Notícias

Seplan presta assessoria técnica aos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Na manhã desta terça-feira, dia 1º, os deputados estiveram com o secretário estadual do Planejamento, David Torres, acompanhado de alguns assessores da Seplan, na sala vip da Assembléia. O objetivo da reunião, segundo David, foi prestar assessoramento técnico para orientar os deputados quanto à elaboração das emendas parlamentares. As matérias do Executivo que propõe a revisão do PPA e o projeto de lei do Orçamento para o exercício financeiro de 2010 tramitam na Assembléia desde o último dia 13 de novembro. A relatoria do PPA está a cargo do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) e a do Orçamento, do...

Agnolin sugere construção de novo prédio escolar na Capital

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Atendendo a uma reivindicação da Associação de Moradores do Setor Jardim Santa Barbara em Palmas, o deputado Angelo Agnolin (PDT) propôs, em seu requerimento, a construção de um prédio escolar para atender a estudantes do ensino médio. Além do pedido do deputado, outras 28 matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º. O parlamentar pede prioridade na construção de um novo prédio no setor, para atendimento da demanda existente na comunidade. “Esta providência atenderá a uma justa reivindicação dos moradores e à necessidade de ampliação da modalidade de ensino na região”,...

Propostas de reforma da legislação judiciária são enviadas para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Dentre as quatro matérias enviadas, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1°, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), constam dois projetos que tratam da Justiça Estadual. Em um dos textos, o Governo do Estado propõe alterar a lei que regulamenta o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Judiciário (Funjuris-TO). O Executivo pretende ampliar a proporção do produto da arrecadação da taxa judiciária, destinado para o fundo, de 60% para 100%. “A ampliação dos recursos visa possibilitar investimentos necessários para o aperfeiçoamento da Justiça”, argumenta o governo. Por...

Coimbra solicita pavimentação asfáltica do acesso à Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Facilitar o acesso dos turistas à Praia do Caju. Este é o objetivo do requerimento de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A proposta solicita o asfaltamento da Avenida LO-29 até a NS – 15, atendendo a uma reivindicação da Associação dos Barraqueiros da Praia do Caju. Na intenção de acompanhar a apresentação da matéria, nove membros da Associação dos Barraqueiros participaram da sessão ordinária dessa terça-feira, dia 1º. De acordo com o presidente da Associação, Bernadino Gomes, a sugestão de pavimentação asfáltica tem a finalidade de melhorar o acesso...

Parlamentares debatem cessão da residência oficial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Ao subir à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 1°, o deputado Marcello Lelis (PV) anunciou a apresentação de um requerimento que motivou um debate sobre a cessão da residência oficial do Estado para a prefeitura da Capital. No texto, o parlamentar solicita ao governador Carlos Gaguim (PMDB) que o propósito da obra seja mantido e, se houver outro caso, que a concessão se dê para atendimento das necessidades do Estado. Após mencionar que o governador tem dado exemplos de economia na administração pública e reconhecer que a concessão seria uma medida proveitosa neste sentido, Lelis pediu que...

Campanha de vacinação tem balanço positivo

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2009

Concluída mais uma campanha de vacinação do Parlamento, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) faz um balanço positivo da mobilização. Durante quatro dias, um total de 197 servidores e visitantes foram imunizados contra tétano, hepatite B, febre amarela, sarampo, rubéola, difteria e coqueluche. De acordo com uma das integrantes da equipe de vacinação, a enfermeira Inêz Elen Rocha, a maior procura foi pela vacina contra tétano, com 80% das pessoas imunizadas contra a doença, seguida da tríplice viral e febre amarela. “Avaliamos de forma positiva a campanha, pois além de imunizar funcionários...

