Além de Aragão, também compõe o bloco os parlamentares Eduardo do Dertins (PPS), Manoel Queiroz (PPS), e o deputado Wanderley Barbosa (PSB).