Notícias

Autorizada operação de crédito com Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2009

Depois de receber o parecer do relator, deputado Fábio Martins (PDT), e ser aprovado nas comissões conjuntas da Casa, o projeto de lei que solicita autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil foi aprovado em duas sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, dia 1º. O novo projeto revoga a Lei n° 2.144, busca adequar a matéria ao agente financeiro indicado pelo BNDES, estabelece como limite de crédito R$173.600.000,00 e também determina a dispensa de emissão de nota de empenho para a realização das despesas. A linha de crédito é voltada, segundo...

Debates giram em torno da transição política

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2009

Filiações e desfiliações partidárias, divergências entre lideranças e bancadas, avanços e recuos do processo político de transição no Tocantins. Várias foram as implicações do conturbado momento na política tocantinense, abordadas durante os pronunciamentos dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 1°. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Paulo Roberto que comentou sobre a fragilidade das siglas que perderam ou expulsaram seus membros. “Esses partidos mostraram que não estavam preparados para enfrentar esta crise, porque não entenderam a mudança que está acontecendo e,...

Sandoval Cardoso é o relator da LDO

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2009

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, com receita estimada em R$ 5.322.248.744,00, foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta quinta-feira, dia 1º, e tem como relator o deputado Sandoval Cardoso (PMDB). O projeto do Executivo dispõe sobre as metas e prioridades da administração pública estadual e estabelece parâmetros para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. Também foram enviados junto com a LDO os anexos das metas fiscais, com os comparativo dos exercícios anteriores. De acordo com a matéria, a perspectiva de crescimento...

Nordestinos e cabeleireiros terão datas comemorativas

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2009

O do Dia do Nordestino e o Dia do Cabeleireiro, a serem comemorados anualmente, em 8 de outubro e em 3 de novembro respectivamente, foram propostos pelo deputado César Halum (sem partido), via projeto de lei, apresentado à Mesa Diretora, na sessão desta quinta-feira, dia 1º. Segundo Halum, a homenagem aos nordestinos é um reconhecimento da importância de um povo valente e sofrido, mas também trabalhador que ajudou a erguer suas capitais e tantas outras como São Paulo e Palmas. “Podemos dizer que os nordestinos são grandes colaboradores pelo crescimento e desenvolvimento do Estado, sendo indiscutível...

Pastor Pedro Lima solicita construção de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2009

Celebrar convênio com as prefeituras de Augustinópolis e Carrasco Bonito para a construção de casas populares. Esta é a proposta de dois requerimentos de autoria do deputado Pastor Pedro Lima (PR). Além das matérias do republicano, outras seis foram aprovadas na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 1º. De acordo com o parlamentar, o objetivo da solicitação é beneficiar 40 famílias que vivem no Povoado Vinte Mil. “Esses requerimentos visam principalmente ao bem-estar das pessoas carentes que ainda não conseguiram adquirir uma casa própria para viver dignamente”, argumentou Pastor Pedro Lima. Do...

Empresa Fênix inicia prestação de serviços na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2009

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado dos deputados Pastor Pedro Lima (PR) e Manoel Queiroz se reuniram, na manhã desta quinta-feira, dia 1º, no Plenarinho, com o diretor-geral da Fênix Produtos e Serviços, Joseph Madeira, e seus funcionários que prestam serviços na Casa. O objetivo foi dar boas-vindas à nova empresa contratada e comemorar a permanência dos servidores em suas atividades. Júnior Coimbra desejou sucesso à Fênix e cobrou empenho em relação à qualidade dos serviços. “Minha recomendação foi que recontratasse os funcionários...

LDO chega à Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2009

O secretário da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior, protocolizou na Assembléia Legislativa, no final da tarde desta quarta-feira, o projeto de lei de nº 63 do Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Estado do Tocantins para o exercício financeiro de 2010. A receita estimada é de R$5.322.248.744,00. A proposta que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual passa a tramitar no Legislativo após ser lido no expediente, quando será encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para análise e escolha do relator. Após...

Stalin anuncia adesão ao PR

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2009

O deputado Stalin Bucar subiu à tribuna, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 30, para comentar sobre sua desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e anunciar que vai aderir ao Partido da República (PR) no próximo dia 2. Ele comunicou que deixou o PSDB nesta terça-feira e vai para a sigla que, no Estado, é liderada pelo senador João Ribeiro. O desconforto com as declarações do líder da União do Tocantins (UT), José Wilson Siqueira Campos, foi uma das alegações do deputado. Em nota, o ex-governador classificou os parlamentares que apóiam o governo interino do Tocantins...

Deputada sugere pavimentação asfáltica da TO-430

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2009

Foram aprovados, na sessão ordinária matutina, desta quarta-feira, dia 30, seis requerimentos, sendo cinco de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Dentre as matérias da republicana, está a que sugere pavimentação asfáltica da TO-430, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão ao entroncamento Novo Horizonte. A celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins, para a recuperação da ponte do Ribeirão Santa Maria na entrada da Vila Craolândia, é o teor de outro requerimento da deputada que também solicita a reforma da cabeceira da ponte do Rio Manoel Alves Grande, na divisa com o Estado...

Aniversariantes de setembro são homenageados na AL

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2009

Os servidores da Assembléia Legislativa que fizeram aniversário no mês de setembro foram homenageados na manhã desta quarta-feira, dia 30, com um café da manhã especial e muitas mensagens. A comemoração reuniu cerca de 30 pessoas dos setores administrativos, gabinetes e terceirizados e contou com a presença da mãe do presidente em exercício do Parlamento, deputado Júnior Coimbra, dona Maria Alencar Coimbra, além dos deputados Pastor Pedro Lima e Angelo Agnolin. Uma apresentação musical, com a servidora Janeide Santos, marcou a abertura da confraternização. Pastor Pedro Lima também prestou a sua...

