Notícias

Mesa Diretora julga improcedente tentativa de impugnação a candidatura de Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins se pronunciou na manhã desta quinta-feira, dia 8, sobre o pedido de impugnação do candidato a governador, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), requerido pelo partido político Democratas. O parecer concedido pela assessoria jurídica da Casa foi acatada pela Mesa que deliberou pela improcedência da impugnação e pelo arquivamento do Processo nº 556/2009 que trata do assunto. Algumas das contestações do DEM se fundamentaram em uma suposta inconstitucionalidade da legislação do pleito eleitoral indireto e na ausência de desincompatibilização...

Sugerida elaboração de livro, contando processo das eleições indiretas

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Foi aprovada, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 08, a urgência do requerimento do deputado Paulo Roberto (PR) que sugere a elaboração de um livro sobre a história política atual da Assembléia Legislativa referente à eleição indireta. Na obra, deve constar toda a documentação pertinente ao processo eleitoral, como decisões judiciais, legislação, além de discursos dos parlamentares e depoimentos de cidadãos, funcionários e imprensa. Para o republicano, o principal objetivo é fortalecer o exercício da democracia. Ele destaca a importância do resumo das atividades desenvolvidas pela Mesa...

Partido Verde manifesta suas intenções para "mandato-tampão"

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Uma carta de intenções assinada pela diretoria estadual do Partido Verde foi lida pelo representante da agremiação nesta Casa de Leis, deputado Marcello Lelis, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8. Os dirigentes apontam temas e objetivos a serem abordados e cumpridos pelo governo tocantinense, durante o “mandato-tampão”. Dentre os temas, Lelis ressaltou a importância da ética na gestão pública, da abertura de novos mecanismos de participação popular, valorização dos funcionários públicos e melhoria do sistema de saúde. Uma política de turismo em harmonia com o processo de desenvolvimento...

Candidatos apresentam planos de governo para "mandato-tampão" na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Após terem sido protocolados e lidos no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 7, os planos de governo para o “mandato-tampão” foram apresentados pelos três candidatos na Assembléia Legislativa. A decisão pela explanação das propostas no plenário foi tomada pelos deputados para permitir que todos os presentes pudessem assistir aos discursos do governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), de Adail Carvalho (PSDC) e de Joaquim Rocha (PHS). Sorteado para iniciar os pronunciamentos, Gaguim concentrou seu plano em temas como a melhoria da gestão pública, recuperação da infra-estrutura...

Deputados vão intensificar ações de combate à violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Os parlamentares tocantinenses receberam no fim da tarde desta quarta-feira, dia 7, a visita de uma cidadã cujo nome se tornou símbolo da luta pelos direitos femininos, Maria da Penha. Por intermédio de uma lei, que leva seu nome, a legislação ficou mais rigorosa no que se refere à violência contra a mulher. Ela pediu aos parlamentares mais ações em prol do combate à violência contra a mulher no Tocantins. “A lei é importante, mas que não fique no papel. Ela deve ser aplicada. Precisamos de mais políticas públicas contra a violência doméstica, mais delegacias e mais informações, especialmente nas...

Aprovada restrição do uso de cigarros e matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

O projeto de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que proíbe o consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em bares e lanchonetes do Estado do Tocantins foi aprovado, em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 7. Portanto, a proibição não é total. Conforme aditivo do relator da matéria, deputado Fábio Martins (PDT), a lei permite o consumo em áreas destinadas exclusivamente para fumantes, devidamente isoladas e com saídas de ar. O relator justifica sua recomendação, baseado na legislação federal que permite que se fume, desde que o estabelecimento destine...

Campanha permanente contra dengue nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Conscientizar as crianças matriculadas nas escolas da rede fundamental de ensino público sobre a importância de cuidados para evitar a dengue. Este foi o objetivo do deputado Iderval Silva (PMDB) ao apresentar, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7, um projeto de lei que institui uma campanha permanente de orientação e prevenção da dengue nas escolas públicas estaduais. O parlamentar alerta que a prevenção e as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade. “Para garantir a eficácia das ações governamentais é necessário que todos...

