Notícias

Fábio Martins pede serviços de telefonia para Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Entre os requerimentos aprovados na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 18, estão os de autoria do deputado Fábio Martins (PDT). Por meio de quatro deles, o pedetista solicita serviços de telefonia móvel para o distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional. A cobrança do parlamentar se destina as empresas Vivo, Claro, Oi e TIM. Outras matérias, Martins pede viaturas de polícia para a sede do 5º BPM de Porto Nacional e para os municípios de Pindorama e Ponte Alta do Tocantins, além da implantação do programa É Pra Já nas cidades de Brejinho de Nazaré, Ponte Alta, Santa Rosa, Darcinópolis...

Deputados anunciam ações de apoio aos conselheiros tutelares

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Em favor da preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, parlamentares manifestaram apoio aos conselheiros tutelares na sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da categoria realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18. A cerimônia também marcou a instituição do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, proposto por meio de uma matéria de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Ao usar a palavra, a deputada Luana Ribeiro (PR) anunciou sua intenção de ajudar a entidade por meio da destinação de parte de suas emendas inclusas no orçamento de 2010....

Greve da Unirg é tema de reunião entre deputados e professores

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

A busca de uma solução para a greve de professores e alunos da Fundação Centro Universitário Unirg, em Gurupi, foi o tema de um encontro realizado na sala da presidência da Assembléia Legislativa, no início da tarde desta quarta-feira, dia 18. O presidente do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e a parlamentar Josi Nunes (PMDB) receberam um grupo de professores da instituição, acompanhados do vereador gurupiense Cabo Carlos (PT). Na pauta, o apoio dos parlamentares para superar o impasse. Em nome do grupo, o presidente da Associação dos Professores Universitários de Gurupi (APUG), Paulo...

Nomeados os relatores da revisão do PPA e da LOA 2010

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Assembléia Legislativa foram nomeados os relatores de projetos do Executivo que tratam de assuntos financeiros do Estado. O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) foi indicado para a relatoria da matéria que versa sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Já o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) ficará com a relatoria da proposta orçamentária para o próximo ano.

Conselheiros tutelares recebem homenagens na AL

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Um importante passo em direção à garantia dos direitos de crianças e adolescentes foi dado na Assembléia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira, dia 18. Uma sessão solene, em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, marcou a data no Parlamento, reunindo autoridades do Estado e município, além de conselheiros de todo o Tocantins, que participaram de homenagens e discutiram questões relativas à categoria. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), autor do projeto de lei que institui a data de 18 de novembro como Dia Estadual dos Conselheiros Tutelares,...

Sandoval Cardoso reúne-se com servidores da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Relator do projeto de lei do Tribunal de Justiça que concede aos oficiais de Justiça o adicional de risco de morte, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) recebeu nesta terça-feira, dia 17, representantes do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto) para ouvir as demandas do grupo sobre possíveis emendas ao projeto. De acordo com o presidente do Sinsjusto, José Carlos Pereira, uma das principais reivindicações do seguimento seria a incorporação de adicional também à aposentadoria, mas o departamento jurídico consultado pelo parlamentar informou que a proposta...

Sessão solene homenageia Conselheiros Tutelares

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

O Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares será comemorado na Assembléia Legislativa. Representantes da categoria participam de uma sessão solene nesta quarta-feira, dia 18, às 9h. Na ocasião, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), informará a categoria sobre a criação do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, projeto de sua autoria aprovado recentemente. Para Júnior Coimbra trata-se de um reconhecimento ao trabalho prestado pelos conselheiros tutelares na missão de garantir dos direitos de crianças e adolescentes junto aos órgãos públicos. Entre os convidados para...

Movimento popular cobra direitos ao Consórcio Ceste

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Com o lema garantia dos diretos e luta pela sobrevivência, representantes de 3 mil famílias impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se reuniu com o deputado César Halum (PPS), na sala de reunião da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 17. A reunião deu continuidade às discussões realizada no período da manhã, quando o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu o grupo. Na ocasião, o presidente deu respaldo para a reativação da Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da UHE de Estreito, que vai acompanhar as negociações entre...

Cacildo Vasconcelos pede reativação das obras do Projeto Barramento

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Mediante solicitação do deputado Cacildo Vasconcelos (PP), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 17, a urgência do requerimento que pede a reativação das obras do Projeto Barramento do Rio Arraias, eixo-16, na cidade de Arraias. A obra faz parte do Programa de Perenização dos rios da região Sudeste do Estado – Propertins - e é custeada pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC - do Governo Federal. De acordo com o Cacildo Vasconcelos, a construção está parada há vários meses devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Para o deputado, a paralisação...

Lei Orçamentária 2010 e revisão do PPA já tramitam nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Algumas das matérias mais esperadas do ano foram encaminhadas pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CFTFC) no expediente da sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Dentre elas, estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Também foram encaminhadas matérias referentes a doações de terreno e uma declaração de utilidade pública estadual. Em sua proposta orçamentária para o próximo ano, o Executivo prevê o mesmo valor...

