Notícias

Governo cria incentivos para desenvolver setor de confecções

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

Um projeto de lei que concede benefícios fiscais para a indústria de confecção instalada no Tocantins, de autoria do Governo do Estado, foi encaminhado pela Mesa Diretora, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo e cobrança do ICMS que representa incentivo tanto para as empresas de confecção já instaladas quanto para as que vierem se estabelecer no Estado. A matéria destaca também que o pólo de confecções objetiva ainda o desenvolvimento regional, além de fomentar o avanço industrial,...

Governador anuncia viagem ao exterior

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

No período de 8 a 22 de dezembro de 2009, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) viaja em missão oficial para os Estados Unidos, Dinamarca, Índia e Emirados Árabes. O comunicado foi feito ao Poder Legislativo na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 2. O objetivo da viagem, segundo o comunicado, é celebrar acordo de cooperação entre os países nas áreas de turismo, agronegócio, ciência e tecnologia, além de captação de recursos e contatos empresariais. Carlos Gaguim participa ainda da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A comitiva oficial terá a participação do deputado...

Deputado defende igualdade de direitos entre servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

Um grupo de profissionais da área da saúde acompanhou, na sessão desta quarta-feira, dia 2, a apresentação de um requerimento do deputado José Viana (PSC). Ele solicita ao Governo do Estado, por intermédio de um anteprojeto de lei, a equiparação salarial dos profissionais nas áreas da saúde, como a categoria dos fisioterapeutas. Segundo o deputado, a maior parte dos profissionais de nível superior e área técnica trabalham em desvio de função, ou seja, são contratados como assistentes administrativos e não como profissionais da área. Ele acrescenta que os servidores contratados trabalham com a mesma...

Manoel Queiroz articula grupo americano para investir no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

O deputado Manoel Queiroz (PPS), acompanhou em audiência no Palácio Araguaia nesta quarta-feira, 2, os empresários José Marcos de Freitas, José Leal, André Dias e Henrique Rodrigues Alves Aretz, da empresa Brazil Timber que possui sede em São Paulo. O governador Carlos Henrique Gaguim recebeu a comitiva de empresários que tratou sobre investimentos na região do Bico do Papagaio. O grupo que tem como investidores os americanos, Richards e Devid Land tem como meta investir em projetos de reflorestamento nos municípios de Ananás e Wanderlândia e que gerará 600 empregos diretos e indiretos. Também...

Proposta discussão sobre bacia leiteira de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

A produção e comercialização do leite na Capital será o foco de discussão na Assembléia Legislativa. Uma proposta do deputado Eli Borges (PMDB), sugerindo ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, deputado César Halum (PPS), a convocação de reunião extraordinária para debater o assunto foi aprovada na sessão matutina, desta quarta-feira, dia 2, juntamente com outras 26 matérias. A intenção, segundo Eli Borges, é propor ações de fortalecimento das cooperativas no Estado, além de facilitar a comercialização dos produtores de leite, com vistas...

Stalin solicita esclarecimentos sobre destino do esgoto da Capital

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

A fim de esclarecer os procedimentos da Saneatins com relação ao destino do esgoto na Capital, o deputado Stalin Bucar (PR) apresentou dois requerimentos convidando representantes de órgãos ambientais para debaterem o assunto. As matérias do parlamentar tiveram as urgências aprovadas nesta quarta-feira, dia 02, e devem ser lidas no expediente da próxima sessão ordinária. O convite, segundo o parlamentar, tem a finalidade de discutir as medidas necessárias para averiguar as suspeitas de irregularidades da Saneatins no procedimento de destinação do esgoto, o que, de acordo com Stalin, estaria causando...

Proposta de criação de benefício a músicos do Estado vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

A instituição do acesso gratuito dos músicos a eventos culturais no Estado é o que o deputado Eli Borges (PMDB) propõe, por intermédio de um projeto de lei, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. No texto, o parlamentar estabelece que o benefício seja oferecido aos profissionais filiados ao Conselho Regional do Tocantins da Ordem dos Músicos do Brasil. Outras duas matérias, também enviadas para a CCJ, declaram duas entidades filantrópicas de utilidade pública estadual. Pode ser contemplada com o título a Associação Beneficente...

