Notícias

Agnolin é relator do projeto que normatiza eleições indiretas

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

O deputado Angelo Agnolin (DEM) é o relator do projeto de lei que normatiza as eleições indiretas para o Governo do Estado para o “mandato-tampão”. A nomeação aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 9, durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta Casa de Leis. Otimista, o deputado anunciou a devolução da matéria para a comissão para esta quinta-feira e previu sua apreciação pela CCJ e pelo plenário no mesmo dia, exceto se houver questionamento pelos parlamentares. Agnolin afirmou que a intenção é acelerar a aprovação do projeto, em virtude da necessidade...

Parlamentares debatem carga horária dos profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A carga horária dos profissionais da Saúde no Estado foi tema de debates na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. Em defesa da reivindicação da categoria, que pede a redução das atuais 40 horas semanais para 30 horas pelo mesmo período, o deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna para discursar sobre a necessidade de redução. Para o petebista, a rotina desses profissionais é desumana. José Geraldo alegou que, se a sociedade deseja um sistema de “saúde melhor, mais eficiente e de melhor qualidade, precisa primeiro pensar nos seus profissionais, presentes...

Gaguim empossa seus primeiros auxiliares

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

O governador interino Carlos Henrique Gaguim (PMDB) deu posse a 14 auxiliares numa reunião realizada no Palácio Araguaia no início da tarde desta quarta-feira, dia 9. Entre os empossados estavam dois servidores desta Casa de Leis e um parlamentar. O deputado Eduardo do Dertins assumiu a Secretaria de Habitação, o secretário-geral da Assembléia Legislativa, Antônio Braga Lopes Júnior, a Casa Civil e Davi Torres, a Secretaria de Planejamento. O governador afirmou que até esta quinta-feira, dia 10, deverá empossar os demais auxiliares do seu governo. Carlos Gaguim assegurou que ainda hoje assina decreto...

Diretrizes sobre nova eleição já tramitam na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A Mesa Diretora da Assembléia, presidida pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou o primeiro projeto de lei, editado pelo governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9. A matéria fixa as diretrizes para a realização das eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador. A determinação está prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual. De acordo com o projeto, o pleito para o preenchimento da vacância dos cargos de chefe do Executivo e do vice nos dois últimos...

Eleições no Executivo e no Legislativo podem ser convocadas em 10 dias

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

Durante a entrega oficial do Palácio Araguaia, na manhã desta quarta-feira, dia 9, pelo ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) para o atual ocupante interino do cargo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), reafirmou que a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo deverá acontecer nos próximos 10 dias. Ele acrescentou que pretende realizar o pleito, juntamente com o do novo chefe do Executivo para o “mandato-tampão”. Júnior Coimbra alertou que a antecipação vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores...

Júnior Coimbra assume presidência do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) assumiu a presidência da Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 9, durante solenidade especial de posse do governador interino, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Júnior Coimbra ficará no comando do Poder Legislativo nos próximos 40 dias, período em que será realizada a eleição indireta, para mandato tampão do Governo do Estado. Em seu discurso, Coimbra firmou apoio ao novo chefe do Executivo e garantiu a continuidade dos trabalhos no Parlamento. “As ações desta Casa de Leis serão integradas com o governo. Vamos conduzir o processo eleitoral...

Gaguim assume Governo com promessa de mudanças

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

“O Tocantins será o Estado revelação para o País”. Esta foi a frase final do discurso do novo governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, durante a posse na Assembléia Legislativa. Durante 15 minutos, ele anunciou que fará todas as mudanças necessárias para alavancar a economia do Estado. “Há instabilidade econômica e a sociedade clama pelo desenvolvimento, especialmente as classes mais carentes. Vamos apresentar a situação administrativa do Estado em cinco dias”, afirmou. Entre as medidas anunciadas, Gaguim confirmou o senador Leomar Quintanilha como secretário da Educação, disse que vai...

Assembléia empossa o novo governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

Na manhã desta quarta-feira, dia 9, em um clima caloroso, foi empossado como governador do Estado do Tocantins o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em uma sessão extraordinária e especial de posse, a cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José de Moura Filho, da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Willamara Leila, do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) e dos senadores João Ribeiro (PR) e Leomar Quintanilha (PMDB) e foi marcada pelos discursos...

Gaguim aguarda apenas ofício do TSE

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A Assembléia Legislativa do Tocantins aguarda o ofício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), seja oficializado como o novo governador do Estado. “Não importa o tempo que ficarei no comando do Executivo, o meu objetivo é fazer o melhor para o povo tocantinense”. Como não é necessário publicações do documento, o Legislativo deve emitir, imediatamente, o Edital de Convocação da posse de Carlos Henrique Gaguim que acontece nesta quarta-feira, dia 9. A previsão é que o presidente da Assembléia Legislativa assuma interinamente o governo...

Novos projetos de lei tramitam nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

Temas como o combate à violência contra a mulher, a obrigatoriedade da digitação de receitas médicas, remuneração do trabalho nos presídios, a instituição do dia estadual do Sistema Braille e o atendimento especial a crianças e jovens órfãos são propostas constantes em cinco projetos de lei, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta Casa de Leis. Do deputado Toinho Andrade (DEM) também se encontra na CCJ o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Agropecuária, Cultural e Religiosa dos Foliões do Vale da...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Categoria: Notícias | Data: 08/09/2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Deputado Carlos Henrique Gaguim, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o art. 80, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, e nos termos do ofício n° 3950/2009, oriundo do Tribunal Superior Eleitoral, convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária e Especial de Posse, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2009, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de setembro de 2009. Deputado...