Deputado solicita reforço policial no Hospital de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Com o objetivo de manter segurança policial 24h no Hospital Regional de Paraíso, o deputado José Geraldo (PTB) propôs em seu requerimento o envio de expediente à Policial Militar solicitando o reforço policial. A proposta do parlamentar foi aprovada na ordem do dia da sessão ordinária dessa terça-feira, dia 17, juntamente com outras 13 matérias De acordo com José Geraldo, a proposta visa promover e manter a segurança pública na Unidade, garantindo aos profissionais e pacientes maior tranqüilidade nos atendimentos. Ele também justifica a necessidade da presença de policiais no local, como forma...

Presidente da AL recebe atingidos pela UHE de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu no fim da manhã desta terça-feira, dia 17, na sala de reuniões da presidência, um grupo de representantes dos municípios de Barra do Ouro, Palmeirante, Filadélfia e Babaçulândia. Em pauta, as reivindicações das comunidades atingidas pela represa formada a partir da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE). O grupo veio pedir ao deputado que interceda em favor de seus municípios junto aos Ministérios de Minas e Energia e da Justiça, já que, segundo informaram, as comunidades não têm sido respeitadas pelo Consórcio...

Deputados e Governador discutem Orçamento 2010

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Acelerar o processo de votação da Lei Orçamentária Anual – LOA. Este foi o principal motivo da reunião do governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim, com os parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 17. O encontro aconteceu na sala da Presidência da Assembléia Legislativa. A reunião durou cerca de 50 minutos. Ao final, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), falou à imprensa. De acordo com Coimbra, os deputados devem atender à solicitação do governador, agilizando a tramitação da LOA. “Eu tinha a previsão de apreciar o projeto de Lei Orçamentária na véspera...

Coimbra manifesta apoio à promoção da igualdade racial

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Ao prestigiar a abertura do IV Fórum Estadual de Educação e Cultura Afro-brasileira, realizada na noite desta segunda-feira, dia 16, no auditório do Palácio Araguaia, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), manifestou apoio à promoção da igualdade racial. “Nosso país tem uma boa mobilidade social, mas as dificuldades encontradas pelos negros, para sua ascensão, ainda são maiores. Para que a discriminação seja vencida é preciso avançar mais e, neste sentido, a Assembléia está aberta à este evento e aos seus resultados”, disse Coimbra. Outros pronunciamentos da solenidade...

Assembléia Legislativa prepara campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Uma campanha de vacinação está sendo preparada pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa. Entre os dias 23 a 26 de novembro, a imunização será realizada para atender aos funcionários da instituição, sempre nos horários das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h. Na segunda-feira, dia 23, a campanha será realizada no segundo andar do Parlamento. Já na terça-feira, dia 24, no sub-solo da AL. No dia seguinte, quarta-feira, dia 25, será a vez dos funcionários do primeiro andar da Assembléia. Finalmente, os servidores do piso serão atendidos no último dia da campanha, quinta-feira,...

Coimbra manifesta apoio à promoção da igualdade racial

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Ao prestigiar a abertura do IV Fórum Estadual de Educação e Cultura Afro-brasileira, realizada na noite desta segunda-feira, dia 16, no auditório do Palácio Araguaia, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), manifestou apoio à promoção da igualdade raciao. “Nosso país tem uma boa mobilidade social, mas as dificuldades encontradas pelos negros, para sua ascensão, ainda são maiores. Para que a discriminação seja vencida é preciso avançar mais e, neste sentido, a Assembléia está aberta à este evento e aos seus resultados”, disse Coimbra. Outros pronunciamentos da solenidade...

Asleto inicia distribuição de cartões da Brasilcard

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

Dando continuidade às ações em benefício dos servidores filiados, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto, iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 16, na sala da Asleto, a distribuição dos cartões Brasilcard, que entrou em operação nesta segunda-feira, dia 16. O convênio firmado entre a Associação e a administradora de cartões tem o propósito de facilitar o processo de compra dos associados, além de ampliar as opções de consumo em toda a rede conveniada. Cerca de 310 filiados devem receber o cartão magnético com um valor pré-determinado pela Asleto e informação referente...

Assembleia Legislativa recebe Projeto de Lei Orçamentária 2010

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

Foi protocolado na tarde desta sexta-feira, dia 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual/2010 (PLOA), de autoria do Governo do Estado, que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento foi entregue pelo secretário do Planejamento do Estado, David Torres, ao presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Coimbra (PMDB). Júnior Coimbra adiantou que o documento será apresentado em plenário na sessão da próxima terça-feira, dia 17, quando será encaminhado à Comissão Constituição, Justiça e...

Dimeo tem novo regulamento para consultas

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia legislativa (Dimeo) publicou nesta segunda-feira, dia 16, um novo regulamento para o agendamento dos atendimentos médico e odontológico. O documento determina que os tratamentos sejam agendados em ordem cronológica, ou seja, em ordem de chegada. Já a partir do primeiro atendimento, a Dimeo repassará ao paciente um cartão com as futuras datas agendadas. Foi definido, ainda, que os beneficiários terão que comparecer no local do atendimento no mínimo cinco minutos antes do horário do atendimento. Em caso de falta ou qualquer mudança do agendamento,...

Sessão Solene homenageia conselheiros públicos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2009

A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, dia 18, às 9h, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Públicos. Na programação estão previstas, além das homenagens, palestra e apresentação do projeto de lei que cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. A matéria que institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar é de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão da última quarta-feira, dia 11. De acordo com a matéria, a data deverá ser comemorada anualmente no dia 18 de...