Notícias

Confraternização da Assembléia reúne deputados e servidores

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2010

Parlamentares, servidores e familiares confraternizaram em celebração ao encerramento de mais um ano de trabalho na noite desta sexta-feira, dia 17, no Eventus Hall. Em tom de despedida, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), declarou que em sua nova função como deputado federal, que irá assumir no ano que vem, vai honrar a confiança que o funcionalismo público e grande parte dos seus conterrâneos depositaram nele. Nem a forte chuva que caiu pouco antes do horário da festa impediu que o espaço fosse ocupado pelo público. No local, uma estrutura foi montada para...

Assembléia entrega títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2010

A Assembléia Legislativa homenageia nesta terça-feira, dia 21, cinco personalidades com o Titulo de Cidadão Tocantinense. Entre os agraciados estão os médicos Eduardo Manzano e Heloísa Manzano, o ministro da Integração Nacional, o engenheiro João Reis Santana Filho, o advogado Aparício José da Silva Ramos Varanda e o Padre Francisco de Assis Silva Alfenas. A sessão solene está marcada para às 9h, no plenário da Casa. O médico Eduardo Manzano é paulista, formado em medicina pela Faculdade de Medicina da USP. Em 1968 veio morar na cidade de Porto Nacional. E em 1969 fundou, em conjunto com outros...

Deputados avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2010

O relatório “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais para o 2º Quadrimestre de 2010”, do Governo do Estado, foi apresentado aos deputados na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). A explanação dos dados foi feita pelo secretário de Planejamento do Estado, David Siffert Torres. Em sua apresentação, ele abordou os principais aspectos que influenciaram as finanças do governo quanto à receita, à despesa, à dívida pública e ao resultado primário e nominal...

Primeira-dama do Legislativo avalia gestão de Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2010

Uma avaliação dos 15 meses da presidência do deputado Júnior Coimbra (PMDB) na condução da Assembléia Legislativa foi feita pela primeira-dama do Parlamento, Laudecy Coimbra, durante a última edição do programa Aniversariantes do Mês, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 16. Para Laudecy, a gestão que está próxima do seu encerramento foi um sucesso. “Tudo o que nos foi possível fazer foi feito e não faltou boa vontade da parte da presidência”, disse. Laudecy ressaltou ainda a importância dos servidores para o funcionamento da Assembléia e desejou que o próximo presidente continue valorizar...

Júnior Coimbra prestigia posse de procurador-geral de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2010

A posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Clenan Renaut de Melo Pereira, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A sessão solene aconteceu no final da tarde desta terça-feira, dia 14, na sede do órgão, em Palmas, e contou com a presença das principais autoridades constituídas do Tocantins. A eleição que reconduziu o procurador ao cargo foi realizada em setembro deste ano e a anterior aconteceu em 2008. Clenan Renaut é natural de Tocantinópolis/TO. Em 1990, foi aprovado em concurso público para promotor de Justiça...

Entidades são declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Os parlamentares aprovaram vários projetos, em oito sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta terça-feira, dia 14. Entre as matérias estão várias que declaram de utilidade pública estadual entidades do Tocantins e duas outras que concedem títulos de Cidadão Tocantinense a duas pessoas que se destacaram no Estado. As iniciativas são todas de autoria de vários parlamentares. Foram declaradas de utilidade pública estadual a Associação Educacional e Beneficente Evangélica (Aebe), a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fundação Araguaia de Pau D’Arco, a Associação Mães Costureiras...

Deputados aprovam alteração no regimento da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

O projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, de autoria da bancada governista na Casa, foi aprovado em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, dia 14. De acordo com a matéria, o tempo regulamentar para pedido de vista de um projeto de lei que tramita em regime urgência, que era de quatro horas, passa a ser de até 24 horas. Por outro lado, se a matéria tiver tramitação normal, os membros da comissão terão até 36 horas, ao invés de 12 horas, conforme resolução anterior. O projeto foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Iderval Silva (PMDB),...

Amélio Cayres propõe estatização de faculdades

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Mediante iniciativa do deputado Amélio Cayres (PR), foram aprovados, na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 8, dois requerimentos que sugerem a estatização da Faculdade do Bico do Papagaio - Fabic -, instalada em Augustinópolis e da Faculdade Integrada de Araguatins - Faira -, localizada em Araguatins. “Por serem duas instituições produtoras de conhecimento humano, se localizarem na região mais habitada do Estado e servirem a uma população estudantil de baixa renda é que se justifica a aprovação dessas medidas”, defendeu Amélio Cayres. Já a solicitação para que a Defesa Civil Estadual...

Proposta orçamentária e revisão do PPA vão para comissão

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Um dos mais aguardados projetos de lei foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, dia 14. Na matéria, o Executivo propõe o orçamento público estadual para 2011 no valor de R$ 6.443.616.058,00 tanto para a receita quanto para a despesa, não prevendo, portanto, a geração de superávit fiscal. Também foi enviada para a mesma comissão uma matéria que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008-2011. Dentre as principais fontes de receita esperadas para o próximo ano está a cobrança do ICMS, R$ 1.244.397.360, Fundo de Participação...

Comissão encaminha projetos para votação em plenário

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

Doze projetos de lei, de autoria de vários parlamentares, foram aprovados pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 8. As matérias declaram de utilidade pública algumas entidades estaduais e concedem títulos de Cidadão Tocantinense. Foi declarada de utilidade pública a Associação Educacional e Beneficente Evangélica (Aebe), a Associação de Integração Social de Miracema, o Instituto Zerbini Sustentável e Solidário, a Associação dos Amigos do Bem, a Associação das Costureiras de Almas, a Associação...