Deputados prestigiam encontro entre governador e prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2009

Uma animada e longa reunião entre 126 prefeitos do Tocantins, primeiras-damas, secretários de Estado e o governador Carlos Gaguim (PMDB) foi prestigiada por 18 deputados na manhã desta sexta-feira, dia 27. O encontro foi marcado pela assinatura de convênios na área social, pelo balanço dos 78 dias do mandato de Gaguim e para que os prefeitos se pronunciassem sobre as dificuldades de seus municípios. Ao usar a palavra, o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), elogiou o desempenho do novo governo no período. “Os gargalos que dificultam o progresso estão sendo resolvidos em tempo...

Empresa produtora de adubo entra em operação prometendo inovações no setor

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2009

A inauguração da empresa de fertilizantes agrícolas Fertmax Adubos, do Grupo José Augusto, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 27, na sede da empresa, situada na rodovia TO-080, km 13, saída para Paraíso, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. “É com muita satisfação que vemos surgir na região central do Tocantins um empreendimento desse porte que vai facilitar as atividades dos nossos produtores rurais. Estamos...

Assembléia Legislativa vive clima natalino

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2009

O espírito natalino no Parlamento Tocantinense teve seu auge na noite desta quinta-feira, dia 26, com a inauguração da ornamentação típica para comemorar o nascimento de Cristo. O lançamento da decoração aconteceu no hall de entrada da Casa, com a presença de dezenas de pessoas, entre deputados, servidores e visitantes. Em seguida, foram acesas as luzes e oferecido um coquetel a todos. O evento contou com a participação de autoridades, como o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os parlamentares Manoel Queiroz (PPS), José Geraldo (PTB), Stalin Bucar (PR), Raimundo Moreira (PSDB),...

Governo cria Conselho Político Estadual

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

A Assembléia Legislativa terá participação efetiva no Conselho Político Estadual. O órgão foi criado, por intermédio de um decreto, apresentado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em reunião no Palácio Araguaia, na tarde desta quinta-feira, dia 12. O Parlamento será representado pelo presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O objetivo da entidade, segundo o governador, é assessorar o Executivo Estadual no estabelecimento de diretrizes gerais para facilitar a tomada de decisões administrativas e nos demais campos de sua atuação. Os demais membros do conselho são o vice-governador,...

Atividades da Embrapa no Estado motiva realização de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

O presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PPS), coordenou, na tarde desta quinta-feira, dia 26, no auditório do Parlamento, uma audiência pública com técnicos da Empresa Brasileira de Agropecuária – Embrapa. A reunião foi motivada pela chegada ao Estado de um centro de pesquisa da Embrapa que vai desenvolver pesquisas nos setores de aquicultura, piscicultura e agricultura. César Halum garantiu que, desde a criação do Tocantins, juntamente com outros diversos setores, já lutava pela...

Autorizada primeira licitação de lotes do Projeto São João

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

As medidas para a realização da 1ª Licitação de Lotes do Projeto de Fruticultura Irrigada São João, localizados no município de Porto Nacional, foram oficializadas na tarde desta quinta-feira, dia 25, na sala de reunião do Palácio Araguaia. O edital foi assinado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pelo secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Fábio Lelis, pelo deputado Marcello Lelis (PV), representando o presidente da Assembléia, Júnior Coimbra (PMDB), e pela prefeita de Porto Nacional, Tereza Martins. De acordo com o documento, serão ofertados 62 lotes, sendo 59 para os pequenos...

Projeto que institui programa de Parcerias Público-Privadas é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

O projeto do Executivo que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins (PPP-Tocantins),visando à adequação de prioridades do Governo para a melhoria da gestão, foi destacado pelos parlamentares na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 26. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) juntamente com outras duas matérias de autoria do Governo. Uma das finalidades do projeto com a instituição do PPP-Tocantins é oferecer ao poder público a possibilidade de também firmar parcerias com empresas privadas nos setores de obras, bens e...

