Notícias

Parlamentares destacam importância dos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2011

Durante a sessão solene pela passagem do Dia dos Jornalistas, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 6, a deputada Solange Duailibe (PT) procurou justificar a importância da valorização da profissão. “Valorizar o jornalista é dignificar a sociedade”, ressaltou. A parlamentar revelou que esteve conversando com o colega Eli Borges (PMDB), relator do projeto de lei de sua autoria que torna obrigatória a exigência do diploma de curso superior para o provimento de cargo de jornalista em todas as esferas da Administração Pública Estadual, e que ele já adiantou que o parecer será favorável, acrescentou. Ao...

Profissionais de comunicação são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2011

Na manhã desta quarta-feira, dia 6, Sebastião Vieira de Melo e Jaime Câmara Júnior foram homenageados em sessão solene que celebrou o Dia do Jornalista. Vieira recebeu o título de cidadania tocantinense proposto pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS). O parlamentar também entregou honraria semelhante sugerida pelo ex-deputado Paulo Roberto, para o dirigente das Organizações Jaime Câmara (OJC), Jaime Câmara Júnior, representado na sessão pela diretora-geral do grupo no Estado, Fátima Roriz. Em seu pronunciamento, Vieira relembrou sua carreira desde que chegou ao Estado em 1989 até assumir a Secretaria...

Sessão solene homenageará jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2011

A Assembléia Legislativa realiza uma sessão solene às 9h da manhã desta quarta-feira, dia 6 de abril, pela passagem do Dia dos Jornalistas. Durante a cerimônia, serão entregues títulos de Cidadão Tocantinense a duas personalidades de destaque na área de imprensa no Estado. O deputado Eduardo do Dertins (PPS) foi o autor do projeto de lei que concedeu o título a Sebastião Vieira de Melo e o ex-deputado Paulo Roberto (PR) propôs a honraria para o jornalista Jaime Câmara Júnior, diretor-presidente da TV Anhanguera. O Dia do Jornalista é comemorado no Brasil no dia 7 de abril, em homenagem a João Batista...

Pedidos de recuperação asfáltica predominam em requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2011

Na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 12, predominaram pedidos de recuperação asfáltica nas rodovias estaduais, além de outros tipos de investimento em infra-estrutura. Um exemplo pode ser conferido nos requerimentos do deputado José Geraldo (PTB) que pede a instalação de infra-estrutura no assentamento Serra de Taquaruçu, em Palmas, e a construção de passarelas para pedestre no trevo da BR 153 que dá acesso aos setores Serranos I e II, em Paraíso do Tocantins. Já o democrata Osires Damaso solicita benefícios como a recuperação asfáltica da TO 080 no trecho que liga Palmas a Paraíso,...

Deputados pedem providências para garantir segurança à população

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2011

A deputada Solange Duailibe (PT) usou a tribuna, na sessão desta terça-feira, dia 5, para solicitar que Estado informe à população sobre como vem treinando e aperfeiçoando os policiais. O discurso teve por base o incidente ocorrido na noite da última sexta-feira, dia 1°, em que o cidadão Everaldo Moraes de Araújo foi baleado em uma perseguição da polícia aos assaltantes de um supermercado, no centro da Capital. Durante a sessão, o deputado Stalin Bucar colocou os telefones de seu gabinete à disposição da população para receber denúncias de abuso de autoridade. “Fazemos aqui um compromisso de que...

Paralisação de obras é motivo de denúncia ao MPF

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2011

O deputado Marcello Lellis (PV) afirmou, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 5, que pedirá ao Ministério Público Federal (MPF), ainda na tarde de hoje, abertura de inquérito e Ação Civil Pública para apurar responsabilidades sobre a paralisação de obras na Capital do Estado. De acordo com o parlamentar, a situação das obras paradas de Palmas é “uma demonstração inequívoca de que a Capital não tem uma administração comprometida com a boa aplicação dos recursos públicos”. O líder do PV afirmou que, dos 45 contratos em andamento, 34 deles, ou seja, 75,5% encontram-se com as obras paralisadas....