Presidente participa de celebração dos aniversariantes de novembro

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

Em clima natalino, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado de sua esposa, Laudecy Coimbra, participaram da celebração de mais um ano de vida dos funcionários efetivos, dos gabinetes e da prestadora de serviços Fênix, além de policiais militares que aniversariaram em novembro. “Esta comemoração é simples, porque não é o luxo que dá qualidade, mas o ato em si e o que ele simboliza”, disse o chefe do Legislativo. Para o presidente, a reunião é um dos momentos mais importantes do dia-a-dia no Parlamento, por promover a harmonia na instituição por meio da...

Deputados prestam condolências à família de prefeito de Santa Tereza

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Creuza Pereira Campos, 28 anos, esposa do prefeito de Santa Tereza, Trajano Pereira Neto (PMDB). A primeira-dama do município morreu na madrugada desta quarta-feira, dia 2, vítima de meningite. O corpo está sendo velado na residência da família, na Rua Pará s/n, em Santa Tereza. O enterro está marcado para esta quarta-feira, dia 2, às 17h, no cemitério da cidade. Creusa Pereira deixa duas filhas, Mariana Pereira Campos, de 3 anos, e Maria Clara Pereira Campos, de 9 meses. Os deputados estaduais lamentam o ocorrido e oferecem...

Moção de Repúdio é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Com dois votos contrários e quatro abstenções, foi aprovado, na manhã desta terça-feira, dia 1º, o requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) que pede o envio de uma Moção de Repúdio em desfavor da senadora Kátia Abreu (DEM) que, recentemente, foi citada pela Revista Carta Capital em matéria sobre apropriação de terras. Da tribuna, Stalin argumentou que a iniciativa do requerimento teve o propósito de defender os direitos das famílias tocantinenses que, segundo ele, estão sendo vítimas da desapropriação de terras. Ao esclarecer seu ponto de vista, Stalin criticou a atitude da presidente da CNA,...

Seplan presta assessoria técnica aos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Na manhã desta terça-feira, dia 1º, os deputados estiveram com o secretário estadual do Planejamento, David Torres, acompanhado de alguns assessores da Seplan, na sala vip da Assembléia. O objetivo da reunião, segundo David, foi prestar assessoramento técnico para orientar os deputados quanto à elaboração das emendas parlamentares. As matérias do Executivo que propõe a revisão do PPA e o projeto de lei do Orçamento para o exercício financeiro de 2010 tramitam na Assembléia desde o último dia 13 de novembro. A relatoria do PPA está a cargo do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) e a do Orçamento, do...

Agnolin sugere construção de novo prédio escolar na Capital

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Atendendo a uma reivindicação da Associação de Moradores do Setor Jardim Santa Barbara em Palmas, o deputado Angelo Agnolin (PDT) propôs, em seu requerimento, a construção de um prédio escolar para atender a estudantes do ensino médio. Além do pedido do deputado, outras 28 matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º. O parlamentar pede prioridade na construção de um novo prédio no setor, para atendimento da demanda existente na comunidade. “Esta providência atenderá a uma justa reivindicação dos moradores e à necessidade de ampliação da modalidade de ensino na região”,...

Propostas de reforma da legislação judiciária são enviadas para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Dentre as quatro matérias enviadas, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1°, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), constam dois projetos que tratam da Justiça Estadual. Em um dos textos, o Governo do Estado propõe alterar a lei que regulamenta o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Judiciário (Funjuris-TO). O Executivo pretende ampliar a proporção do produto da arrecadação da taxa judiciária, destinado para o fundo, de 60% para 100%. “A ampliação dos recursos visa possibilitar investimentos necessários para o aperfeiçoamento da Justiça”, argumenta o governo. Por...

