Notícias

Gaguim defende política de reciclagem de entulhos da construção civil

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2009

“O baixo custo da reciclagem dos entulhos da construção civil é a melhor forma de iniciar um programa voltado para a reciclagem dos resíduos urbanos gerados. Apesar dos baixos investimentos e simplicidade da técnica de reciclagem dos entulhos, pouco se tem visto com relação a esta prática.” O pensamento faz parte da justificativa do projeto de lei que cria a política de reciclagem de entulhos da construção civil para todos os municípios tocantinenses, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e que deverá entrar na pauta de votação...

Marcello Lelis solicita audiência com reitora da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou, na sessão desta quinta-feira, dia 20, um requerimento em regime de urgência, solicitando à Mesa Diretora do Parlamento uma audiência pública com a reitora da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins -, Jucelene Borba, a procuradora do Ministério Público Federal, Ludmila Oliveira, o procurador do Estado, Haroldo Rastoldo, a presidente do Conselho Curador da Unitins, Walquíria Moreira Rezende, e três representantes de alunos. O objetivo é debater sobre o descredenciamento da instituição. A matéria teve sua urgência aprovada pelos deputados e deve entrar...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

O Legislativo sempre agiu com responsabilidade. E um dos seus compromissos é o entendimento entre o Governo do Estado e os vários setores da sociedade, em especial o da educação. Prova disso é a aprovação de matérias como a que instituiu, em 2004, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Integrantes do Magistério Público (PCCR) e a da sua revisão em 2006. Ambas trouxeram benefícios para milhares de professores e reflexos positivos para os alunos tocantinenses. Neste semestre, o Executivo encaminhou 14 projetos de lei para a Assembléia Legislativa, sendo que oito deles já foram aprovados....

Proposta de benefício para portadores de deficiência física vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20, um projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB) que visa melhorar as condições de vida dos portadores de deficiência física. No texto, o parlamentar propõe que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) que possuam mais de cinco veículos sejam obrigados a adaptar, no mínimo, um deles para este público. O autor da matéria informa que “dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) atestam que existem, no Brasil, dezessete milhões de deficientes físicos, ou seja, cerca de 10%...

Decisão de ampliar aeroporto de Araguaína é comemorada

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

Comemorar a decisão do Governo do Estado de reformar o aeroporto do segundo maior município tocantinense, Araguaína, foi o motivo que levou o deputado César Halum (DEM) a fazer um pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 20. Especialmente porque a reivindicação partiu do parlamentar que a apresentou em março deste ano, por intermédio de um requerimento, aprovado por esta Casa de Leis no dia 1° do mês seguinte. Da tribuna, Halum comentou sobre a necessidade de reforma, ampliação e modernização do aeroporto. “Por ser o centro comercial mais desenvolvido do Estado, o município precisa de um...

Rodovia põe em risco a vida de alunos no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

A urgência do requerimento do deputado Raimundo Moreira (PSDB) foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19. Ele solicita ao Governo do Estado providências para a instalação de um sonorizador, equipamento de sinalização, em um trevo localizado no município de Angico, sentido Ananás, além da construção de quebra-molas na altura do Colégio Padrão, ambos na rodovia TO-210. A matéria deve ser apreciada na próxima sessão. Segundo o parlamentar, a proposta visa assegurar maior tranqüilidade e segurança aos estudantes do colégio, uma vez que os alunos, obrigatoriamente, têm que utilizar...

Cavalhadas de Taguatinga podem se tornar patrimônio histórico

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

Três projetos de lei, encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19, propõem reconhecer como patrimônio histórico as Cavalhadas de Taguatinga, dar nome à Delegacia de Ensino de Porto Nacional e título de cidadania tocantinense a Ariel Vilchez. A matéria que propõe reconhecer as Cavalhadas de Taguatinga pelo valor cultural como Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins é de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). A comemoração é realizada durante os festejos de Nossa Senhora D’Abadia. Segundo o parlamentar,...

Estado pode contar com melhor atendimento de doenças renais

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

A necessidade de melhorar os serviços de atendimento para os portadores de doença renal no Estado motivou o deputado José Viana (PSC) a defender, junto ao Executivo, a criação de um Ambulatório de Prevenção de Doença Renal Crônica do Tocantins. Ele explicou que esse serviço já está acontecendo em todo o País e vai atender o paciente em qualquer estágio da doença. O requerimento foi aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19, juntamente com mais 37 propostas. A construção de um posto policial na cidade de Colinas e de um centro cultural em Filadélfia e a instalação de um orelhão em...

Deputados aprovam matérias que beneficiam municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

Foram aprovados, na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, vinte requerimentos que solicitam benefícios para comunidades de oito municípios tocantinenses. Dez são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e sugerem a contratação de médicos para as cidades de Paraíso e de Itaporã, além da de profissionais da área de assistência social e fisioterapia. Também é do petebista o pedido de envio de expediente para o Governo, solicitando aos cartórios de Registro Civil uma relação com os registros de nascimento nos quais não constam a paternidade. De acordo com o parlamentar, a intenção...

Halum anuncia atendimento de requerimento de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

Para o benefício da saúde dos tocantinenses, o deputado César Halum (DEM) anunciou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, que o Governo do Estado decidiu atender a um requerimento de sua autoria, apresentado em regime de urgência, em março deste ano. Por intermédio da matéria, o democrata solicitou a fusão do Laboratório Farmacêutico do Tocantins (Farmatins) e da Fundação Medicina Tropical, para melhor aproveitamento de ambos em favor dos tocantinenses. Halum declarou que, com a decisão do Executivo, “o Tocantins poderá fabricar seus próprios medicamentos”. Isso porque, segundo o parlamentar,...