Emocionados, deputados se despedem de partidos

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

As discordâncias entre dirigentes partidários e bancadas parlamentares ressoaram nos debates da Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 29. A razão que levou alguns deputados a saírem de suas siglas foi o tema dos pronunciamentos emocionados, especialmente no caso de três dos quatro representantes do Democratas nesta Casa de Leis. O deputado Cesar Halum lamentou sua saída da sigla no qual, há 21 anos, vem exercendo todos os mandatos de sua carreira política. “Gostaria de que alguém pudesse permanecer no partido por nele se sentir bem e não por temor de cassação de mandato”, comentou....

Pedido de empréstimo ao BB é direcionado para agente financeiro indicado pelo BNDES

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

Tramita no Parlamento um projeto de lei que solicita autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil. A matéria que foi encaminhada para as comissões pertinentes na manhã desta terça-feira, dia 29, pelo presidente interino da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), revoga a Lei 2.144. O novo projeto busca adequar à matéria ao agente financeiro indicado pelo BNDES. A linha de crédito é voltada, segundo a matéria, para cobrir despesas com investimentos, não podendo ser utilizada para financiar despesas correntes ou refinanciar dívidas. Outra obrigatoriedade é...

Candidatos a governador podem ter que apresentar propostas

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

Todos os candidatos a governador e vice-governador do Tocantins, na eleição indireta que vai eleger os novos chefes do Poder Executivo do Estado, podem ter que apresentar suas propostas ou plano de governo no plenário da Assembléia Legislativa. O pedido foi apresentado pelo deputado Marcello Lelis (PV), via requerimento, que teve sua urgência aprovada pelos deputados, na sessão desta quarta-feira, dia 29. “Pela importância desta eleição para o povo e por tudo o que o novo governador possa fazer para o crescimento do nosso Estado é que acho essencial a apresentação de um documento no qual conste...

Convocação para eleição para preenchimento dos cargos de governador e vice do TO

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e pelo poder que lhe confere o § 1º do art. 1º da Resolução nº 272, de 26 de setembro de 2009, CONVOCA os Partidos Políticos interessados para apresentarem o registro, perante a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, das respectivas Chapas de candidatos a Governador e Vice-Governador, para concorrerem à Eleição Indireta a ser realizada em Sessão Extraordinária, no dia 8 de outubro de 2009, às 20 horas, no Plenário Deputado Antônio Pesconi da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. As Chapas devem...

Nota de Falecimento

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2009

É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense comunica o falecimento da senhora Lindalva Coelho de Souza Arruda, sogra do presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Dona Lindalva já estava há algum tempo internada em decorrência de um câncer, em um hospital de Teresina (PI). Ela faleceu na manhã deste domingo, dia 27, na Capital piauiense, e foi sepultada no município Lago da Pedra, no Maranhão. Dona Lindalva, que era mãe da primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coelho Arruda Coimbra, deixou esposo, José Claudemir Lima Arruda, e mais seis filhos. Assembléia Legislativa do Tocantins...

Parlamento aprova resolução que normatiza pleito para "mandato-tampão"

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2009

Após horas de reuniões e deliberações parlamentares, foi aprovado na noite deste sábado, dia 26, o projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora do Parlamento Tocantinense, que regulamenta as eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador do Estado. Dentre as regras estipuladas para o pleito constam a antecedência obrigatória de 96 horas para sua convocação pela presidência, de 72 horas para a inscrição dos candidatos pelos partidos políticos e de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação, submetidos ao julgamento da Mesa. Em seu quarto artigo, o projeto determina...

Deputados aprovam novo projeto que trata da eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2009

Os deputados tocantinenses aprovaram na tarde deste sábado, dia 26, em sessões extraordinárias, um projeto de lei que dispõe sobre a eleição indireta para o “mandato-tampão”. A matéria de autoria do presidente interino da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), tramitou em regime de urgência, revoga a lei anterior que já versava sobre o assunto e estabelece as linhas gerais do pleito. O texto propõe que sempre que os cargos de governador do Estado e do vice-governador fiquem vagos nos dois últimos anos de mandato, caberá à Assembléia Legislativa eleger os novos ocupantes. Ainda de acordo com...

Presidente do Legislativo consulta TRE sobre procedimentos da eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2009

Numa reunião realizada nesta tarde de sexta-feira, dia 25, no Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, o presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com o presidente do órgão, desembargador José de Moura Filho, o governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o procurador regional eleitoral, João Gabriel e o procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo, definiram alguns procedimentos da eleição que escolherá o novo governador e vice-governador do Tocantins. De acordo com Júnior Coimbra, a Assembléia Legislativa deve alterar a Lei de nº 2.143, de autoria do...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2009

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Constitucionais e de acordo com o previsto na alínea “b”, inciso VI, do art. 26 c/c o art. 80 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessões Extraordinárias, às 16 horas, no dia 26 de setembro do corrente ano, para deliberar Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.143, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição, pela Assembléia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, bem como...

Coimbra se reúne para discutir sobre implementação da Ferrovia Norte-Sul

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2009

No início da tarde desta sexta-feira, dia 25, o presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado do Tocantins – Fieto -, juntamente o presidente da entidade e secretário da Indústria e Comércio, Eduardo Machado, com o governador em exercício, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), secretários de governo e o presidente da Valec, José Francisco das Neves (Juquinha). O objetivo foi discutir a implementação imediata dos pólos multimodais da Ferrovia Norte-Sul no Estado. Na oportunidade o governador em exercício ressaltou...