Gaguim teme que queda na arrecadação comprometa folha de pagamento

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2009

Fora os outros Poderes, só a Assembléia Legislativa do Tocantins já perdeu R$ 4 milhões dos R$ 79,5 milhões do orçamento anual em conseqüência da queda da arrecadação estadual registrada de janeiro a julho deste ano. Diante desse cenário, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) teme um possível comprometimento da folha de pagamento dos funcionários públicos estaduais como um todo. Carlos Gaguim voltou a externar essa preocupação na manhã desta sexta-feira, dia 4, lembrando, no entanto, que tem garantido nos vários encontros que vem mantendo com representantes de entidades sindicais...

Familiares de jovem assassinada são recebidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2009

Acompanhados do deputado Raimundo Palito (PP) e do vereador Valdir da Botina (PMDB), familiares e amigos da jovem assassinada, Isabel Barbosa Pereira, de 34 anos, foram recebidos na manhã desta quinta-feira, dia 3, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A visita aconteceu na sala da presidência e teve como principal objetivo pedir apoio no sentido de agilizar as investigações sobre o assassinato. O crime aconteceu na cidade de Xambioá, no último dia 28 de junho, e chocou toda a comunidade. De acordo com a mãe de Isabel, Maria Amélia Barbosa, várias manifestações...

Atuação da senadora Marina Silva é destacada na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2009

A atuação política da ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV), assim como sua mudança de partido, foram pontos destacados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3. O assunto foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV) que usou a tribuna para homenagear a parlamentar pela sua recente filiação ao Partido Verde, ocorrida no último dia 30. Em seu pronunciamento, Lelis ressaltou o reforço do partido com a vinda da senadora para a sigla, devido à sua contribuição com o meio ambiente do País, durante sua gestão no ministério. Ele lembrou também a trajetória de Marina Silva, desde...

Carências do Jardim Taquari são mencionadas por José Viana

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2009

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, o deputado José Viana (PSC) manifestou-se em defesa da qualidade de vida dos moradores do Jardim Taquari, em Palmas. O parlamentar mencionou que tem recebido da população queixas quanto à falta de serviços públicos básicos no local. A carência de serviços dos correios, pavimentação asfáltica e as deficiências no atendimento médico no bairro foram citadas pelo deputado como exemplos de problemas sofridos pela comunidade do Jardim Taquari. José Viana classificou ainda como “construtiva” sua crítica e ressaltou que, embora Palmas seja uma cidade...

Tocantins discute agenda positiva ambiental para Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2009

O desenvolvimento do Tocantins, tendo como base ações afirmativas na preservação do meio ambiente, priorizando a Amazônia, foi defendida pelo deputado José Viana (PSC), durante a reunião preparatória para a realização do III Simpósio “Amazônia Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas”, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 2, no auditório do Senac/TO, em Palmas. O simpósio nacional será realizado em 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dentre os temas debatidos pelos parlamentares, estudantes, professores, empresários e ambientalistas, estavam as mudanças climáticas...

AL aprova garantia de benefícios para professores e profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

A preocupação em valorizar os servidores da Educação sempre esteve na pauta dos parlamentares. E assim como prometeu o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram aprovados, nesta quarta-feira, dia 2, quatro projetos de lei que asseguram benefícios a professores e profissionais da área educacional. As matérias determinam a criação de novos cargos, abrem mais de 2.800 vagas para concurso na educação, regulamenta o Sistema de Ensino Estadual, garante 50% de aumento na gratificação de diretores das unidades escolares e das escolas agrícolas, além de instituir...

Sindicatos estaduais pedem apoio a Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

Numa reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira, dia 2, representantes sindicais reivindicaram ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apoio na negociação com o Executivo, referente ao aumento de 25% no salário do funcionalismo estadual. Ainda hoje, os sindicalistas devem participar de uma assembléia geral com os servidores, quando será discutida a proposta do governador Marcelo Miranda (PMDB) de pagar os 25% em duas parcelas, sendo metade em outubro deste ano e o restante em agosto de 2010. O retroativo deve ser pago em 36 vezes a partir de...

Sandoval requer estudo técnico para regulamentação do Índice de Produtividade Rural

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) usou a tribuna, na sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 2, para defender o envio de expediente à bancada tocantinense da Câmara e do Senado Federal para que providenciem estudos técnicos que viabilizem a transformação do Índice de Produtividade Rural (IPR) em lei. Segundo a justificativa do parlamentar, no requerimento apresentado à Mesa Diretora nesta tarde, a intenção é a evolução do agronegócio e a tranqüilidade do produtor rural. De acordo com Sandoval, o IPR que é regido pela Instrução Normativa nº 11, do INCRA deixa o setor em situação de...

Efetivo policial dos municípios pode ser ampliado

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

Sete foram os requerimentos, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 2. Um deles pede o envio de expediente para o governo do Estado, solicitando a ampliação do efetivo policial, a remessa de armas e de equipamentos para Pium, Silvanópolis, Nova Rosalândia e Barrolândia. É sugestão do pedetista também o pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de creche no Bairro Parque Eldorado. Para a mesma cidade, ele requereu a instalação de telefone público na Praça Centenário. O Banco da...