Secretário solicita apoio para projeto seduc.comprofessor

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

O secretário estadual da Educação, Leomar Quintanilha (PMDB), foi recebido pelo presidente em exercício do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), no início da tarde desta quarta-feira, dia 7, na Sala da Presidência. Na pauta, o projeto de lei que propõe a criação de um programa que disponibilize computadores pessoais para professores da rede pública. Também participaram da reunião os parlamentares Josi Nunes (PMDB), César Halum (PPS), Manoel Queiroz (PPS) e Amélio Cayres (PR). O secretário solicitou o apoio dos deputados para a aprovação do projeto que tramita na Comissão de Constituição,...

Expansão de sinal de meios de comunicação deve contemplar 35 municípios

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

A ampliação dos serviços de radiodifusão, rádio e TV no Tocantins, possibilitando o acesso aos meios de comunicação a 35 municípios é o objetivo do requerimento do deputado José Geraldo (PTB). Além desta matéria, o parlamentar teve outras duas aprovadas na sessão matutina, desta quarta-feira, dia 7. De acordo com o petebista, a sugestão de expansão do sinal para todo o Estado, por intermédio da Redesat, visa beneficiar principalmente os municípios que ainda não foram contemplados. O presidente em exercício da AL, deputado Júnior Coimbra (PMDB), é autor de outro requerimento. Sua proposta é com...

Projeto reajusta salário de servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Os servidores públicos do Poder Executivo Estadual poderão ser beneficiados com um reajuste de 7%. Esta é a finalidade do projeto do governo que trata da revisão salarial, encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7. De acordo com a matéria, será concedido um aumento de 5% a partir de 1° de outubro de 2009 e 2%, de 1° de maio de 2010. A proposta de revisão geral anual na remuneração que tem como data-base o mês de outubro atinge tanto os funcionários ativos, inativos e pensionistas da administração direta...

Júnior Coimbra reafirma parceria com setor turístico

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

A posse da nova diretoria executiva da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Tocantins (Abrasel) contou com a presença do presidente em exercício da Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Coimbra (PMDB). A solenidade foi realizada na noite desta terça-feira, dia 6, no Cabanas Eventos. A frente da entidade está empresária Rosa Eufrásio Chaves Nunes, que substitui o ex-presidente João Damasceno. O presidente Júnior Coimbra declarou que se sentia muito a vontade no evento, pois também faz parte de uma entidade ligada ao turismo, a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo...

Candidatos devem apresentar plano de governo nesta quarta-feira na AL

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Uma reunião para explanação das propostas de governo dos candidatos ao “mandato-tampão” será realizada nesta quarta-feira, dia 7, durante a suspensão da sessão ordinária matutina. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, dia 6, pelo presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e atende a uma solicitação do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), que tramitou em regime de urgência. Os postulantes ao Palácio Araguaia têm até as 8h30 desta quarta-feira, dia 7, para protocolar o plano de governo na Casa de Leis. As propostas serão lidas no expediente da sessão ordinária e,...

Representantes do transporte alternativo elogiam parlamentares no processo eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

Após se reunirem com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), representantes de entidades do transporte alternativo do Tocantins visitaram o gabinete do deputado Manoel Queiroz (PPS), para elaborar nota de apoio aos parlamentares e ao governador em exercício, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os profissionais parabenizaram todos “pela forma democrática e firme que vêm conduzindo o processo eleitoral que irá escolher o novo governador e vice-governador do Estado”. Comungando com a opinião dos demais colegas de classe, o presidente da Cooperativa Bandeirantes de Transporte...