Coimbra solicita pavimentação asfáltica do acesso à Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Facilitar o acesso dos turistas à Praia do Caju. Este é o objetivo do requerimento de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A proposta solicita o asfaltamento da Avenida LO-29 até a NS – 15, atendendo a uma reivindicação da Associação dos Barraqueiros da Praia do Caju. Na intenção de acompanhar a apresentação da matéria, nove membros da Associação dos Barraqueiros participaram da sessão ordinária dessa terça-feira, dia 1º. De acordo com o presidente da Associação, Bernadino Gomes, a sugestão de pavimentação asfáltica tem a finalidade de melhorar o acesso...

Parlamentares debatem cessão da residência oficial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Ao subir à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 1°, o deputado Marcello Lelis (PV) anunciou a apresentação de um requerimento que motivou um debate sobre a cessão da residência oficial do Estado para a prefeitura da Capital. No texto, o parlamentar solicita ao governador Carlos Gaguim (PMDB) que o propósito da obra seja mantido e, se houver outro caso, que a concessão se dê para atendimento das necessidades do Estado. Após mencionar que o governador tem dado exemplos de economia na administração pública e reconhecer que a concessão seria uma medida proveitosa neste sentido, Lelis pediu que...

Campanha de vacinação tem balanço positivo

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2009

Concluída mais uma campanha de vacinação do Parlamento, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) faz um balanço positivo da mobilização. Durante quatro dias, um total de 197 servidores e visitantes foram imunizados contra tétano, hepatite B, febre amarela, sarampo, rubéola, difteria e coqueluche. De acordo com uma das integrantes da equipe de vacinação, a enfermeira Inêz Elen Rocha, a maior procura foi pela vacina contra tétano, com 80% das pessoas imunizadas contra a doença, seguida da tríplice viral e febre amarela. “Avaliamos de forma positiva a campanha, pois além de imunizar funcionários...

Deputados prestigiam encontro entre governador e prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2009

Uma animada e longa reunião entre 126 prefeitos do Tocantins, primeiras-damas, secretários de Estado e o governador Carlos Gaguim (PMDB) foi prestigiada por 18 deputados na manhã desta sexta-feira, dia 27. O encontro foi marcado pela assinatura de convênios na área social, pelo balanço dos 78 dias do mandato de Gaguim e para que os prefeitos se pronunciassem sobre as dificuldades de seus municípios. Ao usar a palavra, o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), elogiou o desempenho do novo governo no período. “Os gargalos que dificultam o progresso estão sendo resolvidos em tempo...

Empresa produtora de adubo entra em operação prometendo inovações no setor

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2009

A inauguração da empresa de fertilizantes agrícolas Fertmax Adubos, do Grupo José Augusto, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 27, na sede da empresa, situada na rodovia TO-080, km 13, saída para Paraíso, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. “É com muita satisfação que vemos surgir na região central do Tocantins um empreendimento desse porte que vai facilitar as atividades dos nossos produtores rurais. Estamos...

Assembléia Legislativa vive clima natalino

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2009

O espírito natalino no Parlamento Tocantinense teve seu auge na noite desta quinta-feira, dia 26, com a inauguração da ornamentação típica para comemorar o nascimento de Cristo. O lançamento da decoração aconteceu no hall de entrada da Casa, com a presença de dezenas de pessoas, entre deputados, servidores e visitantes. Em seguida, foram acesas as luzes e oferecido um coquetel a todos. O evento contou com a participação de autoridades, como o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os parlamentares Manoel Queiroz (PPS), José Geraldo (PTB), Stalin Bucar (PR), Raimundo Moreira (PSDB),...

Governo cria Conselho Político Estadual

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

A Assembléia Legislativa terá participação efetiva no Conselho Político Estadual. O órgão foi criado, por intermédio de um decreto, apresentado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em reunião no Palácio Araguaia, na tarde desta quinta-feira, dia 12. O Parlamento será representado pelo presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O objetivo da entidade, segundo o governador, é assessorar o Executivo Estadual no estabelecimento de diretrizes gerais para facilitar a tomada de decisões administrativas e nos demais campos de sua atuação. Os demais membros do conselho são o vice-governador,...