Pedida recuperação da rodovia TO 280

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2011

Na manhã desta terça-feira, dia 5, foram aprovadas as tramitações em regime de urgência de três requerimentos. Em um deles, a deputada Josi Nunes (PMDB) pede o recapeamento e a sinalização da TO 280, no trecho entre a ponte sobre o Rio Tocantins próxima ao povoado de Novo Nilo e a cidade de Natividade. Segundo Josi, o trecho está causando sérios transtornos aos motoristas e à população da localidade. “Existe um trecho, em torno de um quilômetro que não há nenhum vestígio de malha asfáltica, cheio de buracos e sem nenhuma sinalização”, descreveu a parlamentar que ressaltou ainda que o pedido não...

Moreira participa de evento em favor da Ciência e Tecnologia

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2011

O presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e os parlamentares Toinho Andrade (DEM), Amélio Cayres (PR) e Amália Santana (PT) participaram da abertura do fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia (Consecti), na manhã desta quinta-feira, dia 31, no auditório do Palácio Araguaia. Durante a cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro da área, Aloísio Mercadante (PT), a lei que institui a Fundação de Amparo à Pesquisa no Tocantins (FAPT) foi sancionada pelo governador Siqueira Campos (PSDB). “É a articulação...

Deputados relembram golpe militar de 64

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2011

Os deputados José Bonifácio (PR), Sargento Aragão (PPS) e José Roberto (PT) usaram a tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31, para comentar sobre o Golpe Militar de 1964, que é lembrado nesta data. Ao final de sessão, o deputado Eli Borges (PMDB) que dirigia os trabalhos ressaltou a importância do momento que tanto enriquece a democracia como ensina, uma vez que todos os que estavam no plenário de fato acabaram por assistir a uma verdadeira aula de história do Brasil. Ele acrescentou que lamentava não ter, ainda, sido implantada a TV Assembléia para registrar um momento como...

Orçamento é aprovado na noite desta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2011

Em sessões extraordinárias, realizadas na noite desta quarta-feira, dia 30, foi aprovado o projeto que revisa o Plano Plurianual 2008/2011 e o que estabelece os números do Orçamento 2011. As matérias foram relatadas pelo deputado Amélio Cayres (PR) e aprovadas, depois de acirrados debates entre situação e oposição que garantiram ao governo a manutenção dos 40% para remanejamento. O projeto que revisa pela terceira vez o Plano Plurianual 2008/2011 vai permitir que, além de alterar indicadores, índices e os órgãos responsáveis pelos programas do PPA, o governo poderá mudar a descrição das ações previstas...

Deputados aprovam mudanças na Previdência

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2011

Os parlamentares aprovaram, durante sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 30, o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS-TO). Entre as mudanças, destaca-se a revisão e atualização do plano de custeio do RPPS, que é obrigatória em cada exercício. O texto estabelece um aumento do percentual de alíquota de contribuição do Estado para com o custeio que deverá ser de 18,38% a partir de 2013. Ele determina ainda que o Estado aporte mensalmente, até 31 de dezembro de 2045, 2% da folha dos servidores públicos...

Aprovadas matérias do governo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2011

A matéria que altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de provimento em comissão dos órgãos do Executivo foi aprovada em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 30. Na mesma sessão, foi aprovado um projeto de lei do governo e um decreto legislativo, em primeira fase de discussão e votação. Anteriormente, a proposta que define os cargos do governo passou por uma votação na sessão matutina desta quarta-feira. Além dos cargos, o quantitativo de pessoal de cada órgão e a remuneração correspondente ficaram estabelecidos. Na sessão ordinária desta manhã, ainda...

Alteração na lei que distribui o ICMS segue para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado, que modifica a distribuição das parcelas municipais do ICMS. De acordo com o texto, o índice anual será calculado por um conselho especial que será composto pelo secretário da Fazenda e pelo superintendente de Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda, por representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos Hídricos, por um deputado estadual, por um prefeito municipal, por um vereador,...