Empresários defendem fortalecimento do Legislativo para garantir governabilidade

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

Uma carta de apoio ao Poder Legislativo Tocantinense, assinada por várias entidades representativas das classes produtoras do Estado, foi entregue, na tarde desta terça-feira, dia 6, na sala de reuniões da Casa, ao presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Ele estava acompanhado pelos deputados César Halum (PPS) e José Geraldo (PTB). A reunião contou com a presença de cerca 20 empresários, representando entidades como a Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado (Adat) e a Federação das Associações...

Projetos que beneficiam procuradores devem ser votados nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

Em reunião com o presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na tarde desta terça-feira, dia 6, procuradores do Estado pediram apoio na aprovação de dois projetos leis que beneficiam a categoria, que estão tramitando nesta Casa de Leis. Uma das matérias trata sobre o realinhamento dos subsídios dos procuradores, tornando-os compatíveis com as outras carreiras jurídicas do Tocantins, da União e dos demais Estados. O reajuste que atinge os profissionais dos níveis I a IV, se aprovado, será pago em três parcelas, nos meses de janeiro, maio e outubro de 2010. O...

Parlamentares discutem mudanças partidárias

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6, para falar sobre o processo político e o resultado da convenção do PMDB. Ela destacou a união dos integrantes da sigla ao aprovar a chapa do governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para concorrer à eleição indireta. “Com esta atitude, o partido demonstrou unidade e confirmou o desejo de ajudar o crescimento do Estado”, frisou. A parlamentar comentou ainda sobre os conflitos políticos vividos desde a cassação do ex-governador peemedebista Marcelo Miranda, principalmente dentro...

Assembléia publica declaração de bens de candidatos

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

O Diário Oficial da Assembléia Legislativa (DOAL) de nº 1.724 circulou às 8h da manhã desta terça-feira, dia 6, com as publicações do registro das três chapas que se inscreveram para as eleições indiretas da próxima quinta-feira, dia 8. A declaração de anuência e dos bens dos candidatos também foi divulgada no DO. A publicação inicia o prazo improrrogável de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação, submetidos ao julgamento da Mesa, conforme determina o parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução 272, que trata sobre o preenchimento de cargos. O pleito será decidido entre os candidatos Joaquim...

Coligações e partidos registram chapas na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 05/10/2009

No dia em que o Tocantins chega aos seus 21 anos de criação e comemora sua emancipação, a coligação PMDB/PDT registrou no protocolo-geral da Assembléia Legislativa a chapa de candidatura para eleição indireta. Após a anuência das convenções partidárias, o chefe do Executivo em exercício, Carlos Henrique Gaguim, é o candidato a governador do Estado e Eduardo Machado a vice. A homologação desta aliança aconteceu no início da tarde desta segunda-feira, na sala da presidência do Legislativo e contou com o apoio de vários deputados, autoridades políticas e populares. Durante a assinatura da documentação,...

Protocolo-Geral do Parlamento vai ficar de plantão

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2009

A Resolução n° 272, de 26 de setembro de 2009, determina que o registro das chapas para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Tocantins devem ser feitos pelos partidos políticos até 72 horas antes da data da eleição indireta. A fim de atender aos dispositivos determinados pela resolução, o presidente em exercício do Parlamento Tocantinense, deputado Júnior Coimbra (PMDB), informa a todos os interessados que vai manter o Protocolo-Geral da Casa de plantão no sábado, dia 3, e no domingo, dia 4, das 8h às 18h, e na segunda-feira, dia 5, das 8h às 20h, horário que expira o prazo...

Comunicado à imprensa

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2009

A Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa (Dicom) informa sobre a realização do cadastro dos profissionais de imprensa, para a cobertura da eleição indireta para governador e vice-governador que acontece às 20h do dia 8 de outubro no plenário desta Casa de Leis. Pela limitação de espaço físico e com o intuito de proporcionar ao profissional uma estrutura confortável e de qualidade para a cobertura do evento, a Dicom comunica que o cadastramento deve ser feito até as 14h da próxima quarta-feira, dia 7, através do telefone 3218-4135 ou do e-mail imprensa@al.to.gov.br. A...