César Halum propõe reativação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

A Comissão Especial de Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica do Estreito (UHE do Estreito) poderá ser reativada na Assembléia Legislativa. Requerimento nesse sentido teve sua urgência aprovada nesta quinta-feira, dia 26, na Assembléia Legislativa. A matéria, de autoria do deputado César Halum (PPS), será incluída no expediente da próxima sessão ordinária. Para o parlamentar, a reativação da Comissão é necessária pois visa dar continuidade aos trabalhos de acompanhamento da instalação da Usina, principalmente no que se refere as obrigações constantes no Termo de Compromisso entre o...

Deputados relatam visita à UHE de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

A visita de um grupo de deputados, realizada nesta quarta-feira, dia 25, à Usina Hidrelétrica de Estreito foi o tema de pronunciamentos parlamentares na sessão desta quinta-feira, dia 26. O primeiro a usar a palavra foi o deputado Marcello Lelis (PV) que definiu a intenção dos legisladores na viagem. “A comissão se propõe a mediar o conflito entre o Consórcio Estreito de Energia (Ceste) e as comunidades atingidas pela represa da usina e contribuir na busca de uma solução”, disse. Em seguida, o deputado José Geraldo (PTB) manifestou sua posição no caso. “Não podemos permitir que haja injustiça com...

Dertins reassume cadeira no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

Com o objetivo de apresentar propostas de emendas em benefício da região que representa, o segundo-vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), reassumiu, na manhã desta quinta-feira, dia 26, o mandato de deputado estadual. O documento informando sobre seu retorno foi lido durante expediente da sessão ordinária desta quinta. A solicitação atende à determinação do art. 9º, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. O parlamentar destacou que as emendas que pretende apresentar contemplam a população das regiões, sul, sudeste e central do Estado. “Não poderia abrir mão dessa...

Assembléia inaugura decoração natalina nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2009

A cerimônia de inauguração da decoração de Natal da Assembléia Legislativa acontece a partir das 18h desta quinta-feira, dia 26, em frente à sede do Parlamento Tocantinense, na Praça dos Girassóis. De acordo com a organização, a programação da solenidade terá início com o acionamento das luzes, dispostas na fachada do prédio, seguida de números musicais, mensagens natalinas e um coquetel que será servido no hall de entrada da Casa. A decoração deste ano é composta de peças artesanais clássicas do período natalino. A principal delas é a grande árvore, montada na entrada do prédio. As demais peças...

Servidores do Legislativo prestigiam apresentação do Coral da Seduc

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2009

Reforçando o clima de Natal que, nesta época do ano, desperta o espírito cristão e solidário, os servidores da Assembléia Legislativa foram contagiados, na manhã desta quarta-feira, dia 25, com as canções natalinas entoadas pelo Coral da Secretaria Estadual de Educação e Cultura – Seduc. A apresentação aconteceu no hall de entrada do Parlamento e reuniu, além dos servidores da Casa, o deputado Angelo Agnolin (PDT), a primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, e visitantes. A alegria proporcionada pelo grupo por meio das mensagens de paz e fraternidade, transmitidas nas canções, foi enfatizada...

Halum coordena reunião sobre Centros de pesquisa

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2009

O deputado César Halum (PPS), presidirá reunião extraordinária da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência e Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa, na quinta-feira, 26, às 14h30, no auditório da Assembléia Legislativa, quando o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Ariovaldo Luchiari e o chefe geral da Embrapa, Homero Aidar, farão a apresentação dos dois centros de pesquisa que serão instalados no Tocantins. O deputado está mobilizando as associações e cooperativas de empresários, agricultores familiares e produtores rurais tocantinenses para participarem do...

Governo propõe homenagem póstuma a Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou duas propostas do Executivo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 24. A denominação da Escola Técnica de Saúde do Tocantins em homenagem ao ex-secretário Gismar Gomes e a regulamentação da nova produtividade fiscal concedida aos auditores fiscais do Estado são os temas abordados nas matérias. A proposta de denominação da Escola Técnica em homenagem ao ex-deputado e ex-secretario estadual da Saúde, Gismar Gomes, visa, segundo o governo, “enaltecer a memória do homem que faz parte da história política...