Oposição explica voto favorável ao Governo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) fez questão de pedir a palavra, durante a sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira, dia 30, para explicar o voto favorável às matérias do Governo. O objetivo, segundo ele, foi enfatizar que a iniciativa não significa divisão do bloco de oposição. “Quero deixar bem claro, especialmente para a imprensa, que o bloco de oposição é consistente e de forma alguma está dividido”, afirmou. O parlamentar ressaltou que um dos motivos que o levou a mudar de opinião teriam sido as recentes declarações do governador Siqueira Campos, durante visita a Porto Nacional. “Na minha...

Arcebispo lança Campanha da Fraternidade na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2011

A presença do arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito, acompanhado do padre Rui Cavalcante, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 30, marcou o lançamento da Campanha da Fraternidade/2001, no Parlamento tocantinense. A campanha tem como tema “a Fraternidade e a Vida no Planeta” e como lema "a criação geme em dores de parto". Segundo Dom Pedro, o foco da campanha é alertar a sociedade sobre a preservação do planeta, com atitudes e ações de proteção ao meio ambiente. O evento começou com a apresentação de um vídeo, comentado pelo arcebispo, sobre fatores que podem prejudicar ou ajudar a salvar o...

Moreira participa da colação de grau do Pólo Girassol

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), foi o paraninfo da 1ª turma do projeto Pólo Girassol. Os novos tecnólogos em Recursos Humanos prestaram juramento e foram diplomados na noite de ontem, no auditório Sebastião Borba. Raimundo Moreira fez questão de ressaltar o mérito de seus antecessores pela visão de implantar o curso e parabenizou os formandos. “Hoje vocês sobem um degrau na vida, e mais horizontes se abrem diante de vocês. Desejo que vocês possam tirar o melhor proveito desta conquista”, afirmou. Os 24 alunos concluíram o Curso Superior de Tecnologia em...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2011

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Raimundo Moreira, os demais parlamentares e os servidores manifestam grande pesar pela notícia do falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, ocorrida nesta terça-feira, dia 29. Os membros desta Casa apresentam os sentimentos de reconhecimento e admiração ao cidadão, ao político e ao empresário mineiro que foi um exemplo de vida para todos os brasileiros, especialmente por lutar, por mais de 13 anos, contra a grave enfermidade a que foi acometido. José Alencar foi um modelo de luta de um cidadão por um Brasil...

Nova estrutura do Executivo é aprovada em comissões

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2011

Em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, realizada no fim da manhã desta terça-feira, dia 29, foram aprovadas quatro matérias do governo. Entre elas, a Medida Provisória (MP) nº 11 que altera e consolida a estrutura operacional e os quadros de provimento em comissão do Executivo. Após longas discussões, o deputado Sargento Aragão (PPS) que havia pedido vistas ao processo apresentou um parecer que alegava ser a matéria...

Implantação da TV Legislativa volta a ser debatida no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2011

Durante a sessão desta terça-feira, dia 29, os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação de dois requerimentos. Um deles, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), pretende agilizar a implantação da TV Legislativa. O segundo pede empenho do Governador para que Palmas seja eleita subsede da Copa do Mundo de 2014. Em seu pronunciamento, o deputado Stalin Bucar explicou que a solicitação é para que o senador João Ribeiro (PR) faça gestões junto ao Ministério das Comunicações para liberar a concessão de outorga para os serviços de tele e radiodifusão na Assembléia Legislativa. O parlamentar...

Pelotão do Exército que atuou no Haiti recebe homenagem

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2011

Durante a sessão desta terça-feira, dia 29, os deputados homenagearam os tocantinenses que integraram o 13º Contingente na Missão Brasileira de Paz no Haiti. Os militares, que pertencem ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército, com sede em Palmas, assistiram à sessão da tribuna de honra. O deputado Sargento Aragão (PPS) propôs ao presidente da Casa a realização de uma sessão solene para uma homenagem oficial. A proposta recebeu apoio de diversos parlamentares, incluindo o deputado Stalin Bucar (PR) que também parabenizou o comandante do batalhão, ten. cel. Marco Antônio Martins da Silva, pelo...