Credenciamento para cerimônia de posse do governador

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

A Diretoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa (Dicom) já abriu o credenciamento para a cerimônia de posse do governador eleito, José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador, João Oliveira (DEM), a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2011, às 9h, em uma sessão solene, no plenário da Casa. Para facilitar os trabalhos da cobertura jornalística, a Dicom solicita aos editores que enviem até sexta-feira (10/12/2010), para o endereço dicom@al.to.gov.br, a relação com os nomes dos integrantes da equipe e função (incluindo número de identidade). Os profissionais que forem utilizar...

Entidade filantrópica espírita pode ser declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei do deputado José Geraldo (PTB) que propõe que o Centro Espírita Casa do Caminho, de Palmas, seja declarado de Utilidade Pública. Segundo o autor da matéria, a entidade não tem fins lucrativos e visa “à prática da caridade sem quaisquer preconceitos”. José Geraldo também informou que a entidade promove o estudo, prática e divulgação da doutrina espírita como filosofia, ciência e religião, de acordo com as idéias de Alan Kardec (1804-1869). Segundo o parlamentar, o centro...

Deputado sugere título de cidadania para religioso

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

Um projeto de lei de autoria do deputado José Geraldo (PTB) foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, durante o expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8. Por meio da matéria, o parlamentar propõe a concessão de título de Cidadania Tocantinense ao médium e tribuno Divaldo Pereira Franco, em virtude do trabalho religioso que ele desenvolve em prol do amor às famílias brasileiras, bem como às do Estado. A obra de Divaldo, segundo o parlamentar, está sendo propagada em vários países, além de o homenageado...

Júnior Coimbra participa em Brasília de jantar em homenagem ao presidente Lula

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), eleito deputado federal em outubro, participa, nesta quarta-feira (8), às 21 horas, em Brasília, do jantar em homenagem ao presidente Luis Inácio Lula da Silva. O evento, de iniciativa da cúpula do PMDB, acontecerá na casa do deputado federal e senador eleito pelo Ceará, Eunício Oliveira, um dos cotados para substituir José Sarney no Senado. O evento deverá contar com a presença da presidente eleita, Dilma Rousseff. “Fui convidado pelo deputado Eunício Oliveira. Isso faz parte do relacionamento da bancada federal...

Direitos de militares e educação infantil são temas de projetos

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2010

Uma proposta do Executivo que altera a lei sobre direitos e obrigações dos policiais militares do Estado foi enviada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. O mesmo destino teve outra matéria do deputado Osires Damaso (DEM) que dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos estabelecimentos de ensino infantil. O Executivo pretende alterar o artigo 24 da Lei n° 125/1990. O texto em vigor veda aos militares que ocuparam, por mais de dois anos, os cargos de chefe do Estado Maior, chefe da Casa Militar ou equivalente...

Júnior Coimbra em Brasília com a bancada federal do PMDB e com o ministro da Integração

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2010

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), esteve nesta quinta-feira, 2, em Brasília-DF, onde manteve importantes e produtivos encontros, entre os quais, com destacados membros da bancada federal do PMDB eleita – deputados e senadores -, e com o ministro da Integração Nacional, João Santana, de quem recebeu informações sobre projetos do ministério em execução no Tocantins. Importantes encontros, principalmente para quem, como ele, que assumirá uma vaga na Câmara Federal a partir de 1º de fevereiro de 2011, e precisará de apoio para seus projetos. Júnior...

Stalin defende administração do Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2010

O deputado Stalin Bucar (PR) criticou na tribuna da Assembléia, essa semana, declarações a respeito da atuação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) feitas pela senadora Kátia Abreu (Dem), que afirmou recentemente que o órgão funciona como um “balcão de negócios” para venda de licenças ambientais. O deputado defendeu o instituto afirmando que o Naturatins tem agido em seus procedimentos técnicos e administrativos com total lisura. Stalin também defendeu os servidores do órgão que, na sua opinião, são profissionais íntegros e que se sentiram ofendidos pelas declarações da senadora. Em...

Quatro entidades estaduais podem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

Diversos projetos de lei que visam reconhecer e homenagear o trabalho de entidades e personalidades de destaque no Estado foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pela Mesa Diretora, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30. As propostas versam sobre declarações de utilidade pública estadual para quatro entidades e a concessão de um título de cidadania tocantinense. O presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), é o autor de um dos projetos. Nele, o parlamentar propõe que a Associação Flor de Liz das Mulheres de Palmas seja declarada de...

José Geraldo cobra recursos para Fundeagro

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

As ações de combate à aftosa, no Tocantins, foi tema do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão desta terça-feira, dia 30. O deputado quer que o Governo do Estado volte a firmar convênio com o Fundo Privado de Defesa Agropecuária do Tocantins – Fundeagro. “O setor agropecuário precisa desses recursos para recompor e reforçar o Fundo de Emergência Sanitária e reestruturar os Comitês Municipais de Defesa Agropecuária”, alerta José Geraldo. De acordo com o deputado, o Fundeagro firmou convênio de cooperação técnica e operacional com o Governo do Estado em 1999, o que possibilitou o início...

Aprovados pedidos de informação sobre HGP

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

Dos sete requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na sessão matutina desta terça-feira, 30, seis se referem aos questionamentos da oposição quanto ao funcionamento do Hospital Geral de Palmas - HGP. As solicitações são para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e uma delas pede informações sobre a provável duração do estoque de medicamentos. O parlamentar também quer saber como são gerenciados os recursos destinados à urgência e emergência da Saúde na Capital. Outras questões abordadas dizem respeito ao acordo entre o Estado e a Prefeitura de Palmas, referente à gestão...