Tramita na Assembléia proposta de alterações de PCCRs

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 19, um projeto de lei do Executivo que dispõe sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Quadro-Geral, da Saúde e da Educação. A proposta revoga uma série de alíneas nas leis que tratam desses planos. Com a modificação, o tempo de licença para tratamento de saúde dos servidores, superior a 120 dias, não será mais descontado do período necessário para a progressão funcional. A medida reforça uma política de recursos humanos que,...

Stalin garante credibilidade e legitimidade do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

O deputado Stalin Bucar (PSDB) garantiu que a “credibilidade e legitimidade” são atributos que definem a forma de legislar nesta Casa de Leis. O comentário foi feito durante o seu discurso na manhã desta terça-feira, dia 18, ao repudiar a opinião do jornalista Marcelo Silva, assessor de imprensa do governador Marcelo Miranda (PMDB). O parlamentar defendeu o verdadeiro papel do Legislativo Tocantinense na eleição do futuro governador, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o pleito indireto para o “mandato-tampão”. Segundo a nota publicada num jornal de circulação estadual e lida pelo...

Professores pedem empenho na votação de projetos

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

O presidente do Sintet - Sindicato dos Profissionais da Educação do Tocantins -, José Roque, acompanhado de professores das Diretorias Regionais de Ensino da Seduc - Secretaria de Estado da Educação -, estiveram reunidos com os deputados, na sala da presidência do Parlamento, nesta terça-feira, dia 18, para pedir apoio com relação à tramitação e apreciação das matérias que beneficiam a categoria. Os projetos do governo, encaminhados para o Legislativo, sugerem a equiparação salarial dos professores comissionados com os efetivos e, ainda, a criação do programa Seduc.comprofessor que possibilita...

Educação é tema de debate entre parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

A educação pública no Tocantins foi assunto dos debates parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18. Logo na apresentação de matérias, foi aprovada a urgência na tramitação de um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT) que solicita alterações no serviço oferecido pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar no Tocantins, a fim de inibir a evasão de estudantes dos estabelecimentos de ensino na zona rural. Segundo ela, esse serviço seria prestado de forma deficiente no Estado. A autora do requerimento alega que “existem, no Tocantins, alunos da rede básica de educação,...

CCJ recebe 12 matérias

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

Doze projetos de leis, todos de autoria de parlamentares, foram encaminhados para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 18. Os deputados contemplam setores da educação, segurança pública, transporte público, ciência e tecnologia, preservação do meio ambiente, direitos da mulher, benefícios para servidores públicos e de concessão de título de cidadão tocantinense. Em duas matérias, o deputado Marcello Lelis (PV) defende medidas de incentivo à pesquisa científica, como a adoção de inovações no ambiente produtivo, visando ao desenvolvimento...

Júnior Coimbra participa de fórum de educação no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

Com o intuito de fomentar políticas públicas e promover um trânsito seguro, foi realizada, nesta terça-feira, dia 18, a abertura do 1º Fórum Intermunicipal de Educação no Trânsito, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, que teve a participação de mais de 150 pessoas. A Assembléia Legislativa, uma das responsáveis pela iniciativa, foi representada pelo primeiro-vice-presidente, Júnior Coimbra (PMDB). Uma apresentação teatral sobre o sonho de trânsito perfeito marcou a abertura do evento. De forma descontraída, os artistas passaram a mensagem de paz no trânsito e incentivaram o público a contribuir...

Presidente da AL participa de manifestações religiosas

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

Em meados de agosto, são realizadas tradicionais celebrações religiosas no Tocantins, sendo que algumas delas são as Romarias do Senhor do Bonfim, realizadas em vários municípios, e as de Nossa Senhora da Abadia, período que também acontecem as cavalhadas de Taguatinga. Na noite de quinta-feira, dia 13, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve no sudeste do Estado, onde, juntamente com o deputado Paulo Roberto (Dem), participou da abertura do duelo entre Mouros e Cristãos na Arena das Cavalhadas. A batalha de dois dias é revivida em Taguatinga desde 1937 por 24...

Gaguim prestigia ações do Tribunal de Contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2009

A solenidade de lançamento da pedra fundamental de um anexo do prédio do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), em Palmas, na tarde desta segunda-feira, dia 17, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pela deputada Luana Ribeiro (PR). As novas instalações serão construídas no terreno ao lado da sede, entre o TCE e o Sebrae. No auditório do TCE, Gaguim participou da cerimônia de implantação da Rede de Controle da Administração Pública no Tocantins, já implantada em sete Estados. O objetivo, segundo o presidente do TCE, conselheiro Severiano...

Assembléia ganha reforço em sua equipe de saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2009

A saúde dos servidores da Assembléia Legislativa ganhou um reforço, na semana passada, com a contratação da nutricionista Denise Ribeiro, nova integrante da equipe da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) desta Casa de Leis. Denise destacou que o seu objetivo, no Parlamento, “é despertar nas pessoas a consciência da importância da alimentação para a melhoria da qualidade de vida”. Formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especializada em Saúde Pública, pela UFG, e Nutrição Esportiva, pela Veiga de Almeida (Rio de Janeiro), Denise comentou que pretende, por intermédio dos acompanhamentos...

Ciclo de palestras sobre o trânsito termina nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2009

Encerra-se nesta sexta-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa, o ciclo de palestras sobre trânsito, destinadas aos servidores da Casa. Trata-se de uma série de atividades da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”, cuja iniciativa foi do Legislativo Tocantinense, em parceira com o Detran/TO, da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM), e de várias outras instituições do Estado. As palestras que acontecem em dois turnos começaram na última terça-feira, dia 11, quando foram abordados temas como a “Paz no trânsito: o desafio das grandes cidades” e “Noções de Engenharia...